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O caso da sandes que acabou com o ensino presencial (para quem não a comeu)

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* artigo escrito antes de ser conhecida a resposta da diretora do Agrupamento
Uma diretora de escola inculta de referências literárias é um perigo. Se me visse na circunstância de estar prestes a punir o ato de um aluno que partilhou a sua sandes com outro, a primeira coisa que me viria ao espírito seria a cena de Jean Valjean d’Os Miseráveis, condenado por roubar um pão. E lembraria tudo o que nasceu na criação literária de Vítor Hugo a partir deste episódio. E aqui a punição não veio de roubar, foi por dar. E ter lido com atenção e não ter só visto o musical evitava uma injustiça e o disparate. É com injustiças destas que se fabricam Jean Valjean’s e pessoas revoltadas e que não compreendem aspetos essenciais da cidadania num estado de Direito.
Quanto à decisão em si. O primeiro problema é que, sendo a notificação pública, porque foi divulgada em vários links e sites, não se conseguem compreender detalhes fundamentais na sua leitura. Foi ouvido o encarregado de educação? E que disse? De onde veio a participação?
A Senhora Diretora que pune diz que considera “muito grave” mas não explica porquê (não fundamenta dizendo qual a norma proibitiva violada). Ela acha grave mas convém que explicite porquê, se tem uma réstia de esperança de que os outros a tentem entender. Tem de explicar porquê não se pune ninguém sem que fique claro porquê. Até porque dar uma sandes não é um ato assim tão grave. Mesmo se eu aceitasse, que não aceito, que o rapaz, que praticou a obra de misericórdia de dar de comer a quem tem fome, seja um encapotado e insidioso difusor de doença contagiosa. O Covid vai difundir-se assim tanto pela sandes…?
Eu só consigo entender esta decisão se houver mais qualquer coisa. O aluno chamado a atenção repontou, agrediu, ameaçou? Não creio porque, se fosse assim, estaria na notificação, como deve, e ele não era só punido pela sandes. Se agredisse, acho que não seria só um dia de suspensão. Na decisão não diz como soube a diretora da delinquente partilha da sandes. Alguém se queixou? Observou? E perde-se tempo com isso porquê?
Diz que isso coloca em perigo “o bem estar de todos”. Gostava que me explicasse. Será que a escola é tão rigorosa nas medidas, que nunca, mas mesmo nunca, há riscos quotidianos tão ou mais graves que uma sandes comida a meias? Aliás, tenho dificuldades em descortinar tal entidade ou ato como coisa assim tão perigosa mesmo no contexto da pandemia.
Se fosse meu filho ou parente recomendaria litigar contra o caso dada a falta de fundamentação. E para exemplo contra certas maluqueiras de tiranete. Quem sabe, com o adequado estudo, não se confirma a minha suspeita de que o ato de decisão seja nulo? A diretora diz que “decreta”, expressão que é todo um programa político (na linha daquela confusão de alguns dirigentes escolares que se acham “soberanos” tão fortes que fazem “decretos” como o Presidente, o Governo ou a Assembleia da República). 
Se a Diretora se fundamenta no Plano de contingência, a forma como muitos deles (não) foram aprovados permite suspeitar de que haja base para discutir se o comportamento estava ou não proibido no sentido formal. Creio que o regulamento interno não prevê proibições de partilha da comida de propriedade dos alunos…
O plano de contingência pode proibir? E a pena, mesmo que possa proibir, o que é altamente duvidoso no nosso contexto constitucional, é legal ou é justo que seja essa?
A decisão está mal escrita, mal fundamentada, falta-lhe por exemplo indicar para quem se recorre, é objetivamente injusta e mostra que o Covid anda a afetar o discernimento de quem tinha obrigação de saber mais e de prezar mais valores de cidadania.
Se a Senhora Diretora precisa patentemente de formação em direito disciplinar, eu recomendo, além disso, uma dose razoável de Vítor Hugo.
Como já lhe calcei os sapatos diria: antes disto, e se o problema de andarem a partilhar comida lhe parece assim tão importante, falou com os alunos e explicou?
E explicou ao punido o paradoxo de punir alguém por um ato de generosidade?

 

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