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Professores em risco têm “livre-arbítrio” para continuarem a trabalhar ou não

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Como o dinheiro não te faz falta e como se calhar tens um médico para te passar um atestado sempre que queres, pensas que o livre-arbítrio é realmente uma opção…


Arranca esta segunda-feira o novo ano letivo. Desde 16 de março que grande parte dos estudantes não se sentavam numa sala de aula da escola para aprender – a execeção foi o 11.º e 12.º, em algumas disciplinas -, e o Ministro da Educação está confiante que o sistema educativo vai lidar com as mudanças impostas pela covid-19. “Não me parece, muito pelo contrário, que as escolas se tenham retraído ou condicionado em função da pandemia”, disse Tiago Brandão Rodrigues em entrevista à Antena 1.

O responsável adianta ainda que, “aparentemente”, há “mais escolas a começar no início da semana, porque querem estar mais presentes, querem utilizar estes primeiros dias para poder trabalhar com os alunos todos os mecanismos para criar condições de segurança e confiança em toda a comunidade educativa”. Segundo a Antena 1, a maioria das escolas em Portugal só reabre na quinta-feira.

O Ministro da Educação diz ainda que “temos necessariamente de estar preparados” para o encerramento das escolas devido a potenciais contágios, mas lembra a “experiência acumulada” pelas escolas graças à reabertura do ensino pré-escolar e do ensino secundário em maio, e garante que há condições para uma articulação eficiente com autoridades de saúde, autarquias e proteção civil.

Além disso, o responsável político destaca “o reforço de recursos humanos e meios” para que a “recuperação e consolidação das aprendizagens” dos alunos possa acontecer, minimizando assim o atraso causado pela covid-19. Exemplo disso, diz, é a contratação de 900 técnicos de intervenção para as escolas, bem como a bolsa de substituição dos assistentes operacionais entretanto criada.

Sobre as baixas dos professores pertencentes aos grupos de risco da covid-19, Brandão Rodrigues acredita que será possível substituir esses docentes de forma rápida, mas lembra que o ministério “não tem a ficha clínica de todos os seus trabalhadores” – e mesmo que tivesse, os trabalhadores têm “livre-arbítrio” para decidirem se querem continuar a ir trabalhar ou não.

Os professores e outros funcionários escolares pertencentes aos grupos de risco não podem ficar em teletrabalho (dado que está em vigor o regime de ensino presencial), mas sim meter baixa médica – e dessa forma receber o salário completo apenas durante os primeiros 30 dias.

Fonte: Expresso


Ministro: médicos é que devem avaliar se docentes em risco devem ter atestado ou declaração

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“Houve uma grande discussão, nos últimos dias, relativamente ao que iria acontecer a estes trabalhadores. Eu quero dizê-lo de forma clara: são os médicos, dentro da sua independência e da sua autonomia, que terão de entender se esse trabalhador poderá ou não ter o regime de protecção na doença.” Ou seja, disse Tiago Brandão Rodrigues, se os médicos entenderem, e só estes profissionais o “poderão avaliar”, que estes professores, “pela sua condição clínica”, devem ter um atestado, então “eles poderão ter o regime de protecção na doença que acontece sempre e aconteceu até aqui”. Se, “por outro lado”, optarem pelo “regime excepcional de protecção​”, através da declaração médica, “obviamente” que “também” haverá “possibilidade de substituir estes trabalhadores”.

(…)

Fonte: Público

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