Home Família O Estado não quer que eu tenha filhos – Inês Pina

O Estado não quer que eu tenha filhos – Inês Pina

1196
0

A minha avó teve o primeiro filho aos 16 anos, a minha mãe aos 25 e eu já conto com 31 e nada de crianças, para grande tristeza da minha mãe. Diz-me sempre que no tempo dela era bem pior e “tudo se criava”.

Ora, escrevo isto depois de, no dia 30 de novembro, ter estado a trabalhar num ambiente caótico porque tive colegas que faltaram para ficar com os filhos. Pois, o Estado suspendeu toda a atividade letiva nesse dia. E fez o mesmo para dia 7 de dezembro. Claro, que se as pessoas não têm onde deixar os filhos, faltam. Claro está, que o trabalho tem de ser dividido pelos que ficam.

Portugal é um dos países europeus com uma das mais elevadas taxa de emprego a tempo inteiro de mulheres e homens. Diz-se que esta tendência faz parte do processo de modernização da sociedade portuguesa. Não sei se é por aí a modernidade. Porém, a modernidade já não será o meu tempo. Por isso falo no agora.

“A sustentabilidade demográfica — envelhecimento da população e baixos índices de natalidade configura um dos grandes desafios estratégicos de Portugal. O reforço do acesso a serviços e equipamentos de apoio à família, nomeadamente às creches, constitui responsabilidade do Governo, sendo uma das medidas fundamentais para responder ao desafio demográfico”. Este é o texto da portaria nº 271/2020.

O Governo, na esteira dos princípios preconizados na Lei de Bases do Sistema da Segurança Social, aprovada pela Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 83 -A/2013, de 30 de dezembro, determina um conjunto de medidas de apoio à natalidade, nomeadamente a gratuitidade da frequência de creche para todas as crianças cujas famílias, independentemente do número de filhos, estejam enquadradas nos escalões mais baixos do rendimento da comparticipação familiar. Isto é, todos os do 1º escalão que estão no 2º escalão (a partir do segundo filho) de rendimentos têm acesso a creche gratuita. Isto em 2020, apenas. Até então, o Estado apenas protocolava com os privados para que existissem creches no país.

O início de vida de um jovem casal que opte por ter filhos implica, desde logo, uma mensalidade para o pagamento da creche. À partida, ter filhos é uma opção tomada numa altura em que se está a tentar consolidar a carreira, a tentar obter casa e carro. Logo, pagar uma creche (se tiver a sorte de encontrar uma perto de casa ou do trabalho) implica mais uma despesa a colocar na balança.

Agora vamos esquecer a questão dos euros. Vamos à oferta. Nas creches, há ofertas que vão das 7h30 da manhã às 19h30. Algumas têm períodos fixos de fecho no verão, mas ainda se encontra alguma oferta sem fecho. Porém, em idade de creche não há oferta de Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL). Por isso, uma creche que feche no mês de agosto obrigará a uma ginástica familiar.

No pré-escolar, o cenário agrava. Há um tratamento como se a partir dos três anos os miúdos já fossem autónomos e não precisassem de acompanhamento quando ficam em casa. A oferta pública fecha no Carnaval, na Páscoa, no verão, no Natal, sempre que há uma greve, sempre que o Governo decreta…. Enfim, um sem número de fechos que lavam qualquer um ao desespero. E a esmagadora maioria dos pais continua a ter apenas os 22 dias úteis de férias!

Sim, há Centros de Atividades de Tempos Livres, onde para obter vaga é melhor inscrever a criança antes de nascer. Sim, há oferta privada. Porém, em muitos casos, a mensalidade é mais cara do que as propinas de muitas universidades.

Enfim, trabalhar para aumentar a taxa de natalidade passa também por criar condições a longo prazo. Condições que permitam, realmente, conciliar a via profissional e a vida familiar, que não nos provoquem taquicardia sempre que se aproximam as férias escolares, ou se ouve falar em greve, ou em tolerâncias de ponto.

Ser mãe, ou iniciar uma família, passa também pelo desejo de não me anular profissionalmente. Claro que se pode falar em flexibilizar o mercado de trabalho. Mas assim, vou esperar até 2050 por mais uma medidazinha de apoio à natalidade. Desculpa, mãe!

Fonte: Observador

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here