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O modelo de concursos docente.

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concurso professor

À porta está o início do novo ano lectivo e já saíram as primeiras listas de contratação docente.  Sem dúvida, que este modelo de colocação  e ordenação  de professores, é de longe o mais eficaz de todos. Neste momento todos os horários pedidos pelas escolas têm os professores colocados e prontos para exercerem  as suas funções.  Não existe melhor modelo de concursos do que este, todos os outros provaram da sua morosidade, da sua injustiça  e da sua complexidade. Não é um modelo perfeito, pode ainda ter algumas melhorias, mas de longe que é o mais consensual  entre a comunidade educativa, pais, professores e mesmo directores, que se deixaram render por este modelo, após a desastrosa BCE.

  Que melhorias poderia este modelo de colocação ter?

  Elenco desde já algumas das mais evidentes:

  • As polémicas renovações, que deveriam terminar.
  • A primeira lista de colocações, tanto de professores contratados como dos quadros (incluindo a MPD), que poderia ser antecipada para inícios de agosto.
  • A prioridade dos professores oriundos do ensino privado.
  • A norma- travão.

Destaco a última, a norma-travão com especial relevância,  dado que é esta que continua a  permitir a perpetuação da precariedade dos professores contratados. Seria, precisamente,  com uma norma-travão , eficiente, que se poderia combater a precariedade docente. Uma norma-travão que impedisse a contratação de professores ad aeternum pelo  Ministério da Educação, facto que só por si é um sinal de uma enorme desvalorização da própria profissionalidade docente e do seu estatuto. Para o próprio Sistema Educativo Português não é muito dignificante, manterem professores, profissionais altamente qualificados, numa situação de constante instabilidade e precariedade profissional, caso sem paralelo a nível nacional e europeu.

Uma norma-travão  que impedisse a existência de docentes com 10, 15 e 20 ou mais anos de serviço no ensino público, sem estarem integrados no quadro seria a sua função  essencial, que corresponderia verdadeiramente  ao cumprimento do espírito pela qual a Directiva 1999/70, de 28 de junho de 1999  foi criada (combater o recurso contínuo a contratos precários ) e na defesa dos direitos dos docentes contratados em funções públicas, que tem vindo a ter um tratamento discriminatório em relação aos trabalhadores do sector privado.


(Brevemente publicarei um texto sobre o que poderia ser uma nova e realmente eficiente norma-travão, no combate à precariedade docente,  e de que forma poderia ser operacionalizada).

Álvaro Vasconcelos

11 COMMENTS

  1. …nas minhas deambulações pela cidade houve algo que me pareceu estranho ao apreciar que num colégio ao pé da porta a algazarra de estudantes do secundário era tanta que contrastava mais adiante com a de um grande liceu de outrora em que o silêncio lembrava um cemitério. mas a verdade é que estava vazio de almas, nada que se parecesse com uma escola. pudera, pareceu-me ver todos os alunos fugirem para os colégios recusando-se a serem enterrados vivos juntamente com os funcionários e um corpo docente, ou doente, envelhecido. foi com certeza, o homem-do-saco que acabou de passar por ali!

  2. Para melhorar ainda a proposta acrescento: Concurso anual para todas as modalidades de concurso; Concurso Interno não permitir que quem tenha vinculado por 3 anos na Madeira e Açores possa mudar para cá, sem cumprir esse período mínimo; Na Mobilidade Interna primeira prioridade para horários zero (QE/QA/QZP) apenas dentro da área geográfica do QZP e em segunda prioridade poderiam concorrer todos (quer os da 1ª prioridade para fora do seu QZP de área geográfica – poderiam optar por colocar essas preferências primeiro que as que concorressem em 1ª prioridade, enquanto horários zero – quer para todos os outros com horário; Em todos os concursos: tempo de serviço no ensino privado e com contrato de associação contar apenas metade para a graduação; Prioridades na Contratação Inicial: 1ª prioridade – professores com pelo menos 365 dias de tempo de serviço no ensino público nos últimos 4 anos; 2ª prioridade – professores – professores com menos de 365 dias de tempo de serviço nos últimos 4 anos; Fim das renovações para todas as modalidades de concurso; Contratação de escola apenas nos moldes deste ano; Contratação inicial e Reservas de Recrutamento com todas as Escolas incluídas; 2 Reservas de Recrutamento por Semana.

      • Realmente, não há classe mais unida do que esta. Fechem as escolas com contrato de associação, despeçam os desgraçados que foram subcontratados pelo estado, que permitiu que estes fossem vergonhosamente explorados para enriquecer os proprietários dos mesmos, e depois cortem-lhe ainda o acesso a uma função pública, que supostamente deveria ser um direito, consagrado pela Constituição. Descontem o tempo de serviço a quem trabalhou nos dois lados, contem só o tempo prestado no público, seria mais justo, não? Ou não interessa? Parece a caça às bruxas… perseguidos e dispensados pelos proprietários dos colégios e rejeitados e odiados por outros. Distingam ensino privado de contrato de associação, ao menos…

        • Ana, o autor deste artigo é o Álvaro Vasconcelos. Mas sobre o que se refere, compreendo a revolta que existe nos colegas que agora estão a ser despedidos, é tal igual à revolta de muitos professores e funcionários das escolas públicas que ficaram no desemprego por falta de alunos nos últimos anos.

