Enquanto as progressões tiverem como único objetivo impedir o agravamento da despesa, nunca vamos ter uma avaliação de professores séria. Carreira e avaliação são gémeos siameses que não podem ser separados.

Após reunião de 2 horas,  o SIPE não chegou a acordo com o ME e vai pedir reunião suplementar.

Relativamente à portaria das vagas,  o ME recusou-se a estabelecer um regime transitório para os docentes que em 2010 já cumpriram os requisitos para a progressão aos 5º e 7º escalões.

Estes docentes não têm culpa da inércia do ME que não publicou atempadamente a portaria,  criando um vazio legal.
Também,  além de insistir na existência de vagas,  não diz quantas serão abertas anualmente,  o que para nós é totalmente inaceitável.
Além de que a progressão seguinte é feita em janeiro de todos os anos,  o que implica que um docente que atinja o tempo  necessário à progressão em fevereiro, tenha de esperar até janeiro do ano seguinte para progredir,perdendo 11 meses de tempo de serviço.
Não é aceitável que não se recupere o tempo de serviço no escalão seguinte!

Relativamente ao projeto que altera o diploma dos concursos,  consideramos não haver condições para acordo, uma vez que este:

1-não valoriza a graduação profissional como princípio único da colocação de professores;
2-as vagas das necessidades permanentes do quadro de zona pedagógica não são disponibilizadas no concurso interno;
3-não é salvaguardado o apuramento total de horários, quer completos quer incompletos, na primeira colocação da mobilidade interna.

Fonte: SIPE

E cito o Rui Cardoso do blogue DeAr Lindo:

O  ME manipulou informação de forma a demonstrar que a classe docente não tem de que se queixar e até são uns beneficiados. De uma forma “subtil” passou informações irreais (eles sabem bem o que fizeram e porque o fizeram) à sociedade para mais uma vez denegrir os professores.

Como pode o ME afirmar números de progressão aos 5.º e 7.º escalões quando ainda não estão fixadas vagas, nunca estiveram, e a forma como serão calculadas ainda está em negociação?

Não pode. Mas fê-lo…  escondendo-se atrás de uma nota de rodapé: “Apenas considerado o requisito de tempo previsto no ECD”, quando sabe muito bem que o tempo não é o único requisito. Para a progressão ao 3.º, 5.º e 7.º escalões os requisitos não são apenas o tempo de permanência no escalão. Para o 5.º e 7.º escalões existe o requisito de obtenção de vaga, o que pode atrasar a progressão por tempo indeterminado.

A única coisa que pode afirmar é o número de docentes que reúnem as condições para o fazer, nada mais. Logo os números do impacto financeiro nunca podem estar corretos.

(…)

As informações prestadas pelo ME não são claras e induzem em erro. É sempre mais fácil negociar com base em informações que transformem a outra parte nos “maus da fita”…

A forma como o ME tratou os docentes ao apresentar este documento, faz-me “adivinhar” caminhos tortuosos de imposição de pontos de vista nas negociações em curso.