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Professor Agredido: Vale A Pena Ir Para Tribunal? Quanto Custa Afinal?

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O que vão ler de seguida deve ser analisado em duas partes. A primeira sobre o ato de indisciplina de uma aluna que levou a injúrias por parte da encarregada de educação a uma professora. A segunda sobre o processo em tribunal e respetivos honorários que raramente são referidos.

Afinal, valerá a pena um professor agredido fazer queixa em tribunal?

Vamos à primeira parte da história:

Quando os professores chegam à escola de manhã, nunca sabem como vai correr o seu dia, pode acontecer de tudo, mas mesmo de tudo. O que vão ler de seguida está longe de ser caso único e acredito que muitos professores conhecem casos semelhantes a este. Esta situação ocorreu em 2016, na escola EB 2/3 Monte da Ola em Viana do Castelo e é descrita pela professora Yvonne Novo.


Descrição objetiva dos factos ocorridos:

A aluna, ************ chegou às 12h, e disse-me que não trazia caderno (único material que a aluna traz para a aula, caderno esse que lhe foi dado por mim no primeiro dia que ela compareceu às aulas. Na altura, frisei bem que dentro da sala de aula e na escola ela era uma aluna igual a todos os outros, portanto tinha o dever de fazer todas as atividades das aulas e ainda acrescentei que visto ela ser obrigada “ palavras da própria aluna”, a vir para as aulas que aproveitasse o tempo para aprender o máximo que pudesse) forneci-lhe duas folhas que arranquei do meu caderno.

 A aluna costuma sentar-se na última carteira da sala sózinha e são várias as vezes que peço à outro aluno que lhe empresta o manual. Na quarta-feira passada o aluno que se costuma sentar na primeira carteira faltou, e disse a ******** que se sentasse no lugar dele para puder seguir a aula no manual do colega (*********).

A  dada altura da aula reparei que a aluna estava de cabeça baixa, completamente distraída e a movimentar as mãos debaixo da carteira.

Como eu estava em pé, com o manual do 6º ano na mão, fui descendo na fila para me aperceber do que realmente ela estava a fazer, nessa altura todos os outros alunos se tinham apercebido e estavam a olhar para a ********** que continuava distraidíssima a escrever mensagem no telemóvel, atirei o livro que tinha na mão em direção aos pés da cadeira dela para assustá-la, e para ela ver que eu tinha visto que ela estava a escrever mensagens no telemóvel (duas coisas completamente proibidas nas aulas). Ela de facto assustou-se e foi isso que ela disse.

Aproximei-me da aluna e pedi-lhe o telemóvel, o qual me entregou sem distúrbio, pousei-o na minha mesa com o ecrã virado para baixo e sem ver o que ela estava a escrever.

Só a partir dessa altura é que a aluna começou aos berros a dizer que estava grávida (não fazia ideia) que ia fazer queixa de mim, então disse-lhe que podia sair, ao que ela me perguntou “ posso ?” e eu reafirmei que sim, depois de ter aberto a porta para sair, gritou” você é uma merda , isto tudo é uma merda”

Data: 02 / 06 / 2016  


 

Depois deste episódio, surge a encarregada de educação, conforme podem analisar na queixa feita para a direção da escola.

Eu, Yvonne Maria Esteves Novo, professora do quadro de nomeação definitiva, a exercer há vinte e quatro anos na escola Carteado Mena, com uma carreira de trinta e seis anos no ensino, pretendo denunciar a seguinte ocorrência.

No passado dia um de junho , em consequência do acontecimento do qual a Senhora Diretora foi informada quer verbalmente quer por escrito, dirigiram-se à escola a aluna  ********** acompanhada pelos “ Sogros”.

Na receção a senhora fez tal alarido que o auxiliar de ação educativa viu-se obrigado a pedir a presença de um membro da direcção, visto que na altura o coordenador não se encontrava na escola.

