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Professor despedido por agredir um aluno.

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Infelizmente tenho sido selecionado para ser instrutor de processos disciplinares a professores. Algo que não recomendo a ninguém e até já disse a quem de direito que é uma “sacanice” colocar professores a fazer processos a professores.

Pela experiência adquirida, posso afirmar com alguma certeza que no ensino público é claramente excessivo despedir um professor por uma agressão a um aluno, ainda para mais se o ocorrido tem os seguintes contornos…

A agressão ocorreu a 12 de maio de 2014 e terá sido uma reação instintiva à indisciplina que se verificava na sala de aula, num momento em que o professor estava concentrado a dar uma explicação da matéria a um outro aluno.

O docente reconheceu ter “tocado” no braço e na face do aluno, mas “sem qualquer violência”, limitando-se a “repelir” uma ameaça, que se traduziu no facto de o menor lhe ter dado “duas palmadas” no braço, tentando acionar o monitor de atividade física que trazia no pulso.

A multa ou a suspensão costumam ser as penas atribuídas a quem não conseguiu manter a calma. O próprio processo tem um intenção pedagógica que deve ser tida em consideração, bem como outras atenuantes caso existam.

Quem é professor, mesmo com as devidas diferenças, lembra-se sempre das inúmeras notícias de agressões a professores, ficando com aquela sensação que uns são filhos e outros são enteados. Cada caso é um caso, é verdade, mas se repararem no que diz o acordão do Supremo e que realço a vermelho, podem constatar que existe uma clara falta de equidade nesse ponto…

o ato traduziu-se numa ofensa à integridade física de um aluno, perpetrada por um professor, no decorrer de uma aula, que tem de se qualificar como “um ato grave, antipedagógico, que é repudiado pela comunidade”

Hoje, constatamos uma nova realidade, as agressões a professores já não repudiam a comunidade, são parte da comunidade…. 

Supremo confirma despedimento de professor que agrediu aluno em escola do Porto

(SIC Notícias)

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