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Notícias de violência que fazem triste uma vitória.

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Cartaz de iniciativa anti-bullying em BragaA semana da vitória contra a prova docente foi triste em matéria de notícias centradas na violência em escolas . Mas há esperança, como é o caso desta iniciativa em Braga centrada nas próprias crianças.

  1. Mas a semana teve diversidade com Crato emPACCotado pela  vitória marcante dos professores, que cortou a tristeza das notícias violentas. Mário Nogueira talvez deva, mesmo assim, refletir sobre como, tendo derrotado a prova de avaliação docente, não obteve a vitória com o argumento que invocou sobre as cráticas normas de execução mas com um, formal, mas importante, que o Tribunal encontrou na formulação inicial da Lei pela socrática Maria de Lurdes Rodrigues.

O tema é complexo e, sem perder mais tempo, deixa-se a ligação para o texto da decisão do Tribunal Constitucional. O que interessa é que a prova foi, enquanto existiu, no meio de uma indigesta floresta de regulamentos e despachos, um abuso, ilegal e injusto, e a decisão, acaba por juntar no mesmo embrulho Lurdes e Crato, onde a opinião pública já os tinha juntado, relapsos ao cumprimento da Lei, semeadores de despachos e regulamentos sem base legal, promotores da injustiça e avessos ao diálogo e ao consenso com os agentes da área da Educação.

Não é, por isso, um acaso inocente a saborosa ironia histórica de o Tribunal Constitucional derrotar Crato por causa dos erros legais do Governo de Sócrates.

A prova acabou por ser inconstitucional. Crato diz que é necessária. Mas isso agora interessa alguma coisa? Aliás, Crato ainda interessa para alguma coisa? Ponto final no tema.

  1. Violência nas escolas, conjuntura ou problema estrutural? – Tristes e demolidoras do ânimo foram as frequentes notícias pontuais sobre violência nas escolas, de que este blog foi dando conta ao longo da semana: o caso de Elvas, em que alegadamente uma professora foi agredida por uma encarregada de educação ou o caso de Ponte de Lima, em que um pai alega que o seu filho de 9 anos foi agredido por um docente de História. (O Correio da Man diz espancado mas outros órgãos veem a notícia de outra forma, que inclui violência, mas não atinge a fronteira do espancamento). Numa escola de Gondomar uma funcionária também terá sido agredida por um aluno de 9 anos e alegadamente, por isso, recorreu ao Hospital.

Estas notícias tiveram largo impacto e foram objeto de atenção em múltiplos órgãos de comunicação social e blogs mas devem ser vistas como sinais pontuais, a justificar estudo, mas pontuais, mesmo assim.

O Correio da Manhã publicou um destaque de 2 páginas ao tema violência escolar, que apesar do tratamento superficial (e pouco consistente na análise de tipos de ocorrência), inclui um mapa e gráficos que mostram a difusão do problema e sua evolução no Relatório de Segurança Interna (2014).

  1. O que valerão os dados e as notícias? – Tendo trabalhado 6 anos num serviço do Ministério da Administração Interna (e em que até tinha responsabilidades no Programa Escola Segura) tenho, por experiência e estudo, bastante desconfiança crítica sobre a valia objetiva destes números, quer por saber como são obtidos, quer por saber que, por vezes, a sua própria natureza é enganadora.

Por exemplo, uma coisa é contar queixas, outra, condenações. Há queixas falsas ou que acabam em absolvição de quem foi apontado como suspeito (e nessa altura não houve crime) mas, na estatística da polícia, ao gerarem expediente, geram contagem. Há queixas que não chegam a existir e engrossam as cifras negras. Por isso, o primeiro problema desses números é saber se são de fiar.

  1. Uma história ilustrativa – Há uns anos, no tal serviço, em que trabalhava e analisava estatísticas de criminalidade participada (isto é, de números de queixas), tivemos um problema curioso com estas estatísticas. Alguém decidiu fazer um ranking das cidades capitais de Distrito e Viana do Castelo apareceu entre as que tinham mais criminalidade do país, o que, quem conheça, sabe que é um absurdo completo.

A explicação do disparate veio depois de se analisar a base de cálculo do ranking: o autor contava queixas e considerava que o peso no ranking dos crimes contra as pessoas era sempre maior que o peso dos crimes contra o património.

Assim, um bofetão valia mais pontos negativos que um assalto milionário a um banco e umas palavras mais quentes valiam tanto como um homicídio. Como parece que nessa altura (há mais de 12 anos), em Viana, havia muitos casos em que um toque entre dois carros acabava com os 2 ou 3 envolvidos a trocarem palavras menos simpáticas e a queixar-se uns dos outros na esquadra (mesmo que depois tudo terminasse com queixas retiradas), eis como Viana tinha muita criminalidade: um simples toque num para-choques dava 2 ou 3 crimes contra as pessoas participados e lá se ía a criminalidade para cima, num sítio onde, anos seguidos, não há homicídios…..

  1. Será que as estatísticas do Relatório de Segurança Interna sobre violência em escolas foram analisadas a este prisma ou sofrerão de problemas semelhantes?

Por isso, tendo sido diretor de um agrupamento com níveis de indisciplina altos e em que, em 6 anos de funções, tive de me queixar na esquadra de várias agressões físicas e ofensas verbais (a mim próprio) de alunos, ex-alunos e pais e encarregados de educação (todos condenados), muito teria também de contar, se quisesse cair na tendência de lamentação e de dar significância aos casos concretos, superior à simples notícia factual.

Tendência que é mais fácil do que estudar o tema a fundo e procurar soluções e ações que mudem o clima, que não sei se é de haver realmente mais violência mas é, pelo menos, de isso ser mais falado.

E em casos concretos, de que nenhuma significância se pode realmente tirar, para lá da tristeza de os ver acontecer, de serem mais frequentemente referidos e de os políticos não refletirem sobre isso e, ainda para mais, num contexto noticioso que, por vezes, é pouco adequado (vejam o meu alegadamente que se usa acima, mas que alguns meios não usam).

  1. Das notícias só tiro tristeza – Por isso, na falta de notícias sobre estatísticas com base científica ou de investigação mínima, fica essa nota de tristeza. Podia também recorrer à lembrança do dito de Pinheiro de Azevedo, dirigente de um tempo que agora muitos lembram, para o mal e para o bem, mas sem perceberem o anacronismo deslocado de coisas de há 40 anos: “O povo é sereno, é só fumaça!”.

O problema é que “esta fumaça” significa dor de pessoas e perturbação ao valor da educação e, no meio do fumo de pirotecnia, pouca gente vê os bons sinais: que os Territórios educativos de Intervenção Prioritária (lançados por Guterres, que Maria de Lurdes ressuscitou e Crato ainda não destruiu totalmente) deram bons resultados ou que há crianças que, por si próprias, a poucas dezenas de kms do sítio onde professores alegadamente espancam os seus colegas, estão preocupadas em divulgar mensagens contra o bullying e contra a violência.

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