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Pré-Reforma | Minuta De Requerimento

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Em 8 de maio, centenas de docentes entregaram requerimento no qual manifestam a sua vontade de “iniciar o processo de pré-reforma nos termos do Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro (regulamentação do artigo 286.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho), e demais legislação aplicável”.

Depois desta ação, na qual para além da exigência do direito à pré-reforma dos docentes, se reafirmou a exigência da criação de um regime específico de aposentação, é hora de continuarmos a agir, entregando às direções das escolas não agrupadas/agrupamentos de escolas um requerimento que vise iniciar o processo e permita a negociação prevista na lei.

Para tal, a FENPROF disponibiliza uma minuta de requerimento, que basta imprimir e acabar de preencher ou adaptar e imprimir.

Fonte: Fenprof

1 COMMENT

  1. Continua o circo na tenda dos sindicatos. Há que mostrar que servem para algo…
    Alguém acreditará que a pré-reforma ( 75% de penalização) servirá os interesses dos seus proponentes ? Mal por mal, protelar a antecipação da reforma o mais possível.

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