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Ministro da Educação: “A nossa prioridade é voltar à escola”

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“A nossa prioridade é voltar à escola e quero dizê-lo de forma inequívoca: a escolas são lugares seguros”, afirmou o ministro da Educação esta quarta-feira, 17 de fevereiro na comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

Na audição requerida pelo PSD, CDS e Partido Ecologista Os Verdes (PEV), Tiago Brandão Rodrigues voltou a defender a necessidade de voltar rapidamente à escola, disse que o Rt (índice de transmissão) começou a ter o seu ponto de inflexão mesmo antes do encerramento, repetiu o argumento sobre a dificuldade na compra de computadores e revelou dados sobre os testes realizados nas escolas.

Nos dois dias antes da interrupção letiva foram realizados rastreios a três mil alunos do ensino secundário e funcionários em escolas localizadas em concelhos de risco extremo (mais de 960 casos por cada 100 mil habitantes no acumulado dos últimos 14 dias), tendo sido detetados apenas 25 casos de contágio pelo SARS-Cov-2.

Já durante as duas semanas de pausa letiva foram realizados 12.800 testes antigénio a docentes e não docentes  nas escolas de referência para acolhimento tendo sido registados também apenas 25 casos positivos, o equivalente a cerca de 0,2%.

A audição conheceu alguns momentos de crispação entre o ministro Tiago Brandão Rodrigues e os deputados do PSD Luís Leite Ramos  e CDS, Ana Rita Bessa, dois dos três partidos requerentes – o outro foi o Partido ecologista os Verdes – , como quando Tiago Brandão Rodrigues afirmou: “é doloroso ver o PSD focar-se nos incidentes sem nunca sugerir uma solução”.

PSD e CDS acusaram o Ministério da Educação de pouco ou nada ter feito, poucas soluções apresentar com vista à resolução dos problemas e insistiram na questão dos computadores. O ministro voltou a repetir que o Governo distribuiu já 100 mil, 335 mil estão comprados e 15 mil, comprados de ocasião, estão esta semana a chegar às escolas. Esclareceu o PSD de que os contratos produzem efeito “à data da adjudicação e não da sua assinatura” e voltou a esgrimir o argumento da pressão sobre o mercado mundial.

“É verdade que estamos em estado de emergência, mas é verdade que não estamos fora da lei. Há regras, há procedimentos nos contratos, há leis, há compromissos”, salientou.

O deputado do PS, Porfírio Silva pediu um ponto da situação sobre o plano de capacitação dos professores na área digital, em marcha. O ministro já foram formados alguns docentes e que vão ser lançadas um conjunto de ações. Concretizou. “Foi lançado um aviso de abertura para a apresentação de candidaturas e por outro lado, houve dezenas de ações da Direção Geral da Educação orientadas para as competências digitais, nas quais participaram mais de 60 mil docentes”.

Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, centrou a sua intervenção no crescimento das desigualdades, e Ana Mesquita, do PCP, nas dificuldades das famílias. Já no final, a secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, acabou por responder indiretamente, revelando que, entre 25 de janeiro e 12 de fevereiro, foram servidas cerca de 441 mil refeições, pelo Ministério da Educação e autarquias.  “Havia uma média diária de  5.500 refeições no ano passado e agora temos uma média diária superior a 37 mil refeições diárias servidas. Isto é um aumento exponencial”, afirmou, acrescentando: “Tivemos uma semana de ensino presencial, estamos a tentar para perceber onde é que estão as necessidades e ir ao encontro delas”.

A preocupação do PEV remete para os “profissionais que estão impossibilitados de beneficiar de qualquer medida de apoio e acompanhamento de filhos menores de 12 anos, assim como os respetivos cônjuges”.

JE

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