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Professores condenados por abusos sexuais a menores não deviam voltar a lecionar

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Mas que país é este que condena um professor por abusos sexuais e só o impede de lecionar por 3 anos? Mas ao fim de 3 anos a pessoa em causa vai perder os instintos predatórios que possui?

Sou professor e encarregado de educação e não quero estes criminosos nas escolas, vão para longe muito longe.

O Tribunal de Penafiel condenou a três anos e meio, de pena suspensa, o professor de Educação Física que estava acusado de 118 crimes de abuso sexual de crianças relativos a três alunas, com menos de 12 anos, em duas escolas públicas do concelho de Felgueiras.

O docente foi absolvido de 111 crimes em relação a uma das alunas e condenado por quatro dos sete crimes de que estava acusado em relação às outras duas menores. Fica ainda impedido de lecionar ou desempenhar funções que envolvam menores durante três anos. “Elas estavam confiadas ao seu professor e todos os professores são responsáveis pelos seus alunos”, afirmou o juiz-presidente do coletivo que julgou o professor de Felgueiras que se sentou no banco dos réus, depois de três alunas terem denunciado que este aproveitava os momentos em que estavam a sós, em horário não letivo, numa sala de aula para as apalpar, por cima da roupa, nas coxas, seios e zonas genitais. Os factos ocorreram nos anos letivos de 2010/11 e 2012/13.

O professor, que nunca falou em tribunal, tem ainda que pagar dois mil euros a cada uma das duas menores abusadas.

PORMENORES

Depoimento “sincero” O tribunal entendeu que o depoimento de duas das três menores foi “seguro e sincero”, apesar de apresentar algumas “imprecisões e incertezas”. O crime foi denunciado à diretora de turma e às autoridades.

Arguido vai recorrer

Em julgamento não ficou claro o momento correto em que os abusos ocorreram. “Permaneceu a dúvida razoável. Nesse caso, devia ser respeitado o princípio do ‘in dubio pro reo’”, afirmou Miguel Marques Oliveira, defensor do arguido, que vai recorrer do acórdão.

Fonte: Correio da Manhã

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1 COMENTÁRIO

  1. O mais caricato é esta situação: suponhamos que um professor em serviço comete um crime contra um aluno seu pelo qual é condenado a pena suspensa de 3 anos de prisão e com uma medida acessória de proibição do exercício de funções durante 5 anos. Antes de 2015 (e mesmo entre 2015 e 2019 pois houve necessidade de uniformizar procedimentos ver nota da Dgaa-registos criminais) muitos Tribunais não enviavam para as escolas a informação da condenação para que o diretor pudesse proceder disciplinarmente contra o professor, e neste caso o crime era cometido contra um aluno do estabelecimento. Mas mesmo que enviasse muitos podiam decidir não proceder disciplinarmente contra o professor, (amiguismo?). Ora esta obrigação é desde 2015 e só em 2019 é que todos devem fazer da mesma maneira: exigir o certificado de registo criminal ( já desde 2015 era obrigatório!), suspender os docentes com proibições (decretadas pelo Tribunal, já desde 2015 era obrigatório) de exercício de funções docentes e, caso fosse a alunos da escola proceder disciplinarmente contra o professor, podendo até o professor ser demitido antes de cumprir a suspensão do Tribunal por 5 anos. Então, voltando ao exemplo, se um professor estivesse interdito de lecionar pelo Tribunal durante 5 anos, e tivessem passado 3 anos a lecionar desde essa medida, era agora suspenso pelo diretor apenas por dois anos! Escusado será dizer que esse diretor teria de ter processo disciplinar movido pela tutela e seria também criminalmente processado pois segundo a lei de 2015 incorreria em pena até um ano de prisão ou até 120 dias de multa…e repare-se que o fez por 3 anos!!!

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