Há algo que espanta na forma como se encara a comparação do nosso sistema de ensino com outros: damos pouca atenção ao Brasil e vamos quase sempre a buscar inspiração à França, EUA, Reino Unido e até à Escandinávia.
Talvez seja fruto do nosso pouco assumido preconceito cultural face ao país irmão: proclamamos a irmandade mas conhecemos mal e desvalorizamos.
E afinal até é mais fácil ler em português do quem finlandês….E alguns estados brasileiros tem dimensão semelhante a Portugal e seria útil aprender com eles.
Por lá, a municipalização é uma questão prática, antiga e problemática. Muito do que debatem no outro lado do Atlântico merecia leitura cá.
Por exemplo, esta notícia de que 74% das cidades brasileiras usam como critério para a indicação de diretores de escola apenas o critério da indicação política.
Talvez seja isso que nos espera com a municipalização em curso. No Brasil, “a nomeação por livre escolha do poder público é comum na rede municipal”.
Tanto isso é problemático que o Governo Federal quer intervir e definir outros mecanismos, que não a política, porque “A livre indicação dos diretores escolares pelos poderes públicos locais abre espaço para as formas mais usuais de clientelismo, além de não garantir o respaldo da comunidade escolar nem a qualificação técnica dos diretores“.
Entre as formas de designação alternativas “o governo federal quer estimular a adoção de outras formas para as nomeações do cargo. Concursos públicos, eleições diretas, instituição da carreira de diretor e até indicação do poder público local, mas por meio de listas tríplices, sêxtuplas ou processos mistos são algumas das possibilidades.“
“No relatório divulgado junto com os dados da pesquisa, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão lembrou que estas alternativas têm suas vantagens e desvantagens, como no caso do concurso público, que permite mais transparência, mas também implica em falta de rotatividade no cargo. A pasta, no entanto, ressaltou que todas elas são preferíveis à livre escolha do diretor pelo poder público.”
A fonte é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a notícia pode ser lida aqui e inclui mais dados interessantes sobre Conselhos Municipais de Educação e a relação entre o tamanho do município e o peso da escolha política nas escolas. Aqui