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Políticas educativas e ação pública.

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politicas e culturaUma ideia em torno da escola (funções e objetivos), das políticas educativas (incentivadoras, mobilizadoras de oportunidades ou antes pelo contrário) e da ação individual local (criatividade, ousadia, conhecimento e experiência, ou nem por isso). Uma ideia onde considero o papel da escola e das políticas e no quanto são essenciais ao futuro apesar do nosso presente.

Duas das grandes finalidades da escola passa (tem passado), por um lado, pela instrução (saber ler, escrever e contar é a maior referência ideológica da função da escola) e, por outro lado, pela socialização (isto é, pela integração das crianças e jovens numa mesma cultura (pre)dominante). Entre instrução e socialização mais não se pretende que inculcar nas mentes jovens processos de submissão e respeito, pelas regras do coletivo, pelas hierarquias definidas, pelos usos e costumes em vigor, pelos valores de uma tradição.

Se é certo que a escola foi instituída com base no modelo industrial do século XIX em que se apelava a uma formação em massa, rápida e oportuna para a maior parte das crianças, respeitadoras de um tempo coletivo e das regras e dos horários impostos pela produção industrial, progressivamente alteraram-se normas e procedimentos, horários e funções, lógicas de organização como de vivência.

Neste processo de crescente aceleração da mudança, a escola, ao contrário do que muitos pensam, não permaneceu imutável nem estática. Muito pelo contrário. Respondeu aos desafios da democracia e da democratização mediante a massificação, integrando no seu seio elementos que nunca tinham considerado a escola e a educação como oportunidade nem como possibilidade. Como tem respondido aos desafios da globalização e das tecnologias, da flexibilidade e das polivalências sociais e profissionais, do multiculturalismo, das diversidades profissionais e sociais, culturais e ideológicas.

A escola, entendam-se os seus profissionais, reconfiguraram modos e formas de organização, adaptaram novas e diferentes estratégias e metodologias de trabalho de forma a responder aos desafios que tanto podem decorrer de um mundo global (em que a escola acolhe múltiplas nacionalidades, credos e cores) como dos contextos locais (fruto de dinâmicas ou de processos de reconfiguração do local).

As políticas educativas dos últimos 20 anos, em particular, têm procurado ir ao encontro desta realidade e considerado, na sua ação, a possibilidade de funcionarem e serem elementos de facilitação da ação coletiva e não elementos de entrave. Contudo, por vicissitudes várias as medidas de valorização do local e da ação coletiva contextualizada (num espaço, num tempo e no conjunto de saberes) têm sido encaradas sob diferentes perspetivas algumas das quais assumidos «complicometros» da ação local. Terá sido assim (e há sempre que salvaguardar generalizações abusivas ou elementos particulares diferenciadores) com os territórios educativos prioritários (envoltos em carga burocrático administrativa que afoga tudo e todos), com os cursos de educação formação e/ou com os vocacionais (uns e outros instituintes de lógicas do coletivo individual dos quais se acentuam as regras e os procedimentos e não a diferenciação). Como tem sido assim com a própria autonomia escolar (condicionada e aperreada que se encontra sem as respetivas contrapartidas organizacionais ou de recursos), sendo mais cerceadora da ação individual do que mobilizadora do coletivo.

As políticas educativas (tanto as nacionais como as locais – o local também é centro de produção de políticas) devem considerar as diversidades dos contextos (em função tanto de problemas como de oportunidades, tanto de recursos como de condições). Mas devem também considerar o sentido coletivo pelo qual todos nos orientamos e regemos, de modo a não se cair na atomização do sistema educativo, no polvilhar de múltiplas e diferentes realidades. Considerar um e outro dos extremos da ação coletivo é o desafio de qualquer medida de política (nacional e local), tanto na sua concepção como na sua ação. E tem faltado a uns capacidade do coletivo, de entender os sinais de todos, como, a outros, de arriscar, de ousar, de experimentar.

A escola, em particular e com destaque para os últimos 10/15 anos, tem perdido ousadia, capacidade de mobilizar e avançar, de ajudar a crescer e de apoiar o que se é. As políticas educativas devem recuperar o sentido do coletivo, como o coletivo deve assumir a sua ousadia pessoal.

Manuel Dinis P: Cabeça,

18 de janeiro, 2016

(imagem retirada daqui)

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