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Ministério da Educação “esqueceu-se” do S.TO.P

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Se o Ministério da Educação recebeu um pedido para reunir-se com o S.TO.P, qual a razão para esta discriminação?

O Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P), que desencadeou a greve às avaliações, acusou esta sexta-feira a tutela de discriminação por não ter sido convocado, ao contrário de outras estruturas, para a reunião negocial de dia 11.

Em comunicado, o S.TO.P. diz que continua a não receber por parte do Ministério da Educação qualquer convocatória para esta reunião negocial, apesar de manifestar a vontade em participar no processo. “Não se trata de esquecimento, mas sim de uma evidente tentativa de discriminação e mais um atropelo da democracia.

Para que não haja quaisquer dúvidas, enviámos hoje para o ME [Ministério da Educação], mais uma demonstração da nossa vontade em participar no processo negocial que vai abrir no dia 11 de julho de 2018”, afirma. O S.TO.P. reafirma a sua total disponibilidade em reunir-se com a tutela “para iniciar um processo negocial sobre as reivindicações que levaram a classe docente a realizar a presente greve, que se iniciou a 04 de junho e com grande impacto em todo o país”.

Diz o sindicato que entregou a responsáveis do Ministério da Educação uma proposta, a 14 de junho, reafirmando-a no passado dia 02 de julho, demonstrando “total disponibilidade em reunir-se, com caráter de urgência, com o ministro da Educação”. “Passaram-se mais de duas semanas e não existiu qualquer resposta”, sublinha a estrutura sindical, explicando que a 03 de julho teve conhecimento de que o Ministério da Educação tinha convocado uma reunião com todos os outros sindicatos/federações sindicais docentes, exceto o S.TO.P., “precisamente o único sindicato que iniciou este ciclo de greves”. “O Ministério da Educação parece fazer uma clara opção política, demonstrando que tem sindicatos favoritos em detrimento de outros”, sublinha.

O S.TO.P. defende ainda que “este atual comportamento do ministro da Educação contrasta com o que teve na reunião de 04 de junho, onde afirmou fazer questão de reunir com todos os sindicatos, independentemente da sua representatividade em número de sócios”. “Mais uma vez, como aconteceu no colégio arbitral que determinou os serviços mínimos, o S.TO.P. foi claramente discriminado”, frisa. Segundo o S.TO.P, esta atitude do Ministério da Educação “viola princípios elementares da Constituição da República Portuguesa (C.R.P.), nomeadamente o artigo 13º da C.R.P., o princípio da igualdade, bem como o artigo 266, nº2 da C.R.P., no que respeita à Administração Pública”, onde se refere que os órgãos e agentes administrativos “estão subordinados à Constituição e à lei e devem atuar, no exercício das suas funções, com respeito pelos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da justiça, da imparcialidade e da boa-fé”. “Assim, aguardamos que o ME reconsidere a sua posição e convoque também o Sindicato de Todos os Professores — S.TO.P. para o processo negocial que vai abrir no dia 11 de julho de 2018”, conclui a estrutura sindical.

O Ministério da Educação convocou as organizações sindicais de professores para uma reunião negocial agendada para 11 de julho, em resposta à carta aberta que os sindicatos lhe endereçaram.

Os docentes reclamam a contagem de todo o tempo de serviço, no âmbito do descongelamento das carreiras da administração pública. Em várias iniciativas têm reiterado que não aceitam o “apagão” de nove anos, quatro meses e dois dias de serviço, uma posição que leva o ministério a acusar os sindicatos de não apresentarem qualquer proposta nova para desbloquear o impasse.

Fonte: Correio da Manhã

6 COMMENTS

  1. Isto é muito grave, pois este sindicato é espontâneo, não tem perfil para assinar negociatas e torna público o que for preciso. Assim vai a democracia…

  2. O STOP devia estar presente.
    Seria benéfico para todos os intervenientes e o STOP teria tb de prestar contas sobre a sua posição, de modo claro e responsável.

    Não estando, sempre pode ficar numa posição confortável. O que não é bom, em nome de uma maior transparência.

  3. Não é convocado porque está preparada uma geringonça entre a frenprof,a fne e ministério. Em breve vão ter notícias e não são boas. Que tal aceitar o que ministério quer em troca de mais uns destacamentos….

  4. Penso que deveríamos tornar público que muitos professores se veem representados stop apesar de muitos não se terem sindicalizado nomeadamente por falta de tempo e que exigimos a sua presença. Não sei é como fazer isto de modo a sermos ouvidos em tão pouco tempo. Talvez por alguém que escreva em jornais???

  5. é óbvio porque não foi convocado: não é reconhecido como representativo da classe.
    A realidade é esta, mesmo que não se goste: o governo apenas reconhece a plataforma sindical fenprof/fne como representantes da maioria dos profs. Tudo o que for decidido vai ser com estas entidades.

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