          • Alexandre, provavelmente o Sr. Álvaro desconhece que tem muitos colegas que acumularam umas horinhas numa escola com contrato de associação, por isso a única diferença que lhes faz agora é na carteira, como tal, não os ouve falar agora, a não ser contra estas, mas não é disto que se trata o concurso…Ou, se calhar, desconhece que tem colegas que só trabalharam uns mesitos no ensino público e depois todo o tempo de serviço contabilizou para vincularem, ou também não valorizou a vergonha que a BCE trouxe às graduações, não vou detalhar… mas não, só os docentes do ensino cooperativo é que são os causadores do seu desemprego. Seria interessante verificar quantos oriundos destas escolas foram colocados nos últimos anos. O número é residual e é descabido ser atribuída tanta importância à prioridade que esta minoria representa. Para mim, trata-se de perseguição, discriminação e humilhação destes profissionais. Por acaso estes professores não executaram todo o trabalho tal qual os restantes docentes do país, ao serviço do Ministério de Educação? Lecionaram, vigiaram, classificam provas/exames etc.sempre sob a sua tutela, como em qualquer outro estabelecimento de ensino, carregados de horas, sem subsídio de refeição, com cortes de 15% no vencimento, e muitos mais abusos aos quais o Estado virou a cara. Tenho uma Licenciatura de uma Universidade Pública, 28 anos de serviço reconhecido e certificado, 26 dos quais numa escola com contrato de associação, a 150 quilómetros da minha residência.Fui despedida este ano, pelo motivo da redução dos contratos, que todos sabem e não, não trouxe qualquer indemnização, nem nunca a irei ver, certamente. Estupidamente, não concorri, não sabia que isto ia acontecer. Enquanto ali estive “libertei” um lugar para alguém no feudo do ensino público que é só para uma elite de profissionais da área, não manchados por terem sido pagos pelo Estado, dando uma percentagem aos gestores privados. Acha que voltarei a conseguir lecionar se for atirada para o fim das listas e ignorado o investimento feito pelo país na minha formação e experiência, que foi suportada pelos contribuintes todos estes anos? Será possível que não compreendam que o único culpado foi o Estado, por permitir a continuidade destas situações por anos a fio, e é indigno penalizar duplamente estes trabalhadores? E não venham com a história da estabilidade, pois nunca a estive, pois todos os anos tinha a cabeça colocada no cepo, não sabia se continuava ou não. Terminou, finalmente. Para concluir este desabafo, questiono se por acaso os docentes de carreira do ensino público com horário 0, são dispensados pelo Estado são atirados para o fim das listas de ordenação e a sua graduação ignorada? Grande idiota que fui por não ter ido ocupar o meu lugar no público, quando tive todas as possibilidades… No meu país somos todos iguais, só que uns são mais iguais do que outros…Acrescento, sem problema algum, que concordei totalmente com a posição do ME, e votei BE!

          • Ana, compreendo que esteja revoltada, e não vou entrar em argumentação consigo exatamente pela situação em que está. Se quiser escrever um texto nem que seja em tom de desabafo mande-me para [email protected] que publicarei. Como pode ver no logotipo do ComRegras, esta casa é de todas as cores 😉

        • Boa tarde, Ana.
          Compreendo perfeitamente a sua opinião, mas foram os colegas que tomaram a decisão de lecionar no ensino privado, com condições de contratação, acumulação de anos de serviço e até vinculação, muito mais favoráveis do que no ensino público. Todos sabem que este facto é indesmentível. Não podem é depois de usufruir dessas vantagens, saltar para o público e ultrapassar colegas que optaram pelo ensino público, onde poderiam não ficar colocados ou com horários incompletos etc. E que tem acontecido , nos últimos anos, é precisamente os colegas vindos do privado a vincular, e os do ensino público, por vezes com um maior número de contratos de trabalho, a ver.
          Parece-lhe justo?

          • Álvaro, já respondi, mas não apareceu a publicação, uma vez que o texto era um pouco longo, tentarei respnder-lhe de novo ainda hoje, a horas cristãs.
            Alexandre, aprecio muito o seu blogue e os seus trabalhos de todas as cores que acompanho com regularidade, talvez lhe envie um texto, sim. Vou só esperar que a amargura esfrie e a razão se sobreponha.

  3. e os professores de teatro que, por não terem grupo de docência /recrutamento, são técnicos especializados, muitos com + de 10 anos lectivos, sujeitos a concursos de oferta de escola totalmente controlados pelas direcções … cunhas e irregularidades persistem na contratação destes professores, nem sindicatos, nem igec, nem drel, nem dgeste existem para estes professores …

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