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Professores Precários pedem satisfações ao governo

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Com a publicação das listas definitivas de ordenação e colocação dos concursos de
integração extraordinário e contratação externa de 2017 confirma-se que o Ministério da
Educação não conseguiu cumprir o que estabeleceu e extinguiu duas centenas de vagas
no concurso de integração extraordinário.

A portaria 129 – C/2017 estabelecia a abertura de 3019 vagas para o concurso de
integração extraordinário, no entanto, de acordo com os resultados publicados, no sítio
oficial da Direção-Geral da Administração Escolar, apenas 2820 professores
conseguiram a almejada vinculação. A este número acrescentam-se 443 vinculações
através do concurso externo ocupadas por professores ao abrigo da denominada normatravão.

Perante estes resultados o Movimento – Professores Precários afirma que o Ministério
da Educação impediu a vinculação a 199 professores que embora estivessem dentro das vagas definidas pelo próprio viram as vagas serem extintas. O Ministério de Educação justificou esta extinção de vagas com o fundamento que se um candidato vinculasse pelos dois mecanismos de vinculação prevalecia a vaga oriunda do concurso externo. Podemos ainda acrescentar a estas 199 vagas as mais de 800 vagas que alegadamente não foram disponibilizadas pelo Ministério de Educação para o concurso de integração extraordinário, contrariando as regras que o próprio estabeleceu.

Embora tivessem sido vinculados 3263 professores no total dos dois mecanismos
concursais, o Movimento – Professores Precários considera que o número de
vinculações é insuficiente para suprir as reais necessidades de professores do sistema
público de ensino, bem como para combater a precariedade instalada nos professores
contratados.

Lembramos que o Ministério da Educação contratou mais de 35000 professores ao
longo do ano letivo, entre os quais 6675 para horários completos e anuais até dia 15 de
setembro de 2016, número muito superior às vagas disponibilizadas. Recordamos que
os professores que foram opositores ao concurso de integração extraordinário tinham
pelo menos 4380 dias de tempo de serviço e que o Ministério de Educação impediu que
cerca de 15000 professores pudessem ser opositores a esse concurso devido a critérios
definidos pelo próprio Ministério.

Perante estes dados e perante a exclusão do Programa de Regularização Extraordinária
dos Vínculos Precários na Administração Pública, o Movimento – Professores Precários
espera que o Governo e o Ministério da Educação tomem medidas concretas e efetivas
para combater a precariedade entre os professores.
Lisboa, 19 de julho de 2017

Os coordenadores do Movimento – Professores Precários
Cláudia Salazar, João Carlos Pereira, Sara Bordalo Gonçalves e Vítor Agostinho

Endereço eletrónico: [email protected]

1 COMMENT

  1. …convidava o senhor ministro da Educação a passar 3 dias na Escola: o primeiro seria para se inteirar da realidade, o segundo para se penitenciar do que está feito, e, finalmente, o terceiro seria para corrigir o que foi mal feito por si e, pessimamente, por aquele que lhe antecedeu!

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