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Passinhos de bebé

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passinhoLembro-me perfeitamente de ter ficado revoltado por não ter encontrado vaga para a minha filha no pré-escolar público. A opção foi encontrar uma ama (não certificada) pagando-lhe aproximadamente 200 € por mês. Passados dois anos, conseguimos encontrar uma vaga numa IPSS, mas neste país, um casal que tenha um orçamento de 2000 € é considerado rico, por isso paga o escalão máximo. A mensalidade superava os 200 €.

Este é um dos grandes travões para o aumento da natalidade, se somarmos o desaparecido do abono de família e os custos inerentes a uma criança de tenra idade, obtemos a resposta à celebre pergunta de Cavaco Silva “mas o que é que é preciso fazer para termos mais crianças em Portugal?”.

CRIANÇAS DE 4 ANOS COM VAGA GARANTIDA NO PRÉ-ESCOLAR

A partir do ano letivo 2016/ 2017, as crianças de quatro anos vão passar a ter entrada assegurada na rede de ensino pré-escolar do ensino público. A lei foi aprovada a 15 de maio de 2015, mas só esta sexta-feira foi publicada em Diário da República.

A anterior lei, de 2009, apenas consagrava a universalidade do ensino pré-escolar para as crianças com cinco anos. A nova lei refere agora: “A educação pré-escolar é universal para todas as crianças a partir do ano em que atinjam os 4 anos de idade.”

Ainda assim, os pais vão ter de esperar até ao ano letivo 2016/ 2017 para conseguirem que seja garantida a entrada das crianças de quatro anos no ensino pré-escolar. No diploma publicado esta sexta-feira abre-se ainda a possibilidade de se estender esta “universalidade” às crianças de três anos: “A regulamentação prevista no número anterior abrange o processo de avaliação da implementação da universalidade da educação pré-escolar às crianças com 4 anos de idade e os mecanismos de aferição da possibilidade de estender a universalidade às crianças com 3 anos de idade, bem como a definição do respetivo prazo”.

Até que chegue o ano letivo 2016/ 2017, as escolas apenas têm de garantir vagas para as crianças de cinco anos. Todas as restantes entram por ordem de nascimento (das mais velhas para as mais novas) e apenas se sobrarem lugares.

Rita Ferreira (2015). “Crianças de 4 anos com vaga garantida no pré-escolar”. www.observador.pt/, 3 de junho

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