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Professores elegem aposentação, carreira, concursos e combate à municipalização como prioridades

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O tempo é de pandemia, mas a vida não se esgota na situação epidemiológica. Como resultou claro da primeira parte desta consulta, os professores estão preocupados com a insuficiente segurança sanitária que sentem existir nas escolas, principalmente pelo facto de continuarem a não ser feitos testes, mesmo quando são detetados casos de infeção, para além, claro, de outras medidas que, sendo recomendadas, não são observadas nas escolas, como, em muitas delas, o distanciamento físico.

Mas os professores – conscientes de que a construção de um sistema educativo de qualidade é indissociável da valorização social e material da profissão docente – não abdicam dos seus direitos e da melhoria das suas condições de trabalho e manifestaram, nesta consulta, uma inequívoca vontade de os salvaguardar, deixando muito evidente, quais são as suas principais reivindicações e que, para as concretizar, face ao bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação, se torna necessário que a luta prossiga sem adiamentos. Essa é a opinião de 88,3% dos milhares de docentes que participaram na consulta.

A incapacidade dos responsáveis do ME para dialogar e negociar está na origem do agravamento de problemas como o envelhecimento, a sobrecarga de horário e de trabalho e o desgaste daí resultante, a precariedade ou todas as injustiças que marcam o atual estado da carreira docente, tudo isto contribuindo para que a profissão perca atratividade, os jovens se afastem dela e já se sinta uma significativa falta de professores em várias regiões do país.

Através desta consulta, os professores esclarecem quais são as suas prioridades reivindicativas, que constituem objetivos da greve que se realizará no próximo dia 11: aposentação (e, também, pré-reforma), regularização da carreira, concursos justos e promotores de estabilidade, horários pedagogicamente adequados, democratização da gestão escolar, combate à municipalização da Educação. As respostas são esclarecedoras:

● No que respeita à carreira docente

  • Não podemos esquecer que ainda estão por resolver problemas (tempo de serviço; vagas; ultrapassagens)- 96,9%
  • Devemos aceitá-la tal como está- 2,7%
  • Devemos aceitar a imposição de novos cortes e/ou congelamentos- 0,4%

 ● O regime de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões

  • Deverá ser eliminado- 87,1%
  • Deve manter-se tal como está- 1,2%
  • Deve manter-se, embora com maior número de vagas- 11,7%

 ● Relativamente à aposentação

  • Urge a consagração de um regime específico que permita a aposentação mais cedo- 98,2%
  • O tempo de serviço e a idade são os adequados- 1,4%
  • Não me importarei se tiver de ficar ainda mais alguns anos ao serviço do que os atualmente fixados- 0,4%

 ● Se houver um regime de pré-reforma

  • Aproveitarei para sair se as condições permitirem uma aposentação sem qualquer corte- 54,0% 
  • Poderei aproveitá-lo se as condições não forem muito penalizadoras- 35,1%
  • Não penso nisso e só sairei quando reunir os requisitos legais em vigor- 10,9%

● Concursos de professores

  • Poderão ser os diretores a selecionar os professores, com ou sem entrevista- 2,6%
  • Deverão ter caráter nacional e respeitar a graduação profissional dos candidatos- 95,7%
  • É-me indiferente o regime que se aplicar- 1,7%

 ● Ingresso nos quadros

  • Deverá decorrer, exclusivamente, da aplicação da norma-travão- 6,0%
  • Sempre que um docente complete 3 anos de serviço para o ME- 73,0% 
  • Deverá ocorrer, qualquer que seja o requisito exigido, apenas quando o docente manifestar interesse- 21,0%

 ● Os horários de trabalho

  • São adequados à atividade docente- 10,3%
  • São desajustados, por motivo de serem integradas atividades letivas na componente não letiva- 25,0%
  • São desajustados, por se ultrapassar a duração do horário semanal legalmente fixada (35 horas), seja pelo motivo referido no item anterior ou por outro(s)- 64,7%

 ● A transferência de competências para os municípios (municipalização)

  • Permitirá resolver problemas que, de outro modo, não teriam solução- 3,4%
  • É negativa porque abre portas à ingerência na vida das escolas, à privatização e provocará ainda maiores assimetrias- 93,2%
  • É-me indiferente- 3,4%

 ● O atual modelo de gestão e direção das escolas

  • É adequado à vida das escolas- 12,6%
  • Deveria ser alterado, no sentido da sua democratização- 83,2%
  • Deveria ser alterado, no sentido de reforçar o poder dos diretores- 4,2%

O Secretariado Nacional

Fonte: FENPROF

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