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Marcelo quer escolas fechadas até ao Carnaval e defende fecho de fronteiras

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O novo decreto de estado de emergência vai prever o encerramento de fronteiras no sentido de conter a propagação do vírus. Esta foi uma das hipóteses assumidas por Marcelo Rebelo de Sousa nos encontros que manteve esta terça-feira com alguns dos partidos com assento parlamentar. E não deverá ser a única novidade: Marcelo quer dar cobertura legal para que o ensino à distância seja permitido no setor público, privado e cooperativo.

Recorde-se que Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, acusou os privados de estarem permanentemente a “ziguezaguear” e a “espreitar sempre a exceção ou tentar fazer diferente” nesta questão e que o “cumprimento estrito das regras” era para todos. “Todas as atividades letivas estão interrompidas durante este período”, afirmou o ministro.

Ora, Marcelo está “muito preocupado” com esta questão, confidencia ao Observador um dos líderes partidários que se reuniu com o Presidente da República. A concretizar-se esta medida, os colégios privados e cooperativos poderiam ter cobertura legal para manterem alguma atividade letiva à distância durante o estado de emergência.

Outra das preocupações do Presidente da República é permitir que sejam vendidos livros em hipermercados, como forma até de garantir que quem precisa de manuais para estudar, por exemplo, possa ter acesso a esse tipo de instrumentos de apoio.

Um dos interlocutores de Marcelo conta ao Observador que sentiu o Presidente da República “preocupado”, “tenso” e “agastado” com a estratégia que o Governo tem usado para conter a pandemia.

Sobre o encerramento das escolas, os partidos à direita foram bastante críticos. À saída da reunião, Francisco Rodrigues dos Santos disse que apelou a Marcelo para que o novo decreto de estado de emergência “consagre a possibilidade de haver ensino online”.

O GOVERNO ESCUDOU-SE NO INCUMPRIMENTO DA PROMESSA QUE FEZ A TODOS OS ESTUDANTES NO INÍCIO DESTE ANO LETIVO, DE QUE TERIAM UM COMPUTADOR PARA PODER TER AULAS ONLINE, PARA DESSA MESMA FORMA ENVIAR TODOS OS ALUNOS PARA CASA, SUSPENDENDO A ATIVIDADE LETIVA”, AFIRMOU CONSIDERANDO A DECISÃO DE SUSPENDER AS AULAS “INCONSTITUCIONAL”. “SE O GOVERNO NÃO SE PREPAROU NÃO PODE PREJUDICAR TODAS AS ESCOLAS QUE SE PREPARARAM E TÊM CONDIÇÕES PARA QUE AS AULAS PROSSIGAM ONLINE“, DISSE O LÍDER DO CDS-PP.

João Cotrim Figueiredo considerou a suspensão letiva“excessiva”. “O ensino à distância não está no decreto do Presidente da República. O vírus não se apanha por zoom, proibir escolas de dar aulas é um abuso total”, afirmou clarificando que a preocupação do partido está agora centrada no futuro e na preparação do “desconfinamento daqui a um ou dois meses”.

Também André Silva, do PAN, pressionou o Governo a cumprir aquilo que prometeu e consiga dar garantias para que as crianças e jovens tenham acesso ao material necessário para acompanhar o ensino à distância.

E o porta-voz do PAN quer os deputados a dar o exemplo. O partido vai solicitar uma Conferência de Líderes com o objetivo de ver a atividade na Assembleia da República em “serviços mínimos e a funcionar essencialmente à distância”, tal como aconteceu durante o primeiro confinamento com o número mínimo de deputados presentes nos plenários a ser bastante reduzido.

“A pandemia se encontra absolutamente descontrolada”

À saída da reunião, Francisco Rodrigues dos Santos, líder do CDS, disse ter ficado com a certeza que “a pandemia se encontra absolutamente descontrolada”. “Os números dramáticos”, reconheceu democra-cristão, dizendo não restar alternativa ao CDS colocar acima de tudo o interesse nacional e “estar ao lado do Presidente da República sobre necessidade de novo decreto para estado de emergência”. Depois de ter votado a favor na última vez que os partidos foram chamados a decidir no hemiciclo, o CDS deverá votar novamente a favor.

O PAN, que também votou a favor na última vez, garante a viabilização, mas André Silva não avançou se votaria a favor ou optará pela abstenção fazendo depender o sentido de voto do texto do decreto. O deputado disse ainda ter pedido ao Presidente da República que pudesse deixar expresso no decreto de estado de emergência a exceção para visitas a instituições de pessoas que estão isoladas para que o Governo possa depois “regulamentar esta circunstância”. O PAN destacou os “graves problemas de saúde mental” nomeadamente nos idosos que resultam de “semanas ou meses sem receberem uma visita”.

Também à saída da reunião, a deputada d’os Verdes (PEV), Mariana Silva, explicou, precisamente, que o “diploma será muito semelhante ao último que foi votado. Terá ligeiras alterações, sobretudo por causa do encerramento das escolas, venda de livros e possibilidade de se fechar fronteiras casos seja necessário.”

André Ventura, do Chega, garantiu que vai manter o voto contra o estado de emergência e levou à reunião com Marcelo Rebelo de Sousa as preocupações com o setor da restauração e com a “destruição” da economia com as regras definidas pelo Governo para o confinamento. “Apelamos ao Governo para que estude um regime parecido com o que está a ser feito em Espanha, em que há uma hora específica para o encerramento dos estabelecimentos, há o antecipar do recolher obrigatório, mas estas atividades continuam abertas cumprindo determinadas regras, como o número máximo de pessoas”, disse.

João Cotrim Figueiredo, do Iniciativa Liberal, reconheceu que não havia grande alternativa ao confinamento generalizado, mas assegurou que o partido vai propor em breve uma “nova abordagem estratégica ao controlo da pandemia”, assente numa maior proatividade na testagem, numa “utilização de testes rápidos para voltar a ganhar controlo das cadeias de transmissão”, numa maior exigência no programa de vacinação e em mais e melhor acompanhamento dos portugueses que já recuperaram da doença que, esta semana, deverão ultrapassar os 500 mil.

Fonte: Observador

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