Home Escola ME insinua que houve burla qualificada em algumas escolas.

ME insinua que houve burla qualificada em algumas escolas.

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A afirmação passou ontem e pelos vistos apenas o Correio da Manhã pegou nela, compreendo que o título redondo menos 1000 turmas no próximo ano seja mais sonante, mas a afirmação está lá, foi dita pela Secretária de Estado Alexandra Leitão e no meu entender é grave.

Grave porquê? Porque quem faz as turmas são as direções escolares em conjunto ou com a vistoria do Diretor, seja público ou privado com contrato de associação. Se existem turmas fantasmas ou alunos duplamente matriculados a falha não é certamente dos alunos… Também pergunto, por onde anda a Inspeção Geral de Educação? Não deverá esta atuar de forma preventiva? Se a afirmação vem da boca de uma Secretária de Estado é porque não estamos a falar de erros esporádicos e quiçá inocentes. Como diz o CM

Os colégios com contratos de associação recebem do Estado, anualmente, 80 500 euros por cada turma, pelo que a eventual formação de “turmas-fantasma”, como referiu Alexandra Leitão, pode constituir burla qualificada.

E o que diz a lei?

ARTIGO 217.°
(Burla)

1. Quem, com intenção de obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo, por meio de erro ou engano sobre factos que astuciosamente provocou, determinar outrem à prática de actos que lhe causem, ou causem a outra pessoa, prejuízo patrimonial é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa.
2. A tentativa é punível.
3. O procedimento criminal depende de queixa.

Sobre a redução de 1000 turmas… bem… fazendo umas contas por alto, só estamos a falar de uma redução entre 20 a 30 mil alunos de um ano para o outro. E se acrescentarmos ao que consta na notícia do Público.

Num só ano lectivo, entre 2013/2014 e 2014/2015, houve uma quebra de 26 mil alunos.

Então estamos a falar de uma redução de aproximadamente 50 mil alunos em apenas dois anos letivos. 50 mil!!!!

Mas isto pode ser verdade?

O ME não foi o autor da afirmação e até surgiu um desmentido por parte da Secretária de Estado, em virtude da notícia do Público e da qual realço esta parte:

Em resposta a um deputado do PSD,  Alexandra Leitão negou que esta redução resulte de uma “imposição” do ministério, sendo “apenas uma projecção que decorre da redução demográfica”. As últimas estatísticas da Educação, relativas a 2014/2015, dão conta de uma diminuição do número de alunos em todos os níveis de ensino, do básico ao secundário.

Não tenho nenhuma fonte privilegiada, mas tenho quase a certeza que a ocorrer uma redução do número de turmas não será apenas por motivos demográficos. Convém não esquecer a questão dos alunos com necessidades educativas especiais, que de um ano para o outro perderam (nem todos atenção) o direito a turma reduzida – 20 alunos. E se somarmos a isto, a nova fórmula de atribuição de crédito horário onde os 4 tempos para as direções de turma afetam e de que maneira esse crédito, bem como a obrigatoriedade de atingir 10 alunos para que o professor tutor possa usufruir dos 4 tempos previstos, podemos deduzir, que muita conta foi feita e que o que parecia um ME mais cor de rosa, afinal, tem também tons cinzentos que podem andar um pouco camuflados.

Já agora, por onde anda a prometida redução do número de alunos por turma? Começo a achar que se trata apenas de uma reação à publicação feita pelo ComRegras de mais de 9000 participações disciplinares em apenas 4% das escolas, é que hoje já se diz que o Governo não tem prevista redução de turmas no próximo ano letivo (JN), é como a reforma aos 40 anos de serviço, lá para 2018 se ainda andarem por cá…

E bem pode o PCP entregar o que quiser para a vinculação de professores que ao ritmo que desaparecem alunos, não haverá horários nem para os que já estão no quadro.

Ministério admite redução de mil turmas no ano lectivo 2016/2017

(Clara Viana)

Ministério desmente corte de mil turmas

(Pedro Sousa Tavares)

Colégios com turmas validadas sem alunos

(Bernardo Esteves)

É caso para dizer…

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