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OE2018 | Verdes acordam com o Governo redução de pelo menos 2 alunos por turma

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Depois das escolas TEIP, é a vez das restantes escolas passarem a usufruir de turmas mais pequenas. Esta é uma batalha antiga e um problema efetivo das escolas, por muito que os dados internacionais apresentem rácios que nada têm a ver com a realidade, reduzir a dimensão das turmas é um contributo efetivo para combater o insucesso e a indisciplina escolar.

O Governo comprometeu-se com o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) a reduzir o tamanho máximo das turmas do ensino básico em pelo menos dois alunos já a partir de Setembro. A mudança será implementada de forma faseada em cada ano de início de ciclo, ou seja, no 1º ano, no 5º e no 7º ano. O primeiro ano passa assim de um máximo de 26 para 24 alunos, enquanto do 5º ao 9º ano o limite máximo passa a ser de 28 alunos por turma. No ano lectivo 2019/20 serão os dois primeiros anos de cada ciclo a verem reduzidos a sua capacidade máxima e assim sucessivamente.

Desta forma, estende-se a todas as escolas a medida de redução do tamanho das turmas que já entrou em vigor este ano para os estabelecimentos de ensino integrados nos territórios educativos de intervenção prioritária, que abrangeu 137 agrupamentos.

Além desta alteração ao OE2018 que já tem a aceitação dos socialistas, o PEV vai propor também que a redução das turmas seja aplicada igualmente no ensino secundário para um máximo de 28 alunos. Mas esta proposta não tem ainda o “ok” do Governo, disse ao PÚBLICO a deputada Heloísa Apolónia.

(…)

No texto do orçamento não está definido o número de alunos que serão reduzidos por turma já que isso é matéria que será definida por portaria do Ministério da Educação, mas Heloísa Apolónia tem o compromisso do Governo de serem “pelo menos menos dois”. A intenção d’ Os Verdes é “voltar aos valores de antes de 2013”.

Fonte: Público

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