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O OE 2021 e os problemas das escolas e da profissão docente: Posições dos partidos (para memória futura)

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Para um conhecimento mais rigoroso de posições adotadas pelos partidos representados na Assembleia da República (AR), a FENPROF passa em revista algumas das propostas ali surgidas (informações remetidas à Federação) e os sentidos em que foram votadas.

Fica o registo para memória futura de propostas apresentadas e das votações que elas suscitaram. As votações foram as que ocorreram na 5.ª Comissão, Orçamento e Finanças (o PEV não integra esta comissão, razão pela qual não figura nas votações, não obstante ser autor de várias propostas).

Das 21 propostas listadas, apenas quatro seriam aprovadas. Algumas das que ficaram pelo caminho teriam impactos muito positivos na condição profissional dos docentes e nas condições de funcionamento da Escola Pública. A ação institucional da FENPROF (*), a este nível, prosseguirá, mas tão ou mais importante será a força com que os professores e educadores lutarem para fazer valer as suas justas reivindicações.

O BE remeteu à FENPROF uma nota informativa sobre a sua intervenção na discussão do OE.2021.

(*) Já antes da apresentação da proposta pelo governo, a FENPROF pediu reuniões aos grupos parlamentares para apresentar as suas propostas – exigências dos professores – para o Orçamento do Estado de 2021 (OE.2021). Nas reuniões realizadas, a apresentação de problemas que carecem de solução foi apoiada pela entrega dos seguintes documentos:

– Propostas da FENPROF para o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), a apresentar ao governo e aos grupos parlamentares

– Memorando “A FENPROF insiste que é indispensável combater a precariedade laboral…”

2 COMMENTS

  1. Onde está aí a votação rejeitada relativa ao desconto em IRS de equipamentos informáticos ?

    Convinha tb colocar … Para ver o BE e PCP a votarem ao lado do PS de forma camuflada para que essa exigência chumbasse.

  2. Não houve, portanto, qualquer proposta de nenhum partido relativa ao “plano de reformas antecipadas negociadas com os professores mais idosos” (Público, 10-07-2020) a propósito do “programa de rejuvenescimento do corpo docente” (Plano de Recuperação Económica de António Costa e Silva) nem às “políticas ativas de pré-reforma” que o “Governo irá implementar” (DN, 13-09-2020). Registe-se. Também nenhum partido, ao que parece, pegou na proposta da Fenprof de “Pré-aposentação, aposentação e consequente rejuvenescimento da profissão docente”. Entretanto, também nada encontro sobre o assunto no Plano de Recuperação e Resiliência, atualmente em consulta pública. Que voz temos, afinal? Silêncio…

    Tristeza de gente esta que diz que nos representa. E pobres alunos, assim sistematicamente menosprezados.

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