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Portugal Perdeu Quase 9 Mil Escolas Em 2 Décadas

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Do ensino pré-escolar ao secundário, desde o ano 2000, desapareceram 8697 estabelecimentos de ensino público em Portugal, numa linha cronológica que não tem parado de decrescer desde então. De 14 533 passaram para 5836. Os dados são do relatório Educação em Números 2019, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência. O Ministério da Educação justifica o cenário com as recorrentes quebras na taxa de natalidade, embora os diretores garantam que é também fruto de duas principais políticas educativas do governo de José Sócrates.

Foi entre os anos letivos de 2005-06 e 2006-07 que o número de escolas mais decresceu no país. Neste período, 1615 escolas públicas fecharam – ainda José Sócrates era primeiro-ministro e Maria de Lurdes Rodrigues ministra da Educação. A partir deste período, a quantidade de encerramentos registados nunca chegou aos milhares, embora tenha continuado.

De acordo com o Ministério da Educação, o fenómeno tem sido sentido “essencialmente nas escolas do 1.º ciclo” e foi “significativamente notório quando do aparecimento dos agrupamentos de escolas”. A tutela garante que todos os casos são decididos individualmente e têm sido determinados sempre com “parecer favorável das autarquias locais correspondentes”.

O fecho de estabelecimentos de ensino tem sido determinado pelo número de alunos que os frequentam. Se uma escola alberga menos do que 20 alunos, são dadas ordens para o seu encerramento. E a taxa de natalidade tem tido um efeito direto na quantidade de instituições com menos alunos do que o mínimo exigido, garante o ministério. “A redução do número de alunos nas escolas portuguesas explica-se pela quebra demográfica, que se acentuou no período da austeridade e cujos efeitos serão sentidos ao longo desta década”, pode ler-se, em resposta enviada ao DN.

Mas “a natalidade já deu sinais de estar a aumentar e nós vamos precisar das escolas que temos andado a fechar”, alerta o dirigente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima. Em 2018, nasceram 80 484 crianças nos primeiros 11 meses, o que representou mais 1107 do que no período homólogo de 2017, sendo certo que desde 2011 nunca mais se tenha recuperado a meta dos cem mil nascimentos por ano em Portugal.

“A natalidade já deu sinais de estar a aumentar e nós vamos precisar das escolas que temos andado a fechar”, diz o presidente da ANDAEP, Filinto Lima.

Nova rede escolar distanciou o interior

Apesar de admitir o peso da taxa de natalidade no encerramento de escolas, Filinto Lima sublinha que não foi a razão primordial: “Mais do que pelo número de crianças, a perda de escolas ao longo dos anos deve-se às políticas educativas adotadas.”

Em primeiro lugar, aponta, devido à ordem governamental para encerrar todas as escolas com menos de 20 alunos, “o que penalizou o interior do país”. “Foi um processo muito objetivo, mas não deveria ser. Olhou-se aos números sem tentar perceber o contexto das escolas, principalmente as do interior do país, com poucas ou nenhumas alternativas”, frisa.

Em segundo lugar, “a construção de centros escolares, no tempo de José Sócrates, que era uma espécie de ‘política-moda'”. A criação destes centros foi inserida no Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, executado em parceria com as autarquias, com financiamento disponibilizado pelo QREN 2007-2013. Nasceu precisamente com o objetivo de renovar o parque do 1.º ciclo e desenvolvê-lo para parques escolares que integrassem tanto este ciclo como a educação pré-escolar. Vieram substituir algumas instituições de ensino entretanto encerradas. “Mas a ideia só piorou o cenário”, diz Filinto Lima.

A começar pela localização. “Na altura, dizia-se que era uma alternativa aos alunos distantes dos centros urbanos, para irem para estes centros e socializarem com mais crianças. Fomentava o processo de socialização”, conta. Mas os centros escolares “funcionavam muito longe das localidades do interior e as crianças passavam os dias nos autocarros, a fazer o caminho entre escola e casa”. Ainda assim, diz, a existência de centros escolares foi usada como justificação para não reabrir ou requalificar escolas no interior do país: “Se tinham aquela alternativa ali para aqueles alunos, não tinham de pensar em mais.”

“Não fechar algumas destas escolas causaria também danos a nível pedagógico”, refere o presidente da ANDE, Manuel António Pereira.

A reorganização da rede escolar “fez que as aldeias fechassem também”, acrescenta Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). “Os casais jovens começaram a sair das aldeias, a ir ao encontro das escolas dos seus filhos”, deixando as localidades à responsabilidade da população mais envelhecida e “travando o desenvolvimento”.

Mas apesar dos danos colaterais, o dirigente acredita que “não fechar algumas destas escolas causaria também danos a nível pedagógico”.Principalmente porque, nas pequenas localidades, “funcionavam turmas com vários anos de escolaridade diferentes”, devido ao baixo número de alunos.

Apesar das condições mínimas exigidas às escolas para que continuem ativas (ter pelo menos 20 alunos), há atualmente instituições do 1.º ciclo em funcionamento que não preenchem este requisito. No início deste ano,estavam sinalizadas 54, ancoradas numa “autorização excecional” concedida pelo Ministério da Educação, sendo certo que 38 delas já há mais de uma década que estão a prazo. Número que, de acordo com a tutela, não terá sofrido grandes alterações desde então. São maioritariamente escolas da zona interior, dos distritos de Guarda, Viseu e Santarém, todas assinaladas desde que a antiga ministra Maria de Lurdes Rodrigues era responsável pela pasta da Educação entre 2005 a 2009.

O custo de deslocações de alunos para escolas longe das suas residências era, na altura, apresentada como a principal razão para a manutenção destas instituições, bem como a utilidade para a comunidade onde residem os alunos. Em todos estes casos, a decisão em mantê-las ativas parte das autarquias, que então recebem o aval da tutela.

Já não se fala tanto em fechar escolas, mas em requalificá-las. A febre que há uma década tem obrigado ao fecho de tantas parece ter parado.

Febre deverá estagnar

O futuro destas escolas é incerto, bem como de tantas outras que se mantêm ativas dentro das condições mínimas. Mas o dirigente da ANDAEP considera que, daqui em diante, os tempos serão melhores, porque a avaliação que decide o encerramento das instituições “é diferente”. O verbo mudou: “Já não se fala tanto em fechar escolas, mas em requalificá-las. A febre que há uma década tem obrigado ao fecho de tantas parece ter parado”, diz Filinto Lima.

Também a tutela se mostra confiante com o futuro. De acordo com o Ministério da Educação, “a retoma económica e as crises noutras zonas do mundo” têm invertido o saldo migratório e “atualmente Portugal recebe muitos novos alunos, de várias partes do mundo, além de famílias portuguesas que retornam”. E, além da natalidade, o fluxo migratório está entre “as principais premissas que mais determinam o maior ou menor número de alunos, a cada ano”. Consequentemente, o número de escolas que continuam a funcionar.

Ao contrário do que acontece com o setor público, as escolas privadas têm sofrido ligeiras oscilações de aumento e quebra, sendo atualmente mais 25 do que no início do milénio. Um resultado daquilo que Filinto Lima apelida de “aproveitamento”, tendo em conta os estabelecimentos de ensino público que encerraram. “Admito que possa haver aqui um aproveitamento positivo da situação. Percebem que podem ter um nicho ao seu alcance no qual escolhem investir.”

Fonte: Diário de Notícias

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