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Madeira Aprova Recuperação Dos 9-4-2 Em 7 Anos E Sindicatos Querem O Mesmo Para O Continente

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Feliz pelos professores da Madeira, mas com uma azia monumental por ver milhares de professores (ainda) prejudicados.

Entretanto os Sindicatos já disseram que vão apresentar ao Ministério da Educação uma proposta semelhante à aprovada na Madeira.

Professores vão ter o tempo que lhes é devido, acreditam sindicatos

E o que deverá ser negociado será o modo como se fará a recuperação do tempo de serviço dos docentes que esteve congelado e o prazo em que esta decorrerá, como tem sido defendido pelas estruturas sindicais, e não a quantidade de tempo a recuperar, conforme entendido pelo executivo de António Costa. Foi esta última questão (se era obrigatório recuperar tudo ou não) que acabou por dominar todas as rondas negociais sobre esta matéria. A discussão teve início a 15 de Dezembro de 2017 e foi encerrada sem acordo, pelo Governo, a 7 de Setembro passado.

Esta clarificação consta do ponto 1 da proposta apresentada pelo PCP no Parlamento, que contou com os votos favoráveis do PSD e do CDS e, por isso, foi aprovado, ao contrário dos restantes. Neste ponto estipula-se o seguinte: “A definição do prazo e do modo de concretização da valorização remuneratória resultante da contagem do tempo de serviço das carreiras e corpos especiais, tal como estabelecido pelo artigo 19.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de Dezembro, é objecto de negociação sindical.”

(…)

Segundo Dias da Silva, o diploma aprovado na Madeira deve servir de “referencial” às negociações no continente, até por que “não faz sentido que no mesmo território nacional os professores sejam tratados de modo diferente”.

Mário Nogueira defende o mesmo. “Estamos disponíveis para se marcar uma reunião de negociações para o dia 2 de Janeiro. E se aí for adoptada a solução da Madeira, poderá até não haver mais nenhuma reunião, ficando o problema resolvido logo aí.”

Fonte: Público

 

Parlamento da Madeira aprova recuperação integral do tempo de serviço dos professores

Esta era a última formalidade que faltava para a recuperação avançar. Aliás, o Sindicato dos Professores da Madeira não aderiu formalmente à última greve dos docentes por a negociação já ter sido dada como terminada. Na altura, Francisco Oliveira, presidente da estrutura, explicou ao Observador a postura do sindicato: “A fase das negociações já foi dada por terminada pelo governo regional e há uma proposta de recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias ao contrário do que se passa no continente. Não é uma proposta que nos agrade, mas tem aquilo que consideramos a reivindicação fundamental que é a contagem integral do tempo de serviço.”

Aquilo de que os professores não gostavam na proposta que agora se torna lei é que a recuperação do tempo só irá iniciar-se a 1 de setembro de 2019, quando a intenção dos docentes era de que fosse a 1 de janeiro. Por outro lado, o governo regional previu um faseamento de sete anos e os sindicatos queriam que fosse feito apenas em quatro. O último aspeto, que é também o que Francisco Oliveira considerava ser o de mais difícil contestação, implicava que o avanço da medida ficasse dependente daquele que for o orçamento regional para executar a medida.

Fonte: Observador

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