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Notícias de Além Mar | A Situação da Educação no Brasil

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Como não poderia deixar de ser, a educação no Brasil também passa por uma crise. Sabemos que a educação é um elemento da política nacional (de controle de massas). Então, a vontade politica de transformar e prover recursos para tal transformação está nas mãos daqueles que elegemos (na verdade das elites).

Por outro lado, vivemos, mais que uma época de mudança, uma mudança de época. Um ajuste institucional ou, como diria Clayton Christensen, uma disrupção. As velhas práticas do processo de ensino aprendizagem estão se mostrando ineficazes e os resultados das avaliações internas e externas confirmam a necessidade de uma mudança de rumo. Há melhoras incrementais, mas o que o Brasil precisa é de um salto de qualidade, uma mudança na escala de melhoria (de décimos para dezenas de unidades percentuais).

A educação no Brasil é um direito do cidadão e um dever do Estado, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, a chamada “constituição cidadã”. Ela determinou que se criasse uma lei específica para a educação, que foi aprovada pelo Congresso Nacional, Senado Federal e sancionada pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996 – lei 9394/96. Esta lei determina a descentralização da educação no país, onde as Secretarias Estaduais de Educação seriam responsáveis pelo seu funcionamento. Ela determinou ainda que deveria ser criado por especialistas e pela sociedade brasileira um Plano Nacional de Educação (aprovado somente em 2014 que contempla 21 metas para a educação a serem alcançadas até 2030) e uma Base Curricular Comum (que está sendo discutida neste exato momento).

Os Indicadores da Qualidade na Educação estão sendo utilizados no Programa Nacional da Escola Básica. Os Indicadores da Qualidade na Educação baseiam-se numa visão ampla de qualidade educativa e, por isso, abrangem sete dimensões: ambiente educativo; prática pedagógica e avaliação; ensino e aprendizagem da leitura e da escrita; gestão escolar democrática; formação e condições de trabalho dos profissionais da escola; ambiente físico escolar; acesso e permanência dos alunos na escola.

img 2Em recente relatório da Unesco, o Brasil alcançou apenas 2 das 6 metas estabelecidas (universalização do acesso á educação do primeiro ao quinto ano e a igualdade de gênero nesta mesma fase da educação básica).

O Brasil ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados (PISA). Mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola (IBGE). O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos foi registrado em 28% no ano de 2009 (IBOPE); 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler (Todos pela Educação); 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita (Todos pela Educação). Professores de algumas unidades da federação recebem menos que o piso salarial (et. al., na mídia).

A evolução da sociedade, de certo modo, faz com que a escola se adapte para uma vida moderna, mas de maneira defensiva, tardia, sem garantir a elevação do nível da educação.

Daí, não mais pelo bom senso e sim pelo costume, a “culpa” tenderia a cair sobre o profissional docente. Dessa forma, os professores se tornam alvos ou ficam no fogo cruzado de muitas esperanças sociais e políticas em crise nos dias atuais. As críticas externas ao sistema educacional cobram dos professores cada vez mais trabalho, como se a educação, sozinha, tivesse que resolver todos os problemas sociais.

Já sabemos que não basta, como se pensou nos anos 1950 e 1960, dotar professores de livros e novos materiais pedagógicos. O fato é que a qualidade da educação está fortemente aliada à qualidade da formação dos professores. Outro fato é que o que o professor pensa sobre o ensino determina o que o professor faz quando ensina.

O desenvolvimento dos professores é uma precondição para o desenvolvimento da escola e, em geral, a experiência demonstra que os docentes são maus executores das ideias dos outros. Nenhuma reforma, inovação ou transformação – como queira chamar – perdura sem o docente.

É preciso abandonar a crença de que as atitudes dos professores só se modificam na medida em que os docentes percebem resultados positivos na aprendizagem dos alunos. Para uma mudança efetiva de crença e de atitude, caberia considerar os professores como sujeitos. Sujeitos que, em atividade profissional, são levados a se envolver em situações formais de aprendizagem.

Mudanças profundas só acontecerão quando a formação dos professores deixar de ser um processo de atualização, feita de cima para baixo, e se converter em um verdadeiro processo de aprendizagem, como um ganho individual e coletivo, e não como uma agressão.

Certamente, os professores não podem ser tomados como atores únicos nesse cenário. Podemos concordar que tal situação também é resultado de pouco engajamento e pressão por parte da população como um todo, que contribui à lentidão. Ainda sem citar o corporativismo das instâncias responsáveis pela gestão – não só do sistema de ensino, mas também das unidades escolares – e também os muitos de nossos contemporâneos que pensam, sem ousar dizer em voz alta, “que se todos fossem instruídos, quem varreria as ruas?”; ou que não veem problema “em dispensar a todos das formações de alto nível, quando os empregos disponíveis não as exigem”.

Enquanto isso, nós continuamos longe de atingir a meta de alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade e carregando o fardo de um baixo desempenho no IDEB. Com o índice de aprovação na média de 0 a 10, os estudantes brasileiros tiveram a pontuação de 4,6 em 2009. A meta do país é de chegar a 7 em 2016.

Mas o maior problema está situado no chamado Ensino Médio (10º a 12º anos). As notas que se situam atualmente em 6 no ensino fundamental, cai para 4,5 nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e cai para cerca de 3,0 no Ensino médio. Esta nota precisa melhorar até 5,0 nos próximos 15 anos, a fim de atender as exigências das metas do PNE.

Joseval Estigaribia

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