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Mudanças na gestão das escolas: mais democracia precisa-se…

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Passado o expediente urgente, que a geringonça tinha como encargo inicial em matéria de Educação, parece que este tema da Democracia escolar vai ser uma das questões com que o Governo vai ser confrontado pelos sindicatos nos próximos tempos.

A FENPROF apresentou, no passado sábado, uma proposta estruturada e muito incisiva. A sessão aconteceu numa escola de Lisboa e um dos sinais mais significativos da centralidade que a federação dá ao tema é a presença de 2 dos seus principais dirigentes (Mário Nogueira e Manuela Mendonça) e de um dos mais prestigiados investigadores e académicos da área da administração educacional, o Professor Catedrático da Universidade do Minho, Licínio Lima.

A sessão está descrita de forma exaustiva no site da Federação.

Aí, pode ser consultada a proposta dos sindicatos da Federação, a discutir nos próximos tempos nas escolas com os professores (sindicalizados ou não), e que, realmente, merece atenção de todos.

Nessas propostas, no meio de todos os detalhes múltiplos, de algo tão complexo como é mudar e reconfigurar o funcionamento de uma escola, os pontos essenciais são simples.

A proposta defende o retorno à eleição alargada e o fim de órgãos unipessoais (e reforço dos controlos democráticos sobre os órgãos de gestão).

Que, desta vez, as discussões de carreira, salários ou avaliação, também relevantes, não perturbem, agora, como no passado, a urgência do tema, que é tão ou mais importante que esses outros, que catalizam normalmente mais interesse.

Isto é, a proposta pretende o recuo nos recuos de democraticidade que o DL 75/2008 significou.

Como sintetizaram, no sábado, os intervenientes, com mote na intervenção de Licínio Lima: colegialidade, eleição e participação.

No meio dos habituais longos documentos da Fenprof, o tema e o objetivo estão bem focados num dos links do seu site, que é tão curto, que se pode transcrever aqui, e que diz o essencial:

(…) é fundamental que a gestão das escolas/agrupamentos seja democrática como suporte do próprio regime. Nesse sentido, a Federação Nacional dos Professores defende a elegibilidade de todos os órgãos e o fim da existência de órgãos unipessoais, ao mesmo tempo que pretende que um novo modelo de gestão fomente a participação de toda a comunidade educativa nas tomadas de decisão, devendo, nela, os docentes, ter um papel determinante.

Assisti à sessão com gosto (e até gostei do teor e tom da intervenção estratégica do Mário Nogueira, vejam lá como o espírito de unidade na questão me tocou…) e creio que os principais momentos, que fizeram com que fosse útil fazer os kms para sul, num sábado de manhã, foram algo aparentemente pouco significativo, mas realmente importante e que poderia passar despercebido: a focagem da ação futura neste campo no que é essencial.

O essencial é mais Democracia…

Licínio Lima sintetizou o ponto de forma clara, quando encerrou a sua participação, antes do regresso ao Norte, e antes do debate (e depois da sua densa intervenção sobre o tema) com o aviso de que é preciso focar no essencial.

E o essencial é a defesa de mais Democracia nas escolas.

Lembrando experiências passadas, em que a Democracia escolar foi derrotada pelos seus próprios defensores, enredados no que chamou as “discussões morfológicas” (coisas como a forma, número ou composição dos órgãos, por exemplo), apelou a que os debates na sala (e o mais alargado, que agora começa) foquem a Democracia e a necessidade premente dela.

Curiosamente, o académico apelou ao senso político: em síntese da lavra deste ouvinte, não se perder o pé nos debates dos detalhes, perdendo o fio de rumo da procura de mais Democracia.

Que é, por exemplo, visível no sentido da proposta, em coisas evidentes como a representatividade dos órgãos pedagógicos ou a necessidade de limitação de mandatos.

Tema este que me toca, há muito, e que como ex-diretor (que sabe porque o foi, e quis ser, e também porque já não o é) apliquei a mim próprio, porque sempre o defendi, desde o já longínquo Debate Nacional sobre Educação, organizado pelo CNE.

A ideia chave do debate dessa manhã é uma observação clássica: os que estão contra a Democracia (nas escolas ou noutro sítio qualquer) conseguem vencer quando os democratas se dividem a discutir os detalhes, antes da Democracia sequer se instalar.

Neste caso, a oportunidade política da maioria vigente deve justificar mais juízo para todos nós (e eu faço a mim próprio o apelo….).

Como diria um velho lutador de antes do 25 de Abril e Constituinte, que me foi muito querido, é preciso focar no “inimigo principal” e esse é a falta de (condições de) Democracia nas escolas.

O documento da FENPROF é uma boa base e esperemos que os restantes sindicatos percebam a oportunidade histórica, entendam que, com abertura de espírito, o que lá se diz é muito aceitável e que as discussões dos detalhes não são fundamentais para que não possa ser adotado como base de trabalho dos sindicatos, como um todo.

O outro ponto principal da sessão foi triste mas já não me devia surpreender: tendo sido diretor, como fui, ouvi contar de viva voz, por colegas que as sofreram, estarrecido, histórias de como alguns meus ex-colegas diretores governam a sua ação: violência física e psicológica, perseguições, ataques à liberdade de expressão, arbítrio, ameaças, abuso de poder e desrespeito pelo que deve ser um Estado de Direito.

No carro, a caminho de casa, o meu companheiro de viagem resumiu o problema: um sistema que dá nisso, mesmo pontualmente, tem mesmo de ser modificado, mesmo que nem sequer sejam tais casos a maioria.

Acreditamos ou não que a Democracia  é melhor? Esse é o ponto do debate. Porque, o que temos, não é o que ela deve ser.

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1 COMENTÁRIO

  1. A Democracia é essencial como forma de a todos nos ser possivel dar a nossa opinião, abertamennte, e se tivermos mérito, chegar democraticamente ao postos de comando. Como é evidente , não será bem o que está a acontecer neste nosso País.

    Mas a Democracia tambem não pode ser um tempo em que mandamos todos, somos todos chefes e muito importantes, e ninguem manda….como estamos a ver nas nossas Escolas…….e não so…………

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