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ME admite alterar a idade de reforma dos professores

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Há muito que a antecipação da idade de reforma é falada quer pelo lado dos professores, quer pelo lado da tutela.

Alexandra Leitão em entrevista ao jornal de negócios, mostra-se disponível para ir ao encontro dos professores, o que é positivo e deve ser salientado. Porém, algo me confunde, esta proposta já esteve em cima da mesa e sem perceber-se muito bem porquê, na hora “H”,  Alexandra Leitão recuou. Afinal, em que ficamos?

Continuo a dizer que a maioria dos professores aceitaria os 9 anos, 4 meses e 2 dias, numa recuperação mista de subida de escalão e crédito para a aposentação.

Espero que os Sindicatos peçam uma reunião com urgência para esclarecer a situação.

A secretária de Estado adjunta da Educação, Alexandra Leitão, defende, em entrevista ao Negócios, o limite negocial do Governo no que diz respeito à recuperação, para efeitos de progressão, do tempo de serviço dos professores: são mesmo dois anos, nove meses e 18 dias. Pensar que o Governo se comprometeu a recuperar todo o tempo de serviço foram “erros de percepção mútua” entre o Ministério e os sindicatos. E uma das soluções para o impasse dos professores podia passar, “em abstracto”, por mexer na idade da reforma.

Alexandra Leitão não rejeita a ideia de negociação sobre o tempo de serviço dos professores, mas mantém a última proposta do Governo em cima da mesa até que todos os sindicatos se pronunciem. “Nesta fase continuamos à espera dos sindicatos, é tudo quanto lhe posso dizer. Se não houver um entendimento com os sindicados, que é o nosso principal objectivo, logo ponderaremos se é possível haver uma solução independentemente do acordo com os sindicatos”.

Mexer no tempo da reforma, permitindo que os professores se aposentem mais cedo, “é um caminho possível, [mas] neste momento não é o que está em cima da mesa”, defende a secretária de Estado adjunta. “O envelhecimento do corpo docente é algo que preocupa o Ministério da Educação.” Admitindo que se trata de “um envelhecimento em linha com o resto da Administração Pública”, Alexandra Leitão salienta as características da profissão como algo que justificaria as alterações: “uma coisa é despachar processos a uma mesa e outra é dar aulas a crianças”. “E como isso nos preocupa, a questão de eventualmente as pessoas poderem aposentar-se mais cedo tem sido falada com os sindicatos, muitas vezes no quadro da análise do desgaste da profissão.”

Há professores que não ganham bem porque a carreira foi congelada, mas isso só aconteceu porque “é insustentável”, afirma. E a solução, no seu entender, podia passar por aumentar os salários de todos, por questão de justiça: “A não ser que as progressões também fossem elas diferenciadas entre quem está na base e quem está no topo”. “Ou se introduz uma diferenciação na progressão, e então preferia essa, ou é para ser tudo transversal, então prefiro o aumento transversal”, afirma.

6 COMMENTS

  1. Esta senhora já provou não ser confiável.
    Continua a tentar empatar e dividir-nos, atirando o rebuçadito ao chão, para ver uns quantos a rastejar por ele.
    Entretanto, os anos passam, com uma mão cheia de nada.

  2. Nesta entrevista que não li a partir do Jornal de Negócios a dado passo o mesmo refere que e cito: … “o” tempo de serviço (assim mesmo, com o artigo definido) não se comprometia a recuperar todo o tempo. citando portanto a Secretária de Estado Adjunta do ME, presente na reunião de 18/11/2017 referindo que nela estavam vinte pessoas esse artigo “o” nunca se reportou a “todo” o tempo de serviço congelado. Os Sindicatos dizem que a reunião se adiantou pela noite dentro dada a resistência das partes entre colocar ou não o artigo definido em causa. O Primeiro-ministro diz que não tem dinheiro para entregar 600 milhões num ano – valor falso.
    É evidente que o “o tempo de serviço” não é a mesma coisa que “tempo de serviço”, se fosse “tempo de serviço” ficava para discutir o quanto tempo, mas como se fez questão de escrever “o tempo de serviço” estava já definido o quanto tempo era, estava no contexto conhecido pelas partes, era algo definido e só podia ser o tempo congelado antes, 9 anos, 4 meses e 2 dias e daí o termo “o” que se reporta a um sujeito que é o facto passado conhecido de todos, repito: “o tempo congelado”.
    Vem com novidades que deixa pairar no ar e só para desmobilizar os professores da greve.
    Faço então como a Senhora: mantém-se o tempo 942, enquanto não aceite, temos greve e conforme se pode vir a negociar, quem quiser pode reformar-se mais cedo pelo escalão em que estiver colocado à altura da ocorrência da reforma! Sugiro a idade dos 60 anos. Ok?

  3. O ME só está a jogar politicamente a sua posição pública, para mostrar força perante o povo, mas sabe que não haverá impacto financeiro porque utilizará o crivo das vagas (aliás, fez isso este ano com o descongelamento; só mostrou ao povo que descongelou mas depois só abriu 133 vagas para o 5º escalão, num universo de 4000 profs no 4º escalão em condições de progredir).
    A única maneira dos 9 anos serem efetivamente recuperados, é COLOCAR DIRETAMENTE OS DOCENTES NO ESCALÃO CORRESPONDENTE AOS ANOS DE SERVIÇO que possuem, sem submissão a vagas (como aconteceu com os profs abrangidos pela portaria do reposicionamento). Caso contrário, mesmo que milagrosamente houvesse dádiva dos 9 anos, muitos ficariam sem progredir durante anos por causa do crivo das vagas, que será o IMPEDIMENTO MAIS IMPORTANTE À PROGRESSÃO.

  4. É o que faz sentido, mesmo para os mais novos. É que deixar no sistema os professores mais velhos impede que os mais novos venham a ter progressões na Carreira, pois é nestes professores que está o custo para o Estado. Cada um dos professores à beira dos 60 anos poderá representar mais 300 a 400 euros mensais caso suba para o topo da Carreira. Ora, claro que o PS só cairia nesse disparate se o próximo Governo fosse do PSD para que a bancarrota lhe voltasse a estoirar nas mãos. Deixem-se de músicas, Nogueira também é culpado dos professores não terem um regime de aposentação como outras classes profissionais que até têm menos desgaste. Nogueira quer tudo, quer as quotas até aos 67 anos, quer carne para servir a estratégia de PCP, que ir para a reforma no topo da Carreira. E o cúzinho lavado com laranja azeda?!

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