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Linhas Gerais Do OE2020 Para A Educação

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  • Garantir que a escola promove o sucesso, a inclusão e a qualidade para todos, através, nomeadamente, do aprofundamento do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, da redução do número de alunos por turma e da capacitação da rede de educação pré-escolar, de soluções adequadas a cada criança e do apoio específico à inclusão dos alunos imigrantes e das comunidades ciganas.
  • Apostar no ensino profissional e na educação de adultos, por via, nomeadamente, do alargamento da rede de Centros Qualifica e das modalidades de educação e formação de adultos, do desenvolvimento e atualização do Catálogo Nacional de Qualificações e da consolidação da rede de cursos.
  • Fortalecer a escola pública e garantir um maior enraizamento nas comunidades, através, nomeadamente, da modernização e requalificação de escolas de todos os níveis educativos, de estratégias educativas mais eficazes no quadro da educação inclusiva, da autonomia e flexibilidade curricular e dos planos de inovação, do reforço dos meios técnicos que contribuam para uma maior eficiência da gestão escolar e da transferência progressiva de competências para os municípios nos âmbitos já previstos na legislação.
  • Valorizar e garantir a sustentabilidade da profissão docente, por via, nomeadamente, dos efeitos alargados do descongelamento da carreira, com a progressão de uma parte significativa dos professores, do diagnóstico sobre o modelo de recrutamento e colocação de professores, bem como a revisão dos modelos de formação inicial e contínua dos professores.
  • Apostar na juventude e desporto, através, nomeadamente, da execução do Plano Nacional para a Juventude 2018-2021, de programas intersectoriais para jovens à procura do primeiro emprego e de habitação própria, do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas, da prevenção e combate à violência no desporto, do combate à dopagem, do Roteiro do Associativismo Estudantil, do apoio ao Desporto de Alto Rendimento, bem como à sua conciliação com o sucesso escolar e académico.

Fonte: oe2020


Orçamento da educação cresce muito pouco e chumbos são poupança

Apenas 1% é quanto o Governo avalia o crescimento do orçamento para o ensino básico e secundário por comparação ao ano passado. Mais concretamente trata-se de 6 516,8 milhões de euros, “representando um crescimento 1% face à estimativa de execução prevista para 2019”, segundo consta do Orçamento de Estado para 2020.

Quanto ao orçamento previsto para o ano passado, conhecido por volta desta altura em 2018, o Governo refere que o texto agora divulgado representa “um crescimento de 1,5% face ao orçamento de 2019, justificado sobretudo pelo aumento das despesas com pessoal, que crescem 3,1% e da aquisição de bens e serviços correntes, em 6,2%.”

Ou seja, admite o Governo, o plano anti-chumbos resultará numa poupança, que ainda não tinha sido admitida como uma das motivações principais deste programa.

Neste Orçamento de Estado, o Governo promete proceder “à revisão dos critérios e da fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada”. Ou seja, adianta que irá proceder à revisão da portaria que determina o rácio de funcionários por alunos, aprovada pelo mesmo Governo do PS, na anterior legislatura, e que tem sido apontada como uma das causas da falta de pessoal não docente nas escolas.

O Governo não tinha acolhido estas críticas, mas na proposta de OE para 2020 refere-se que a revisão da fórmula de cálculo será feita tendo em conta “a adequação às características das escolas e das respetcivas comunidades educativas, com especial enfoque nas necessidades de acompanhamento dos alunos abrangidos por medidas no âmbito da educação inclusiva.”

Fonte: Público

 

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