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OE 2021. Educação tem mais 7,1% para gastar e ultrapassa os sete mil milhões de euros

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Depois de um muito tímido aumento de 1% no ano passado, a proposta do Orçamento do Estado para a Educação para 2021 contempla um reforço de verbas de 7,1%, comparando o total da despesa consolidada estimada para este ano e a prevista para o próximo.

No total, são sete mil milhões de euros que o Ministério da Educação terá para gastar.

As despesas com pessoal continuam, naturalmente, a abranger a grande fatia do orçamento (quase três quartos), mas há várias prioridades no investimento que será feito no sector da Educação.

Ainda no que respeita aos recursos humanos das escolas, a revisão da portaria que define o número de funcionários por estabelecimento de ensino levará à contratação de mais três mil assistentes operacionais.

O relatório identifica ainda a educação pré-escolar como uma aposta, com o Governo a prometer um estudo que avalie as necessidades de “alargamento sistemático da rede pública”.

O objetivo continua a ser garantir a universalização da oferta de frequência de jardim de infância a partir dos 3 anos.

Haverá também uma “aposta forte” na digitalização das escolas, que remete, por exemplo, para o programa de oferta de equipamentos informáticos a todos os professores e alunos do ensino básico e secundário. Mas aqui, serão os fundos comunitários a financiar o programa.

Os sete mil milhões de euros para a Educação incluem assim 553 milhões de euros de fundos europeus.

A promoção do sucesso escolar, o reforço do ensino profissional ou a garantia de que os manuais escolares continuarão a ser gratuitos são outros dos temas referidos no relatório entregue esta segunda-feira no Parlamento.

Quanto à intenção de “aumentar a atratividade da carreira docente”, necessidade já referida no passado pelo Governo, não há medidas específicas previstas. Apenas se fala no objetivo de “rejuvenescer o corpo docente, promovendo a respetiva estabilidade nos quadros das unidades orgânicas, potenciando a conciliação entre a vida profissional e familiar”.

Fonte: Expresso

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