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Portugal deve ter orgulho na forma como faz eleições. Notas de um dia muito educativo numa mesa de voto.

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CT-ML-I-1687Anda tudo muito preocupado com a abstenção e com o facto de os jovens estarem desinteressados da política. Muita conversa fiada se verterá, por conta disso, nos próximos dias. Espero que este texto, com propostas concretas no fim, não caia nesse rol.

Se alguns virem os vídeos das ligações que anexo (dos arquivos da RTP) talvez se riam de como se fez em 1975 para conseguir levar as pessoas a votar mas, se a abstenção, no passado, era menor, talvez valha a pena revisitar o que então se fazia e não ter a arrogância dos que acham que o passado era uma porcaria e o presente é “mais avançado” e nada podemos aprender com essas ideias antigas.

Acho que a observação direta de eleitores a votar e a alegria e compenetração com que o fazem, mesmo hoje (e fizeram em 1976), dá uma perspectiva sólida desses problemas.

O back office do ato de votar

No dia das eleições presidenciais e, antes disso, nas legislativas de Outubro, fiz parte de uma mesa de voto na minha freguesia (que, por sinal, não sendo das mais pequenas, tem 7 secções de voto – isto é – 7 mesas).

eleicoes_20150424_pdA experiência não foi uma estreia. Além das eleições em múltiplas associações (algumas maiores que freguesias), na faculdade e nos agrupamentos por onde já passei, já fiz parte de mesas de voto em muitas outras ocasiões: como delegado de candidaturas ou como membro. Como delegado, o trabalho é puramente voluntário e é um simples ato de participação política. Como membro é, atualmente, pago.

Delegados e membros de mesa têm direito a um dia de dispensa laboral (no dia seguinte), por conta do dia de serviço público prestado ao domingo.

Houve um tempo em que não recebiam dinheiro pela tarefa. Hoje são então pagos. Receberam 50 euros nas legislativas de Outubro, entregues em Fevereiro, que correspondem à compensação das horas de trabalho ao Domingo, entre as 7 horas (hora de chegada, para as urnas abrirem às 8) e as 21h30 horas, hora média de encerramento das contagens (e que pode incluir – nas presidenciais foi assim – deslocação à sede do concelho para entrega do material). No caso das autárquicas, o processo prolonga-se e, num dos casos em que participei, entre contagens e recontagens só de lá saímos depois da meia-noite.

Durante 6 anos tive uma outra experiência ligada ao processo eleitoral pois trabalhei num Governo Civil e colaborei na organização da retaguarda do processo eleitoral (requisição de instalações, distribuição de material, apoio ao escrutínio, etc). Acho que esta experiência, e algum conhecimento teórico, me permitem fazer juízos informados e propostas com algum tino (salvo seja…) sobre o processo.

Ideias que ajudariam a menos abstenção

Mas antes deve, frisar-se bem que os portugueses deviam ter orgulho na forma como Portugal construiu, em 40 anos, um sistema eleitoral com poucas falhas (os maiores problemas serão o voto dos emigrantes e a abstenção fantasma) que, no domínio processual, funciona bem e baseado, não em profissionais, mas em cidadãos voluntários.

Os processos são rigorosos, o sistema está bem montado e asseguraria larga participação dos eleitores nas eleições (tivessem estes vontade). As leis estão muito bem feitas e ainda mostram em si as marcas do tempo de há 40 anos que lhes deu origem (bem escritas, nada barrocas e com hipóteses claras e bom encadeamento).

A administração eleitoral (CNE e serviços do MAI) cria documentos esclarecedores sobre o que fazer numa mesa e é eficiente a resolver as dúvidas. Isso dá segurança a quem participa e garante a lisura do processo. Além disso, assegura credibilidade e respeito pela vontade popular.

Acima de tudo, no domínio simbólico, o facto de serem cidadãos anónimos que organizam tudo, no ponto de contacto com os eleitores, tem um valor enorme para a Democracia. Mas há coisas que podem ser melhoradas e a escola pode ajudar.

Os dias que passei em mesas de voto foram muito úteis para conhecer melhor os meus concidadãos e a sua forma de encarar a política. E com essas observações ouso fazer algumas propostas, que tem a ver com a escola, e que poderiam melhorar o processo:

  1. Em todas as escolas deveria ser ensinado, com rigor e profundidade, o conjunto de tarefas e elementos do processo eleitoral nas várias eleições (por exemplo, custa-me a aceitar que jovens, votantes de 1ª vez, com 18 ou 19 anos, não saibam que o voto é introduzido na urna dobrado, que têm de ter cartão do cidadão ou outro documento identificativo para votar ou o que fazer se se enganarem).
  2. Os alunos deviam sair do 12º ano (ou antes) capazes de desempenhar funções numa mesa de voto (isto é, serem atores de nível mais alto no processo eleitoral, mais do que meros votantes) e perceber com profundidade essas tarefas (O que é um voto nulo? Como se faz a cruz? Pode votar-se acompanhado? O que é isso do método de hondt? etc.).
  3. O serviço na mesa de voto devia ser atribuído, por sorteio, a 3 elementos (em cada 5 da mesa), em cada ato eleitoral, a jovens eleitores recenseados desde o ato eleitoral anterior. Isso significaria que, em cada ato eleitoral, (e pagos como os restantes) dezenas de milhares de jovens eleitores participariam (mesmo se por obrigação legal) no processo e teriam a experiência dele, que me parece, os faria deixar de ser abstencionistas.

É muito difícil continuar abstencionista, e não ficar a pesar um pouco a consciência, depois de passar um dia inteiro a ver gente idosa e doente que vai votar por impulso de dever ou a genérica satisfação com que as pessoas que vemos à nossa frente votam ….

Uma das coisas que concluo da minha experiência a olhar eleitores é que ser eleitor dá alegria, mesmo que só dure aqueles minutos.

E é tocante ouvir velhotes a dizer, quando lhe dizemos boa tarde a entregar os cartões, Pronto, já cumpri e enquanto for vivo hei-de vir sempre, porque me lembro como era antigamente…”.

Por isso, aqui ficam estas notas de um dia bem passado (e não por causa dos 50 euros, acreditem) com os meus companheiros de mesa, gente de vária origem, formação, idades e profissões mas de quem me senti próximo nessas horas, naquela comunhão, de que tantos se esquecem, que faz de nós cidadãos do mesmo país com direitos e deveres iguais.

E uma das coisas de que falamos (enquanto esperávamos pelos 735 eleitores que não apareceram, dos 1055 da nossa secção) foi do voto obrigatório que os políticos profissionais recusam mas que ali, naquelas horas, chegamos ao ponto de quase regulamentar: voto obrigatório, com multas para os ausentes (como acontece no Brasil), ou impedimento de candidatura futura a cargos eleitos ou funções públicas, por 4 anos, a quem não votar ou até corte de certos benefícios fiscais. E até podem todos os obrigados a ir, votar branco, que o valor disso seria maior do que termos mais 50% de abstenção.

Mesmo se ainda há memória histórica de eleições com 90% ou mais de participação sem nada disso….

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