O funcionário encaminhou as pessoas acima mencionadas para a sala do TEIP, onde se encontrava a Técnica do TEIP, Dra. *********.

O auxiliar de ação educativa, Sr. **********, dirigiu-se à sala de trabalho dos professores onde eu me encontrava e advertiu-me que não deveria sair do local onde me encontrava, visto que a sogra da aluna proferiu várias ameaças a mim dirigidas.

Posteriormente, soube que a senhora em causa dirigiu-se à escola com o intuito de me agredir. Além de proferir várias ameaças, gritou no átrio da escola e passo a citar” Yvonne, anda cá, estás com medo, agrediste uma grávida” isto em frente de vários alunos que por ali circulavam e que paravam para assistir ao deplorável circo. Assistiu também a este lamentável espetáculo a prof. ***********.

Na sala do TEIP, na presença da Dr.ª ********, da Dr.ª ******** e do prof. **********, membro da direcção, a senhora terá dito e passo a citar “ela quer é o meu filho….o marido põe-lhe os cornos….se não resolver isto na escola resolvo lá fora…..vamos ao hospital se a ********** perder o bebé eu mato-a…”.Quando saiu da sala TEIP dirigiu-se à sala de professores, suponho que a minha procura e que a intenção dela seria agredir-me, o que levou o prof. ****** a chamar a Escola Segura, que estiveram a espera que eu saísse no final das aulas, às cinco da tarde.

(…)

DATA: 14 / 06/ 2016

 


Passemos agora à parte financeira da queixa em tribunal. Naturalmente que este é apenas um caso e que os preços podem variar, mas dá para ter uma noção do que nos espera caso algum dia estejamos nos sapatos de docente/não docente agredido.

 

Confusos? Também eu fiquei e por isso pedi esclarecimentos à colega Yvonne que teve a gentileza de esclarecer e de deixar uma dica importante para todos nós.

Como deve ter lido, entrei logo com 500 euros para dar início ao processo. Depois do processo ter ido a tribunal e ter ganho, a advogada apresentou-me uma conta de mais de quatrocentos euros. Mas, e instruída por um amigo da minha filha recém advogado, pedi, como podem confirmar nos documentos que enviei, um relatório das horas gastas para tratar do meu processo e respetiva remuneração por hora para ser enviado para Associação da defesa do professor (a qual nunca consegui contactar) entre outros . Aí houve uma alteração quer no discurso quer no pagamento final com a desculpa de ter havido um erro. Portanto acabei por pagar 590 euros só no gabinete da advogada.


Quanto à pena aplicada à infratora, passo a citar:

A única coisa que lhe aconteceu (encarregada de educação) foi pedir desculpa no tribunal em frente à juíza e família e às pessoas que me acompanharam. Além disso pagou uma indemnização de 500 euros que entregou no gabinete da advogada, que serviu para pagar as custas do tribunal.


Conclusão: a professora além de ter sido ofendida, ameaçada e humilhada, no final de todo o processo ainda teve de pagar 590 € do seu bolso. Quando o secretário de Estado João Costa afirma que os professores têm direito a apoio jurídico, onde é que ele anda? Trata-se de mero aconselhamento, ou ao pagamento efetivo das custas judiciais?

Se queremos realmente proteger os professores que são agredidos e ameaçados, o Estado deve isentar ou pagar as custas judiciais. Além disso, a justiça ao punir estes infratores deve ter em consideração todas as despesas. A vítima deve ter devidamente compensada e não é um pedido de desculpa imposto que lava a alma. Uma indemnização “líquida” não purifica, mas ao menos alivia algumas das obrigações diárias.

Sim, é verdade que os sindicatos têm advogados para os seus associados, mas serão suficientes? Terão estes a confiança dos clientes professores?

Este caso é um exemplo de que nem sempre vale a pena apresentar queixa. Algo que nem sequer devia ser posto em causa.

É caso para dizer, ao Estado que chegámos…

Alexandre Henriques


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