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O Ano Em Que A Escola Se Reinventou – Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues

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Termina, esta semana, o ano letivo mais dramático das últimas décadas, devido à pandemia que se espalhou por todo o mundo. É, portanto, tempo de fazer um balanço, em termos educativos, que nos ajude a preparar os próximos passos. Mas um balanço que entenda que a Educação ocorre no quadro da vida de uma comunidade e num horizonte temporal amplo, sem se compadecer com juízos especulativos, simplistas ou imediatistas.

Na verdade, os primeiros dois terços deste ano letivo decorreram de forma tranquila e de acordo com o previsto, tendo Portugal alcançado, no primeiro trimestre de 2020, o mínimo histórico de 10% de abandono escolar precoce, em linha com a média europeia, algo que ainda há duas décadas parecia uma miragem, quando cerca de metade dos jovens deixavam os estudos sem completar o ensino secundário, ditando um atraso gritante face ao resto do continente.

A partir de março, a bem da saúde pública, foi necessário suspender subitamente as aulas presenciais, uma decisão que nenhum governo toma com satisfação, mas que, poucas semanas volvidas, já era unanimemente saudada como providencial, tendo em conta a evolução epidemiológica observada em todo o mundo.

Mas as escolas nunca fecharam. Garantiram alimentação aos mais carenciados e acolhimento aos filhos de profissionais dos serviços essenciais. Transitaram para um modelo de ensino a distância, num formato inicialmente mais rudimentar, mas que foi ao longo das semanas ganhando diversidade, método e consistência, com as competências entretanto adquiridas por docentes e alunos, com as orientações da administração, com a formação dos diretores e professores, com o recurso televisivo do #EstudoEmCasa, com as campanhas de identificação de necessidades e distribuição de equipamentos, envolvendo as escolas, as Câmaras Municipais e a sociedade civil. Sabendo das dificuldades deste processo, alargou-se o ano letivo, criaram-se soluções alternativas para alunos sem conectividade, suspenderam-se as provas externas do ensino básico, salvaguardou-se o direito a uma avaliação nacional para efeitos de acesso ao ensino superior e permitiu-se o regresso a atividades presenciais dos alunos dos anos terminais, de forma a concluírem o ensino secundário com mais aprendizagens, bem como das crianças da educação pré-escolar.

O sistema educativo reinventou-se em poucas semanas, num tremendo esforço coletivo e em articulação permanente com as orientações sanitárias. Neste sentido, a pandemia mostrou uma impressionante capacidade de resiliência, dedicação e inovação dos nossos diretores, professores, famílias e estudantes, não esquecendo os serviços educativos que os apoiam. Entrega e profissionalismo de que não duvidámos nem um minuto, mas que foi desdenhado por aqueles que advogaram o término abrupto das atividades letivas e de avaliação, em abril, ou por aqueles que desvirtuaram qualquer benefício do esforço coletivo das atividades não presenciais.

Tal como têm frisado vários estudos internacionais, essa capacidade foi também reconhecida e potenciada pelas nossas políticas de autonomia e flexibilidade curricular em curso, que têm vindo a promover a autorregulação, a confiança, a responsabilidade, a motivação e a inovação das comunidades educativas. Acreditamos que essas são premissas fundamentais de um sistema educativo de qualidade, ainda mais relevantes em momentos críticos como este, no qual é necessária a capacidade de encontrar as soluções mais adequadas e viáveis para prosseguir os processos de ensino e aprendizagem, em cada comunidade e com cada aluno.

Não negamos – nem o poderíamos fazer – que a aprendizagem de conteúdos escolares tenha sido afetada durante este último terço do ano letivo, com intensidades diferentes consoante os alunos. É difícil imaginar que ante uma pandemia destas dimensões tal não acontecesse, até porque o ensino a distância não é, nem pode ser, uma réplica do ensino presencial. Contudo, foi muito importante que a generalidade dos alunos mantivesse o contacto com colegas e professores, rotinas diárias e um vínculo com o conhecimento e com a educação, não deixando de desenvolver importantes competências, incluindo em áreas como a capacidade de adaptação, a autonomia, a reflexividade, a criatividade e o recurso a diferentes tecnologias para a aprendizagem.

Outra questão que esta circunstância demonstrou é que o já previsto Plano para a Transição Digital, um dos pilares do Programa do XXII Governo, constitui uma prioridade, também na Educação. Para isso, é necessária uma intervenção integrada, a par de soluções organizacionais, orientações pedagógicas e formação de professores. Devemos assinalar ainda que esta pandemia mostra a importância de continuarmos o trabalho de reforço da educação de adultos, preparando todos os cidadãos para os tempos complexos e imprevisíveis que vivemos, desde logo, com a capacidade para o uso autónomo e proficiente das tecnologias da informação e da comunicação que dependem, num primeiro momento, de uma capacidade de leitura e de escrita.

Compreende-se perfeitamente a expectativa que muitas pessoas sentem em ter total previsibilidade em relação aos tempos vindouros. Se algo aprendemos com esta pandemia é que, necessariamente, algum grau de imprevisibilidade fará parte das nossas atividades diárias. Ainda assim, quem nos conhece de anos anteriores, já sabe que a nossa visão para a Educação é aquela que alia a estabilidade, a inclusão e a equidade enquanto valores matriciais, a confiança na autonomia das comunidades educativas, o diálogo com os diversos parceiros no campo educativo e o apoio a uma inovação que permita que todos se vão desenvolvendo enquanto cidadãos informados, confiantes, responsáveis, conscientes, solidários, críticos, resilientes, criativos, tal como definido no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. É esse o caminho que temos trilhado nos últimos anos, com resultados à vista, e que pretendemos prosseguir no próximo ano. Presencialmente, desejamos todos. A distância, se assim for verdadeiramente necessário. Porque, tal como dizia John Dewey, “a educação não é uma preparação para a vida, é a própria vida”.

Neste sentido, está já marcado o início do próximo ano letivo. O diagnóstico da situação de cada aluno e a consolidação das aprendizagens, com especial atenção para os alunos com maiores fragilidades, serão um objetivo central, ao qual as escolas dedicarão as primeiras semanas do próximo ano letivo, além de um reforço do apoio ao longo de todo o ano letivo, através de estratégias flexíveis, inovadoras e adequadas ao contexto, de forma a retomarmos o percurso de redução do insucesso escolar e das desigualdades educativos.

Tiago Brandão Rodrigues, in Observador, 26-6-2020

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