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Orçamento na Educação | O centro é o professor. Ponto!

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Uma análise profunda ao investimento feito na educação, de autoria de Alexandre Homem de Cristo do site Observador. Ficam alguns excertos e as conclusões.

Orçamento. A Educação só precisa de mais dinheiro?

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Não há, pois, grande mistério na história orçamental do ajustamento financeiro na Educação. Mas há três ideias a reter. Primeiro, o ajustamento foi muito inferior (600 milhões de euros) ao que tantas vezes se afirmou no debate público e, contrariamente ao que se acusou, não recaiu directamente no financiamento das escolas – o que não significa que os cortes não tivessem impactos indirectos nas escolas, a começar pela diminuição do pessoal.

Segundo, a diminuição do número de professores na folha salarial do ministério (gráfico 3) foi, juntamente com os respectivos cortes salariais, a chave da redução do financiamento – e poderá ter alguns efeitos de longo prazo.

Terceiro, à excepção da gestão do número de professores, o ajustamento foi circunstancial e não derivou de um planeamento ou esboço de reforma no sector da Educação. De facto, foi possível suspender e esmagar os orçamentos específicos da modernização das escolas, da educação de adultos, da aquisição de materiais ou das transferências para autarquias por um período. Mas não é possível abdicar dessas vertentes da vitalidade de um sistema educativo durante muito tempo. Numa frase, e ao contrário do que no governo algumas vezes se alegou, o ajustamento na Educação foi mais de emergência do que estrutural.

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Na prática, isto significa que, através da redução do número de professores e auxiliares, em 10 anos o sistema ganhou uma margem orçamental que lhe permitiu, com o mesmo dinheiro, financiar mais programas e medidas. Ou, recuperando uma fórmula celebrizada no debate político, foi possível fazer mais com menos. A questão (polémica e ainda sem resposta) é se, a longo prazo, isso será sustentável ou se, pelo contrário, implicará um crescente desgaste dos professores (em média, cada vez mais velhos), com consequências para a qualidade das aprendizagens.

Primeiro, investir-se na qualidade dos professores. De acordo com Hanushek (2003), numa posição que tem sido reforçada pela OCDE, os países que investem mais na qualidade dos seus professores são recompensados a médio prazo com a melhoria de desempenhos escolares. Neste sentido, investir na qualidade dos professores pode, por exemplo, implicar um aumento salarial para os professores com boas avaliações. Ou, ainda, investir na formação contínua dos professores, de modo a ajudá-los a aprimorar as suas abordagens lectivas. As possibilidades são muitas, o fundamental é que esse investimento seja direccionado e estratégico.

So what? Cinco ideias a reter e uma conclusão

Primeira: no orçamento da Educação, conta mais a qualidade do que a quantidade. Ou seja, é mais importante investir em boas políticas (as que têm maior retorno para as aprendizagens) do que aumentar transversalmente o volume do financiamento à Educação – não é porque há mais dinheiro que ele será bem aplicado e fará a diferença.

Segunda: não existe uma relação causa-efeito entre o financiamento e as aprendizagens. O dinheiro que se investe na Educação conta, mas não serve de garantia de bons desempenhos, pelo que não basta aumentar o financiamento para aumentar os resultados escolares. Voltamos ao mesmo: o que faz a diferença é onde o financiamento é alocado.

Terceira: o financiamento à Educação em 2015 é, em volume, praticamente idêntico ao de 2005, mas muito diferente na estrutura – hoje, as despesas com o pessoal (nomeadamente professores) representa uma percentagem menor do total do financiamento. Resta perceber se a tendência é para manter nos próximos anos.

Quarta: os anos de 2009 e 2010 foram os recordistas absolutos em termos de financiamento público na Educação. No entanto, esse acréscimo orçamental esteve mais relacionado com questões conjunturais (despesas com o pessoal) e programas pontuais (Parque Escolar, computadores Magalhães) do que com apostas estruturais e estratégicas para a melhoria das aprendizagens.

Quinta: no ensino não superior, o ajustamento financeiro dos anos da troika (2011-2014) foi desenhado mais em modo de emergência do que numa lógica estratégica. Mas foi muito inferior ao que se estabeleceu navox populi e no debate político – cerca de 600 milhões de euros. No entanto, forçou os limites do sistema educativo e, em particular, dos professores e auxiliares, sobre quem recaiu a maior fatia do corte orçamental.

Conclusão? Da próxima vez que escutar o anúncio de um aumento do financiamento na Educação, acompanhado de um slogan de valorização da Escola Pública, desconfie. Há investimentos que são estratégicos e fazem a diferença – nos professores e em tudo o que envolve as aprendizagens em sala de aula. E há investimentos que, embora inflacionem os orçamentos, não produzem efeitos duradouros nem melhorias estruturais no sistema educativo. Os primeiros são melhores do que os segundos. Mas os segundos são muito mais frequentes do que os primeiros. Afinal, é mais fácil investir em betão do que em pessoas.

Quem anda nas escolas sabe que o investimento nos professores/aprendizagens são determinantes para o sucesso educativo, mas é bom ver que quem está de fora chega à mesma conclusão.

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