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Metade Dos Colégios Sem Contrato De Associação Estão Em Risco De Fechar

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Se isto fechar, a terra morre.” O professor António Branco resume de forma pragmática o que aconteceria se encerrasse o Externato Liceal de Albergaria dos Doze (Pombal), um dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que perdeu financiamento de turmas no âmbito do contrato de associação com o governo.

Os últimos dois anos não foram fáceis para ninguém. António Branco, de 50 anos – os mesmos que o Externato comemorou neste ano -, nunca deu aulas noutra escola. Desde que se licenciou e se tornou professor de Português que aquele sempre foi o seu local de trabalho, já lá vão 25 anos. Mora a cerca de 15 quilómetros, o que lhe permite muitas vezes ir de bicicleta. E é com esse espírito de mente sã em corpo são que sobe a escadaria da escola, todos os dias, e nos últimos anos trabalha mais estreitamente com a direção. E assim tem vindo a assistir às mudanças, ao que diz ser uma injustiça: o Estado deixou de financiar uma turma (7.º ano) com base no código postal dos alunos. “São alunos que moram aqui a 1500 metros, numa terra chamada Salgueira, por exemplo, e que por causa das novas regras têm de se levantar às 06.30 da manhã e ir para Ourém, ou para a freguesia de Caxarias, quando antes bastava levantarem-se às 08.00 ou mais, e estar aqui às 09.00. E estudar numa escola que aposta neles. Aqui ainda se ensina”, conclui o professor, que nesta manhã esteve a preparar os alunos do 9.º ano para o exame desta sexta-feira. São duas das sete turmas que atualmente constituem o universo da escola, num total de 172 alunos, entre o 5.º e o 9.º ano.

Quando se soube que o Ministério da Educação iria cortar pelo menos uma turma no contrato de associação, a comunidade levantou-se. Dessa indignação acabou por nascer uma associação de pais, coisa inédita neste meio século de vida do Externato, nascido em 1969.

Continua a ser dos mesmos proprietários – um casal agora na casa dos 80 anos, natural de Albergaria dos Doze mas residente em Lisboa. “A sorte é que os proprietários não estão à espera de fazer aqui dinheiro, e, mesmo com prejuízo, acabaram por financiar a turma que perdemos.”

Quanto custa uma turma?

“Foi muito complicado, porque não pedimos nenhum dinheiro aos pais. Assumimos nós esse investimento por inteiro”, diz ao DN António do Carmo, o diretor do colégio. Lembra que estamos a falar de um valor próximo dos 80 mil euros – quanto custa ao Estado cada turma financiada. Na verdade, a escola teve de fazer opções, como lembra a direção: não houve pinturas nas paredes nem outras obras necessárias no edifício. Ainda assim, há benefícios que dificilmente se encontram em qualquer escola pública da região. Uma sala de música – com vários instrumentos musicais, incluindo uma bateria; uma sala de informática bem equipada, um auditório (que abre à comunidade, sempre que solicitado) para espetáculos ou o ginásio são disse exemplo. Depois há o resto: ali não há filas de espera na hora do almoço, as refeições são confecionadas ali, e com uma qualidade invejável. “Na maior parte dos dias o almoço é feito de grelhados, alternadamente de peixe e carne. Até o frango é grelhado na brasa”, aponta o professor.

Ainda assim, neste índice de felicidade (a que se juntam os espaços exteriores de carvalhos e oliveiras, mesas e sombras, mais um campo de futebol pelado) houve quem temesse pelo futuro. António viu partir vários colegas, num corpo docente que se manteve intacto ao longo de 20 anos. Ele ficou, e continua a acreditar que vai ser possível “dar a volta a isto”. Como? O Externato está a candidatar-se para prolongar o ensino até ao 12.º ano. A ser aprovada, a medida pode entrar em vigor no ano letivo de 2020-2021. Além disso, equaciona também a possibilidade de albergar alguns cursos profissionais, talvez numa área que ainda se mantém viva na região – as fábricas de resina.

“Aquilo é uma coisa sã, sempre foi. Não tem nada que ver com os excessos que levaram aos cortes.”

Quando nasceu, em 1969, o Externato Liceal de Albergaria dos Doze acompanhava uma terra em progresso. Foi preciso esforço para não acompanhar o declínio de uma aldeia que era sede de freguesia e vivia muito do fulgor das serrações de madeira, entretanto fechadas. Manuel Rodrigues Marques, antigo deputado pelo PSD na Assembleia da República e ex-presidente da junta, considera que aquele é um caso exemplar “dos que deviam fugir aos cortes do Estado, a régua e esquadro”. “Aquilo é uma coisa sã, sempre foi. Não tem nada que ver com os excessos que levaram aos cortes”, diz ao DN.

Quatro anos que mudaram o ensino privado

Em 2015 havia 1715 turmas em contrato de associação, em 80 colégios, abrangendo mais de 42 mil alunos. “Em setembro de 2019 haverá 532 turmas em contrato de associação, em 31 colégios, abrangendo cerca de 13 300 alunos.” As informações são da AEEP – Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, que contabiliza 49 colégios que deixaram de ter contrato de associação. “Neste momento estimamos que, destes, metade continue em funcionamento passando os pais a ter de pagar. A outra metade certamente encerrará”, diz ao DN Rodrigo Queiroz e Melo, diretor executivo da associação.

Ainda assim, aquele responsável sublinha a importância de clarificar o processo: os que encerram “tinham procura e os pais gostavam do ensino que era ministrado; os que vão continuar têm alunos diferentes dos que tinham. Antes tinham uma grande diversidade social de alunos. Agora, só têm alunos de classe média, média alta e alta. Ou seja, o Estado obrigou estes colégios a tornarem-se mais elitistas”.

A notícia do encerramento do Colégio da Imaculada Conceição, em Cernache, vinda a público na semana passada, não constitui surpresa no meio, nomeadamente para a AEEP, que representa cerca de 500 associados.

“O ensino particular representa quase 20% dos alunos no ensino básico e secundário em Portugal. O setor está em crescimento. Temos vindo a chamar a atenção a deputados e governantes que este ataque ao contrato de associação não tem efeitos no setor como um todo, que continua a crescer. É um ataque aos portugueses com menos capacidades económicas que, em muitas zonas do país, encontravam nestes colégios uma opção de grande qualidade”, afirma Rodrigo Queiroz e Melo.

Do próximo ano letivo a AEEP espera “conseguir continuar a mostrar aos portugueses o valor dos nossos projetos educativos”. Mas como esse está já lançado (no ensino privado), “quanto à questão de apoio à opção educativa das famílias com menos recursos, nada irá mudar”, lembra o diretor executivo, embora sublinhe que “não desistimos de lutar para que todos os portugueses que o desejem possam optar pelo ensino privado”. Queiroz e Melo invoca o que ficou consagrado na lei em 1979 e repetido em decreto-lei em 1983. “Eram tempos de luta ideológica profunda mas em que uma maioria significativa de políticos (de diferentes partidos) colocava o interesse dos portugueses mais desfavorecidos à frente dos seus soundbitesideológicos.”

Fonte: Diário de Notícias

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