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O dilema dos/as diretores/as.

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A escola portuguesa é do ponto de vista da gestão um elemento da hierarquia no Ministério da Educação, mas ao mesmo tempo goza de alguma autonomia em algumas questões. O dilema dos diretores está precisamente entre respeitarem as normas emanadas do ME e a sua visão da escola e do ensino / aprendizagem que procuram implementar dentro da limitada autonomia que lhes é dada.

A vigilância do ME sobre as escolas e seus diretores é apertada, quer através de plataformas informáticas, quer de inspeções a que as escolas estão sujeitas. Algumas destas últimas até extravasam o previsto na legislação ao recomendarem a supervisão pedagógica e a sua aplicação generalizada. Todo este processo visa garantir que as escolas cumprem as orientações dos serviços centrais, condicionando os diretores.

A autonomia vem depois acantonada em assuntos marginais, como a definição da oferta de escola no terceiro ciclo ou as disciplinas de opção do secundário oferecidas, bem como dos temas da disciplina de cidadania. O essencial é decidido a nível central. Outro elemento da autonomia é a definição das reuniões de departamento, de grupo, dos CT intercalares. Aqui há autonomia relativa, mas que com medo da inspeção promove-se todo o tipo de reuniões para ficar bem na fotografia, perante futuras inspeções, sem pensar na sua pertinência. Onde há efetivamente autonomia é na questão disciplinar em relação aos discentes e principalmente aos docentes.

O tema da proliferação de reuniões tem a ver com o pré-aviso de greve da Fenprof para as atividades que ultrapassem as 35 horas de trabalho semanais, como no caso das reuniões intercalares dos CT – um professor com 4 turmas pode ter 8 horas além das 35 horas. Pergunto, será que os diretores têm autonomia para promover uma interrupção letiva e desta forma cumprir a lei, relativamente ao período de trabalho semanal, sem serem incomodados por uma inspeção? Não conheço nenhum que tenha ousado fazê-lo o que prova que a autonomia é muito limitada, até porque a competência para as pausas letivas é do órgão central o ME.

Depois e pegando num tema que o Guinote trouxe à atualidade num recente post, vemos que alguns dos nossos diretores, na primeira oportunidade, aproveitam para reforçar o seu controlo sobre os professores, ao nomearem coordenadores de departamento, quando deviam ser eleitos entre 3 nomes sob proposta da direção, em situações de substituição de eleitos que por qualquer motivo deixam de poder exercer funções. Há 10 anos assisti estupefacto pela primeira vez a uma atitude destas na minha anterior escola, há 3 / 4 anos na minha escola atual também houve uma nomeação para substituir uma colega que passou para o centro de formação. Autonomia significa neste contexto reforço de poder à custa de deixar cair processos democráticos, dos poucos e limitados – escolha entre 3 – que estão previstos.

Concluindo, os diretores estão espartilhados por um controlo apertado do ME e a pouca autonomia que lhes é concedida é algumas vezes usada para reforço do seu poder do que para criar práticas democráticas. A escola portuguesa faz parte de um sistema altamente centralizado e alguma descentralização recente tem ido para as autarquias e não para os diretores.

Rui Ferreira

1 COMMENT

  1. Por acaso conheço uma escola onde se interrompem as atividades letivas nos dias em que decorrem as RI.
    Não a identifico pois, apesar de ser do conhecimento do ME, não passaria certamente um “boa imagem” para os diretores zelosos de outras, que logo seriam delatores e condenadores.

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