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Mais Uma Greve De Funcionários Nas Escolas Marcada Para 21 e 22 de Março

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O anúncio do ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues de 1068 novos concursos para vagas para funcionários não docentes para as escolas até ao final deste ano, na passada quinta-feira, não tranquilizou os sindicatos. Em vez disso, pôs a descoberto o crescente “mal-estar” dos profissionais e da “tensão” entre eles.

As palavras são de Artur Sequeira, coordenador para a área da Educação da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas que, nesta segunda-feira, marcou um pré-aviso de greve dos funcionários não docentes das escolas para os dias 21 e 22 de Março.

falta de pessoal, a recuperação das carreiras destes profissionais, a ausência de progressão salarial e processo de regionalização das escolas – em que a gestão de escolas passa do Ministério da Educação (ME) para os municípios – são os principais motivos para a convocação da greve, explicou o dirigente sindical ao PÚBLICO. O que pretendem é valorizar as funções desempenhadas por estes funcionários nas escolas e não o contrário como tem acontecido, defende.

O anúncio de 1068 concursos para novas vagas de trabalho por tempo indeterminado só seria suficiente se fossem cumpridas as promessas feitas anteriormente para os 2500 trabalhadores “em funções de carácter permanente e em situação precária” a quem foi garantida a integração até Agosto de 2018, diz Artur Sequeira.

Deste ponto de vista, reforça o sindicalista, a abertura deste concurso não deveria ser anunciado como uma novidade. A novidade seria anunciar a abertura dos 1068 garantindo as 2500 vagas e “abrir um concurso para 3568 vagas”. Todos os 2500 podem concorrer às 1068 vagas, que não serão novas, continua. E muitos “ficarão de fora”. “Isto está a criar mal-estar” entre os profissionais.

O sindicalista contesta ainda o facto de não haver aumentos salariais há dez anos e de não haver recuperação de carreiras desde o tempo do Governo de José Sócrates, em 2009. “Deixou de haver escalões, deixou de haver categorias, entrou a polivalência, o que é muito mau para as escolas”, diz. “O mesmo trabalhador que acompanha os alunos com necessidades especiais é aquele que vai fazer a limpeza ao final do dia. Não há separação de funções.”

A agravar a situação de um trabalho não qualificado, soma-se a “não exclusividade do trabalho” nas escolas que, diz Artur Sequeira, está subjacente ao processo de municipalização dos estabelecimentos escolares. “As câmaras passam a ter autonomia para ir às escolas buscar estes funcionários” e transferi-los para outras funções e serviços geridos pelas autarquias.

Artur Sequeira fala de um protesto que tem o apoio de outros profissionais das escolas, alunos, pais, associações de pais e professores que vêem as condições actuais “como más para as escolas”.

Sobre as garantias necessárias do Governo para uma eventual desconvocação da greve, diz: “O protesto só seria desconvocado se o Governo nos chamasse e nós víssemos que há disposição por parte do Governo para conversarmos sobre isto.”

O PÚBLICO está a tentar obter uma reacção do gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues.

Fonte: Público

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