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Presidente de Conselho das Escolas critica o financiamento das escolas

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Faz bem José Eduardo Lemos em apontar o dedo ao financiamento das Escolas, os problemas financeiros não são de agora e nem mesmo com o crescimento da economia a torneira abriu para o lado da Educação. Imagino o que será quanto as autarquias ficarem donas e senhoras da torneira, onde facilmente poderão fazer derivações para outros setores que sejam considerados “prioritários”…

Fica um excerto da entrevista dada hoje ao Diário de Notícias.

Acreditar é ter fé e eu penso que o problema real do subfinanciamento não é uma questão de fé, mas sim uma questão de âmbito político e de gestão do sistema educativo. Não vejo sinais políticos que me levem a pensar que haverá alterações na gestão do sistema educativo que tornem o financiamento das Escolas mais transparente, mais criterioso, mais previsível e mais adequado às suas necessidades. Acresce que não me recordo de uma única proposta de orçamento que tivesse sido acolhida na totalidade, ou perto disso, pelo organismo que gere financeiramente o setor da Educação. Na verdade, o orçamento de cada escola é da responsabilidade do Instituto de Gestão Financeira o qual, que se saiba, nunca divulgou os critérios, nem os elementos concretos que justificam o orçamento atribuído às escolas em geral, muito menos junto de cada a cada Escola.

Penso que ainda será cedo para avaliar os efeitos concretos da implementação destes projetos, especialmente o da gestão flexível do currículo, uma vez que se trata de um projeto mais recente. Neste momento, penso que é possível dizer com alguma segurança que o plano nacional de promoção do sucesso escolar transferiu para muitas escolas alguns recursos humanos de que necessitavam e que permitiram reforçar o apoio aos alunos e, nessa medida, promover o sucesso. O Plano desafiou as Escolas a identificarem bem algumas causas do insucesso e a estabelecerem objetivos e medidas concretas para as combater. Embora não tanto como se propagandeou – a vertente da formação dos professores está atrasada e a parte de financiamento para equipamentos, via CIMs e Áreas Metropolitanas, ainda não se materializou – penso que o PNPSE foi vantajoso para as Escolas. Quanto à gestão flexível do currículo, ainda não existem dados firmes e fiáveis que permitam avaliar os impactos que esta terá no sucesso e nas aprendizagens dos alunos. Esta é uma das razões que, do meu ponto de vista, desaconselham vivamente a generalização pretendida pelo Ministério da Educação.

Penso que muitas das questões que afetam a educação já foram debatidas no seio do CE e o Ministério da Educação sabe o que pensamos sobre elas. Genericamente, o Conselho tem interesse e encorajará sempre o Ministério da Educação a trabalhar no sentido de valorizar a Escola pública e os seus agentes; de dotar as Escolas que o pretendam de mais autonomia administrativa, financeira e de gestão de recursos; de aliviar todas elas, de uma cada vez mais visível e asfixiante burocracia imposta pela Administração Educativa; de divulgar dados relevantes do sistema educativo que o tornem mais transparente e permitam o escrutínio público. Temos interesse em que o Ministério defenda as Escolas da ânsia dos autarcas com propensão para gestores educativos e, enfim, temos interesse que o Ministério confie nas Escolas e as dote dos meios e recursos necessários a cumprirem a sua função e a oferecerem um serviço público de educação de qualidade às comunidades que servem.

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