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Ministério Da Educação Investiga Colégio Miramar

Inspeção-Geral vai averiguar se instituição que pertence ao grupo GPS cumpre regras de financiamento. Colégio garante que todos os alunos são da sua área geográfica.

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A Inspeção-Geral da Educação e Ciência vai investiga se o Colégio Miramar, que pertence ao grupo GPS, tem cumprido as regras que permitem ser financiado pelo Estado devido aos contratos de associação. No início do mês, o Ministério Público analisou duas queixas relativas às normas sobre as matrículas e à obrigação dos alunos residirem na área geográfica do estabelecimento de ensino, neste caso Mafra, ou de um dos pais trabalhar na zona.

Num esclarecimento ao Público, o Ministério da Educação explicou que a análise às queixas permitiu concluir que o despacho das matrículas foi “devidamente aplicado”. Ainda assim, explicou o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, “e tendo em conta as suspeitas levantadas quanto à aplicação dos critérios legais relativamente aos alunos que entraram no colégio ao abrigo de contratos de associação, foi também enviada informação para a EGEC para apuramento dos factos”.

Aquando da questão das averiguações do Ministério da Educação, a direção do Colégio garantiu, ao mesmo jornal, que “todos os alunos admitidos demonstraram comprovadamente pertencer à área geográfica [do estabelecimento de ensino] por via da sua residência ou do desempenho da atividade profissional do encarregado de educação”.

O Colégio Miramar é um dos cinco estabelecimentos de ensino pertencentes ao grupo GPS que continuam a receber subsídios do Estado. O Ministério Público acusou dois ex-decisores públicos e cinco administradores do grupo GPS por corrupção, peculato, falsificação de documento, burla qualificada e abuso de confiança. A acusação estima que os arguidos se apropriaram indevidamente de mais de 30 milhões de euros, provenientes dos mais de 300 milhões pagos pelo Estado no âmbito de contratos de associação, entre 2005 e 2013. O julgamento deste caso arranca a 12 de setembro.

Fonte: Sábado

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