As negociações sobre o novo diploma de concursos com o Ministério da Educação e os vários sindicatos prosseguem. O ME está bastante inflexível, quanto a alguns aspectos da sua proposta inicial. Destaco quatro normativos que considero ( e penso que a maioria dos professores contratados) dos mais gravosos:
- A norma-travão.
A continuar esta norma devia-se no mínimo eliminar a 1ª prioridade.
- A vinculação extraordinária.
A exigência excessiva dos 20 anos de serviço e a exigência absurda e ilegal de só contabilizar o tempo após a profissionalização.
- As renovações.
As distorções na graduação profissional e injustiças, que as renovações muitas vezes provocam, são das mais contestadas pelos contratados.
- 730 dias de serviço em 5 anos para acesso à 2ª prioridade.
Neste caso poder-se-ia alargar dos 5 anos para um período temporal mais extenso, para a obtenção dos 730 dias necessários.
Como já disse anteriormente, penso que os professores contratados até poderão compreender que não se vinculem muitos e já, mas não compreenderão o porquê de um diploma de concursos com normas tão gravosas.
Estes normativos , da forma como estão redigidos e equacionados distorcem profundamente a graduação profissional, agravam mesmo a precariedade e criam mais instabilidade na maioria dos professores contratados.
Parece-me que se estes aspectos não forem positivamente alterados, poucos professores contratados vão ficar satisfeitos com este novo diploma de concursos.
Álvaro Vasconcelos, professor contratado