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O Que Esperar Deste Governo Para A Educação?

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É oficial, vamos continuar a ter um não Ministro, ou um corta-fitas mascarado de Ministro da Educação. António Costa desvaloriza de forma cruel e perversa a Educação, mantendo um Ministro que nunca o foi verdadeiramente, pois as pastas da flexibilidade curricular, inclusão, concursos, carreiras de professores, etc, estavam todas sobre a alçada dos seus secretários de Estado. É uma “afronta” como dizia Mário Nogueira, é um erro e é um desprestígio para uma área central da sociedade.

Já sabemos que saiu Alexandra Leitão que será promovida a Ministra, falta saber se João Costa fica ou também sai. Foi evidente a proximidade de João Costa com Alexandra Leitão e ambos sempre mostraram ser bastante “distantes” de Tiago! Será por isso uma surpresa a continuidade de João Costa.

Fica assim provado que a política educativa está traçada, uma Educação “low cost” onde o ministro pode ser qualquer um!

As propostas para a área da Educação são sobejamente conhecidas e não mudarão uma vírgula ao ataque à dignificação e valorização dos docentes e suas carreiras.

Pegando nas propostas e fazendo uma pequeníssima análise poderemos antever o seguinte:

Quanto propõem “a avaliação do modelo de administração e gestão das escolas e adequá-lo ao novo quadro que resultou do processo de descentralização e aos progressos feitos em matéria de autonomia e flexibilização curricular” só nos conseguimos lembrar da última alteração feita sem consulta nem discussão. Ou se muda para um modelo democrático de eleições diretas, trazendo para as escolas a democracia ou continuaremos a ter, em muitos casos, vilões de vara na mão. Mas esta proposta encaminha-se mais para entregar a gestão aos Municípios…

Quando dizem que querem “promover a existência de associações representativas de estudantes e de pais e encarregados de educação, através de princípios democráticos, em todas as escolas e agrupamentos” leva-nos a pensar que sem vontade própria e de iniciativa espontânea essas associações existem mas no papel, pelo que se trata de uma proposta vazia!

Referem ainda que querem “dotar as escolas de meios técnicos que contribuam para uma maior eficiência da gestão interna das escolas, recorrendo a bolsas de técnicos no quadro da descentralização” Mais uma proposta “apontada” à Municipalização com todas as vicissitudes que tal transferência implica.

A seguinte proposta, quanto a mim está carregada de demagogia pois fala em “permitir que as escolas decidam o número de alunos por turma, mediante sistema de gestão da rede.” Mas esquece-se de referir que sem aumento de gastos com recursos humanos que é o mesmo que dizer que ficará tudo na mesma!

As restante propostas são:

• “Proporcionar condições para uma maior estabilidade e rejuvenescimento do corpo docente, em especial nas escolas integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP);”  Proposta interessante e que atrai votos, mas que na prática nada diz! Para se rejuvenescer o corpo docente há que criar uma lei própria de aposentação e não vejo interesse nisso. Depois perguntamo-nos porque é que esta situação é para os professores das TEIP?  Não faz sentido até porque nessas escolas geralmente estão os mais novos…porque é onde arranjam colocação! O problema das TEIP não se resolvem só com rejuvenescimento…

• “Estudar o modelo de recrutamento e colocação de professores com vista à introdução de melhorias que garantam maior estabilidade do corpo docente, diminuir a dimensão dos quadros de zona pedagógica;” Nada que os mais atentos não estivessem à espera, já foi falado pela SE Alexandra Leitão.

• “Elaborar um diagnóstico de necessidades docentes de curto e médio prazo (5 a 10 anos) e um plano de recrutamento que tenha em conta as mudanças em curso e as tendências da evolução na estrutura etária da sociedade e, em particular, o envelhecimento da classe docente;” Um estudo que a fazer-se é uma repetição daquele que fizeram até 2023, com previsões das aposentações. Em 10 anos teremos cerca de 25% dos professores a aposentarem-se. Neste momento as entradas nos cursos de formação não serão suficientes para colmatar essas saídas! Sem uma aposta forte na dignificação dos professores e das suas  carreiras, esqueçam, ninguém quer ser professor!

“Sem contrariar a convergência dos regimes de idade da reforma, encontrar a forma adequada de dar a possibilidade aos professores em monodocência de desempenhar outras atividades que garantam o pleno aproveitamento das suas capacidades profissionais;” Se por um lado ouvimos António Costa a dizer que quer rever esta situação, por outro lemos no programa que essa revisão não passa pela reforma antecipada sem cortes…mas agora já votaram…tivessem lido antes!

• “Criar incentivos à aposta na carreira docente e ao desenvolvimento de funções docentes em áreas do país onde a oferta de profissionais é escassa;” Mais uma proposta cheia de nada mas que “dá votos”. Então se por sermos muitos não há descongelamento total como é possível agora tratar deste assunto? Vão dar subsídios a quem estiver deslocado? Vão dar casa? E se começar a ser compensatório ficar deslocado? Não seria melhor pagar condignamente aos professores?

• “Promover o trabalho colaborativo dentro das escolas, entre escolas e entre estas e a comunidade;” Uma proposta feita por quem nunca entrou numa escola, só pode!

“Avaliar a criação de medidas e reforço e valorização das funções de direção das escolas, incluindo as chefias intermédias;” Concordamos, mas antes mudar o modelo de gestão das escolas fazendo com que os Diretores sejam eleitos por voto direto mediante apresentação de candidatura e de programa. Se assim não for é só mais uma forma de beneficiar os “amiguismos”, que o passado recente comprovou.

“Rever o modelo de formação contínua dos professores, para garantir um aprofundamento científico-pedagógico em contextos disciplinares e interdisciplinares.” Enquanto a formação contínua for apenas e só para dar créditos e consequentemente subir de escalão será sempre apenas um negócio para todos! Primeira mudança, formação gratuita! Tem de ser visto como um investimento público!

A massificação da Municipalização chegará devagarinho, o Concurso de professores será alterado, de seguida o ECD e as respetivas carreiras, a avaliação docente, a mobilidade por doença, etc… São estas as nossas previsões!

Mas uma dúvida permanece, até que ponto a flexibilidade curricular e inclusão irá manter-se com a intensidade que agora conhecemos? Uma dúvida que só será desfeita quando soubermos da continuidade ou não de João Costa.

Alberto Veronesi

Alexandre Henriques

 

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