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Mário Centeno é o “Ronaldo” das Finanças, mas cai nas suas próprias fintas…

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Depois de um compromisso entre Ministério da Educação e sindicatos…

Depois de rasgarem o mesmo compromisso…

Depois de dizerem que recuperar os 9 anos 4 meses e 2 dias custava 600 milhões…

Depois de nomearem uma comissão para saber afinal quanto custa repor os 9-4-2…

Depois de constar no Orçamento de Estado de 2018 a obrigatoriedade de definir os moldes da recuperação de TODO o tempo de serviço congelado…

Depois de gastarem milhões no financiamento da banca…

Depois de dizerem tudo e o seu contrário, eis que… o “Ronaldo” das finanças portuguesas faz mais uma “finta”. Porém, como de Ronaldo tem muito pouco, estatela-se ao comprido na sua própria hipocrisia…

 A recuperação do tempo de serviço dos professores é um dos temas que vai marcar o Orçamento do Estado (OE) para 2019. A solução que for encontrada é a chave para que o OE tenha o acordo da esquerda no Parlamento?
A pergunta, feita dessa forma, não é a mim que tem de ser colocada. Esse é um tema novo, que não consta do programa do Governo nem do quadro orçamental que definimos para esta legislatura, é um tema complexo e difícil pela sua dimensão orçamental.

Por vezes, estes debates ganham contornos que fazem esquecer o ponto de partida: este Governo tomou muitas decisões com incidência sobre a carreira dos professores e a primeira foi assumir a contagem do tempo com o descongelamento. A dinâmica da carreira dos professores e das regras estabelecidas significa que, ao longo deste ano, 46 mil professores vão progredir e embora esse impacto financeiro seja desfasado este ano é de 37 milhões de euros. O OE para 2019 terá uma verba adicional de 107 milhões de euros para fazer face às progressões. Esta aceleração não tem paralelo nas outras carreiras da Administração Pública.

Mas esse é o resultado das regras que estão em vigor.
Essa é que é a notícia: este Governo cumpre as regras. E as regras são as que hoje existem e foram aquelas que foram estabelecidas em 2011, 2012, 2013 até 2017 [que determinam que nas carreiras cuja progressão assenta no tempo de serviço, o período de congelamento não é tido em conta] e que este Governo também quer cumprir.

O Governo já assumiu que, pelo menos, uma parte do tempo de serviço do período do congelamento iria ser tido em conta. O OE para 2018 tem uma norma específica sobre o tema.
Temos de ler a norma até ao fim e o que ela diz é que isso se fará num contexto negocial e tendo em conta a sustentabilidade e a compatibilização com os recursos disponíveis.

Quando lhe perguntamos se a recuperação do tempo de serviço dos professores é um tema importante na negociação do OE é porque há quem queira ir mais longe, nomeadamente os partidos que apoiam o Governo. Até onde é possível ir?
Se encontrarmos as fontes de sustentabilidade da recomposição da carreira, note que o que estamos também a discutir é a ideia da recomposição. Há muitas coisas a discutir e a mais importante é que este Governo é o primeiro, em muitos anos, que respeita na íntegra o estatuto da carreira docente e que tem feito um esforço enorme no aumento do número de docentes.

Mas há quem considere que isso não é suficiente.
Há sempre muita ambição e quando a ambição vai além das nossas capacidades, muitas vezes falhamos.

Há pouco disse que é preciso discutir a recomposição da carreira docente. O que é que isso significa?
É um debate que temos de ter, em primeira mão, com os sindicatos. Para que se consiga encontrar uma solução, todas as variáveis da equação que definem essa potencial solução têm de estar em cima da mesa. Em 2011, 2012 e por aí adiante houve uma norma nos orçamentos que teve uma determinada consequência, que não foi considerada inconstitucional e que faz parte do enquadramento legal vigente. Seria muito complexo, até em termos de comparabilidade com os outros trabalhadores, o Governo reequacionar decisões legais anteriores. Consideramos que é possível negociar a partir daquele ponto de partida que apresentámos [recuperar dois anos de serviço].

Portanto, o tema dos professores não é determinante no quadro do OE?
O OE é um exercício complexo e para todos os portugueses. Temos, em nome de todos os portugueses, de propor um orçamento que seja sustentável, que olhe para o futuro e mostre a continuação do caminho que temos vindo a seguir até aqui. Ninguém iria entender que não fizéssemos exactamente isto e, portanto, não gostaria de singularizar num só tópico. Temos um orçamento, repito, que é para todos os portugueses e que tem de ser sustentável.

Fonte: Público

Mário Nogueira respondeu e bem…

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, defende que o ministro das Finanças, Mário Centeno, deve refletir se está bem no atual Governo.

Em causa, a entrevista do ministro das Finanças publicada na edição de hoje do jornal Público, onde o governante avisa os professores que não pode pôr em risco as contas públicas devido à questão do descongelamento total do tempo se serviço que tem sido exigido pelos sindicatos dos docentes e que levou já à realização de diversas greves.

Na reação a esta entrevista, o líder da FENPROF defende que “governar para resolver os problemas da corrupção e da má gestão e não governar para resolver os problemas de quem trabalha, não é conversa de um ministro de um governo democrático e por isso Mário Centeno deve rever se na verdade está bem neste governo”.

Na entrevista dada ao jornal Público, o ministro das Finanças recorda ainda que o Orçamento do Estado (OE) é para todos os portugueses e não pode, por isso, colocar em causa a sustentabilidade de algo que afeta todos apenas devido a um assunto específico.

Na resposta, a FENPROF afirma que “aquilo que é para todos os portugueses é o trabalho dos professores. Os professores passam a sua vida, porque é o dever profissional que têm, a formar as gerações do futuro e portanto os docentes trabalham para os portugueses e para Portugal”, defende Mário Nogueira que acrescenta ainda “que não há ministro nem governo nenhum que venha dizer que uma parte desse tempo em que os professores tiveram a trabalhar para Portugal e para os portugueses é para apagar”.

Professores e Governo voltam às negociações, com a questão do tempo de serviço em cima da mesa, em setembro.

Fonte: Rádio Comercial

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