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Novos Incentivos À Natalidade

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Desde 2014 que a taxa bruta de natalidade tem vindo a subir, embora de forma pouco significativa. Os últimos dados apontam para um novo aumento, dando a entender que o pior já terá mesmo passado. Porém, é preciso alavancar de forma estrutural os nascimentos em solo nacional, pois os números atuais são muito curtos para a renovação da população.

As medidas hoje conhecidas são bem-vindas, apesar de considerar que um dos maiores incentivos à natalidade seria reduzir a brutal carga fiscal que os portugueses carregam e passar a licença de maternidade para 2/3 anos.

Fica a notícia.


O Governo vai avançar com novos incentivos à natalidade. Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, avança que as baixas para assistência aos filhos passarão a ser pagas a 100%.

Em entrevista ao jornal Público, Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social adiantou que o Governo tem reservados 1.524 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2020 para apoiar e estimular a natalidade e a parentalidade.

Este montante é mais de 50% superior aos mil milhões de euros disponibilizados em 2015 e irá permitir a implementação de várias medidas, entre elas o pagamento a 100% das baixas de assistência a filhos por acidente ou doença (que até agora eram comparticipadas em 65%) e o alargamento da licença obrigatória por parte do pai após o nascimento, de 15 para 20 dias.

A governante assumiu ao diário que um dos principais objetivos do Governo para este ano é a criação de condições para que “os jovens tenham capacidade de ter filhos mais cedo“, assim como possibilitar o aumento do número de filhos por família.

Aliás, esses são os objetivos que motivam a aposta na valorização dos rendimentos dos jovens, quer através da isenção parcial fiscal de 30% no primeiro ano de entrada no mercado laboral, quer através de medidas combinadas, “nomeadamente aquelas que estamos a negociar em sede de concertação social”, explicou a ministra.

Outra medida elencada por Ana Mendes Godinho é que, no ano letivo 2020/2021, todas as famílias com dois ou mais filhos até aos 3 anos que frequentam creches públicas ou privadas vão passar a receber um cheque, de valor ainda por determinar, para ajudar a custear essa despesa.

Este ano, também deverão ser criadas mais 4.500 vagas em creches, nomeadamente em Lisboa, Setúbal e Porto, concelhos com “taxa de cobertura inferior a 33%”.

Segundo a ministra, dos 1.524 milhões de euros, deverão sair verbas para proceder à “concretização plena” do quarto escalão do abono de família e para alargar a “abrangência das crianças dos 12 para os 36 meses”.

As licenças para assistência a filhos com deficiência ou doença crónica passam também a compreender também as doenças oncológicas e a ser prorrogáveis até ao limite máximo de seis anos, pagos a 65%.

Fonte: ZAP

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