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Municipalização com sotaque – o peso do compadrio

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Há algo que espanta na forma como se encara a comparação do nosso sistema de ensino com outros: damos pouca atenção ao Brasil e vamos quase sempre a buscar inspiração à França, EUA, Reino Unido e até à Escandinávia.

Talvez seja fruto do nosso pouco assumido preconceito cultural face ao país irmão: proclamamos a irmandade mas conhecemos mal e desvalorizamos.

E afinal até é mais fácil ler em português do quem finlandês….E alguns estados brasileiros tem dimensão semelhante a Portugal e seria útil aprender com eles.

Por lá, a municipalização é uma questão prática, antiga e problemática. Muito do que debatem no outro lado do  Atlântico merecia leitura cá.

brasil

Por exemplo, esta notícia de que 74% das cidades brasileiras usam como critério para a indicação de diretores de escola apenas o critério da indicação política.

Talvez seja isso que nos espera com a municipalização em curso. No Brasil, “a nomeação por livre escolha do poder público é comum na rede municipal”.

Tanto isso é problemático que o Governo Federal quer intervir e definir outros mecanismos, que não a política, porque A livre indicação dos diretores escolares pelos poderes públicos locais abre espaço para as formas mais usuais de clientelismo, além de não garantir o respaldo da comunidade escolar nem a qualificação técnica dos diretores.

Entre as formas de designação alternativas “o governo federal quer estimular a adoção de outras formas para as nomeações do cargo. Concursos públicos, eleições diretas, instituição da carreira de diretor e até indicação do poder público local, mas por meio de listas tríplices, sêxtuplas ou processos mistos são algumas das possibilidades.

No relatório divulgado junto com os dados da pesquisa, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão lembrou que estas alternativas têm suas vantagens e desvantagens, como no caso do concurso público, que permite mais transparência, mas também implica em falta de rotatividade no cargo. A pasta, no entanto, ressaltou que todas elas são preferíveis à livre escolha do diretor pelo poder público.”

A fonte é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a notícia pode ser lida aqui e inclui mais dados interessantes sobre Conselhos Municipais de Educação e a relação entre o tamanho do município e o peso da escolha política nas escolas. Aqui

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