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Madeira esbloqueia a carreira a 733 professores, garantindo o seu acesso a todas as vagas dos 5.º e 7.º escalões.

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É inaceitável a diferença de tratamento entre professores apenas por motivos geográficos. Nada contra a decisão da Madeira, eles é que estão certos!


“Quando se fala em carreira desbloqueada estamos a falar de algo artificial”, que implica que, de qualquer forma, haja “uma perda de tempo de serviço”, afirmou Francisco Oliveira, presidente do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), em declarações à 88.8 JMFM numa reação à notícia que faz manchete na edição do JM de hoje, que informa que o Governo Regional está a preparar o despacho que desbloqueia a carreira a 733 professores, garantindo o seu acesso a todas as vagas dos 5.º e 7.º escalões.

O SPM diz ter abordado esta situação numa reunião realizada durante esta semana, sendo esta uma questão que está prevista no inicio de cada ano civil, nomeadamente um despacho conjunto que defina a percentagem de professores que progride, “mas que já devia ter progredido no ano anterior”.

“Quando se fala em carreira desbloqueada estamos a falar de algo artificial. Houve aqui, efetivamente, um bloqueio artificial no ano anterior, porque como nós sabemos todas as carreiras da função pública estão desbloqueadas desde 1 de janeiro de 2018. Portanto, a progressão ocorre dentro daquilo que é o sistema de cada uma das carreiras”, explica Francisco Oliveira, sendo que, neste sentido, “os professores deveriam progredir quando cumprem os três requisitos obrigatórios para essa progressão”, nomeadamente “o cumprimento de determinado tempo de serviço no escalão em que se encontram, formação por cada ano em que se encontram nesse escalão e avaliação”.

Cumpridos estes três requisitos, “os professores deveriam progredir”, refere o líder do SPM, que realça que “isso, na realidade, não acontece em dois pontos da carreira, em que há um bloqueio artificial que contraria o desbloqueamento das carreiras que deveria acontecer desde 2018”. “Isso está no estatuto da carreira de docente e é algo com que nós não concordamos”, aponta, desacordo que já terá sido transmitido à Secretaria Regional de Educação por diversas vezes.

É uma questão que leva a “um grande descontentamento por parte dos professores e educadores” uma vez que leva “à perda efetiva da carreira de docente”. “Quando se fala aqui de uma carreira desbloqueada, isto significa que os professores estiveram bloqueados e perderam tempo de serviço”, reitera.

Fonte: JM

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