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Mais 2000 Professores Afunilados E Calendário Atualizado De Acesso Ao 5º E 7º Escalão

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Partilho o email que recebi por parte da minha escola. Entretanto, o Arlindo fez os cálculos e são mais 2000 os professores que ficam em lista de espera…


Exmo. Sr. Diretor/Presidente de CAP

Informa-se V.Ex.ª de que se encontram publicadas no site da DGAE em:   https://www.dgae.mec.pt/?p=158988  as Listas Provisórias de 2019 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão e ao 7.º escalão, nos termos do n.º3 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, bem como a respetiva Nota Informativa.

  1. Mais se informa que o tempo de serviço proposto pela aplicação decorre dos dados inseridos pela escola. Assim, o resultado final apresentado foi calculado considerando-se, entre outros:
  2. a) o fator de compensação dos docentes que integraram as listas 2018 sem vaga, nos termos do nº 4, do artº 4º, da Portaria nº 29/2018, de 23 de janeiro;
  3. b) as reduções por aquisição do grau de mestre/doutor, nos termos do artigo 54.º do ECD;
  4. c) a situação dos docentes em reposicionamento/reposicionados nos termos da Portaria n.º119/2018, de 4 de maio.
  5. Foram verificadas pela DGAE todas as discordâncias e respetiva justificação declaradas pelos diretores no campo 8. Nas situações em que o tempo de serviço proposto pelo diretor não se coadunava com a situação do docente, foi considerado o tempo de serviço calculado pela aplicação a partir dos dados inseridos pelo diretor.
  6. Os procedimentos seguintes obedecem à seguinte calendarização:

Procedimento

Data

Reclamação das Listas na Aplicação SIGRHE (Docentes)

·         Dos dados que deram origem à graduação na lista

·         Por não constarem das listas

2 a 8 de maio

Validação da Reclamação (Diretor)

3 dias úteis seguintes

Validação da Reclamação (DGAE)

3 últimas semanas de maio

Notificação da Reclamação no SIGRHE (DGAE)

Última semana de maio

Listas definitivas (DGAE)

2.ª semana do mês de junho

Recursos Hierárquicos (Docentes)

5 dias após a publicação das listas definitivas

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana Castanheira Lopes


Listas Provisórias de 2019 de Graduação dos Docentes para Acesso ao 5.º e 7.º escalões

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