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Pré-Escolar gratuito para todas as crianças com 3 anos de idade em 2019.

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O pré-escolar é muitas vezes o parente pobre da Educação, mas é no pré-escolar que se constroem os alicerces onde assentam os restantes ciclos de ensino. Não faz sentido no século XXI, em plena União Europeia, existirem crianças sem acesso a uma educação pré-escolar totalmente gratuita. Lembro-me de pagar 200 € pela minha filha numa IPSS, apesar de estar no 1º escalão da carreira docente… em Portugal alguns ganham como classe média/baixa, mas para as finanças são considerados classe alta…

Além da importância da gratuitidade do ensino pré-escolar, sou apologista da sua frequência obrigatória a partir dos 3/4 anos de idade, os processos de socialização, de conhecimento das regras mais básicas, devem ser adquiridos o quanto antes.

Esta é seguramente uma boa notícia, mesmo que tenhamos que esperar por 2019. Até lá, que se criem as condições e que não aconteça o mesmo que aconteceu com os colégios com contratos de associação…

Alexandre Henriques

Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação (ME) confirmou que a universalidade da educação pré-escolar às crianças com três anos se fará, como previsto no programa do Governo, até ao final da legislatura, em 2019. O que significa que nessa altura todos os meninos com essa idade deverão ter lugar num jardim-de infância.

 

Ao contrário do que se passa na escolaridade obrigatória, a frequência da pré-escolar não é obrigatória. Mas ao estipular a universalidade deste nível de ensino o Estado fica obrigado a “garantir a existência de uma rede de educação pré-escolar que permita a inscrição de todas as crianças por ela abrangidas e de assegurar que essa frequência se efectue em regime de gratuitidade”.

Pré-escolar: acesso universal aos três anos confirmado para 2019

(Público – Clara Viana e Maria Lopes)

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