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Lembro… Sindicatos recusaram 7 anos de recuperação do tempo de serviço!

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Foi em novembro de 2017, em plena negociação com o Ministério da Educação, antes da assinatura do compromisso. A Ministério da Educação fez a proposta, os sindicatos recusaram, quiseram tudo e agora o que temos em cima da mesa é a ameaça de não recuperarmos um único dia de serviço.

Isto foi antes do crivo do Ministério das Finanças, antes dos sindicatos se quererem comparar à restante Função Pública, foi um exemplo clássico de ganância e de querer tudo. Eu avisei na altura e escrevi…

Compreendo que é preciso fazer cara de Poker e aproveitar a força da GREVE que será histórica, mas convém não esquecer que a corda só estica até certo ponto…

Não se pode ter uma proposta desta dimensão e não perguntar aos professores se a aceitam. Um erro crasso das estruturas sindicais que nos vai ficar muito caro, muito muito caro! Naturalmente que quero os 9 anos, 4 meses e 2 dias, mas assinava de cruz os 7, e julgo que a maioria dos professores também. Os restantes anos, até podiam ser convertidos em crédito para a aposentação, solução também falada e que o crivo do costume também mandou abaixo.

E agora? Percebem finalmente a minha indignação para com as principais estruturas sindicais? Percebem agora o motivo de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos independente? Há que dizer a verdade, estamos perante um falhanço de milhões de euros por parte dos sindicatos, eles falharam, falharam em toda a linha e querem agora que lutemos para compensar o erro de não terem aceite os 7 anos de recuperação do tempo de serviço.

Eu vou lutar, não tenho alternativa, mas acredito muito mais na ILC (os motivos estão aqui) do que em negociações que desperdiçaram milhões sem perguntar aos visados se concordavam ou não.

Por isso, da próxima vez que a Fenprof ou outro que tal queira falar claro, diga tudo e não apenas o que lhe convém…

Se não acreditam em mim, ouçam o que disse João Dias da Silva à saída da reunião com o ME (minuto 1:00) e lembro a notícia do jornal I de 15 de novembro de 2017.

Alexandre Henriques

Professores. Governo disponível para contabilizar sete anos de progressão

(Jornal I)

Numa tentativa de travar o grande protesto dos professores que hoje fazem greve nacional e saem à rua para se manifestarem à porta do parlamento, o governo apresentou ontem uma proposta para a progressão nas carreiras. No entanto, a proposta desenhada pelas secretárias de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e a da Administração Pública, Maria de Fátima Fonseca, não teve qualquer sucesso junto dos sindicatos.

É que o governo mostrou-se disponível para contabilizar em janeiro de 2018 apenas sete anos do tempo de serviço para efeitos de progressão. Caso a proposta fosse aceite pelos sindicatos, os docentes iriam perder dois anos e meio de trabalho, tendo em conta que o seu tempo de serviço esteve congelado durante nove anos e meio.

Em causa está o período entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007, que o governo de José Sócrates congelou em toda a função pública e que este executivo quer ignorar, mostrando-se disponível, para já, para contabilizar apenas o período entre 1 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2017.

12 COMMENTS

  1. O princípio assumido pelos Sindicatos era inegociável! Mantém-se válido o argumento de que o tempo de serviço não se negoceia, conta-se.
    Uma vez aceite aquilo que não podia deixar de ser aceite, aí sim, podia negociar-se uma alternativa que passaria pela possibilidade de cada professor poder aposentar-se mais cedo e conforme o escalão em que estivesse posicionado à altura da data em podia aposentar-se. Sugiro que essa data fosse 60 anos de idade e claro, independentemente do tempo de serviço.
    Portanto, não posso deixar de exprimir a minha total discordância com uma posição genérica que aceite o princípio do mais vale menos do que nada, pois seria aceitar uma violação da Lei, no caso do ECD – o tempo conta-se primeiro: 942 e depois, aí sim, pode negociar-se que fique essa contagem dependente de um acordo. Atenção que tal implicaria uma alteração cirúrgica e parcial parcial do ECD.
    Neste momento também não é a altura para assacar responsabilidades sobre os Sindicatos que, melhor ou pior, sempre são os que estão do nosso lado! Impõe-se uma união entre todos e na verdade o melhor seria termos só um Sindicato!

    • Se estão sempre do nosso lado deviam ter apoiado a ILC, que pretende recuperar todo o tempo, aquilo que eles não aceitaram ceder.
      Não me parece que faça sentido receber uma proposta daquela e não perguntar aos professores.

    • e negociar é cedência mútua…
      o que seria preferível: receber no imediato e integralmente os 7 anos ou receber os 942 que seriam postergados para outra legislatura, sem nenhuma garantia de cumprimento?

      • Não me fiz entender ou não o querem fazer. No âmbito do Estatuto em vigor a aceitação do sete anos era possível se fosse aceite uma revisão desse Estatuto. Galambas abordou o assunto e hoje está desconsiderado e desde logo os Sindicatos recusaram a ideia. A Lei, enquanto em vigor, tem de ser cumprida. Agora. podia ser introduzida uma alteração à mesma dentro duma revisão dos escalões da carreira.
        Pessoalmente era favor da contagem integral do tempo de serviço e a permissão da reforma ao 60 anos com a reforma calculada pelo escalão em que o professor que o quisesse fazer estava colocado, mas seria uma opção.
        Agora já ouvi os Sindicatos mais “pacientes” a admitir uma alteração para ir para além de 2023… espero que considerem como limite a possibilidade de a pessoa poder atingir o topo da carreira à idade da reforma, embora não me agrade a ideia. 2023 é já um exagero!

  2. Sinceramente custa a crer que tenham recibido essa proposta. Alguém tem prova documental de tal facto? Se a tem que a mostre

  3. Mais uma vez o Alexandre sob o seu pedestal de tesourinha quase mansa censura os sindicatos. Está no seu direito, tal como os sindicatos de não apoiarem a sua ILC. Não faço parte de nenhum sindicato e penso que deveriam ter apoiado esta iniciativa, tal com eu fiz (nº418?).
    Evidencia-se cada vez mais o grupo de infalíveis da ILC não reune tantos apoios como acredita porque em dois meses não será capaz de conseguir as necessárias 20000 assinaturas. Porque será? Há muita gente com muita capacidade e vontade de trabalhar em prol dos outros mas incapaz de partilhar e agregar vontades. É isto que se pateteia no grupo ILC.

    • Pois estou no meu direito. Tenho o direito à indignação e se não gosta do estilo lamento. Estou numa fase em que não me calo e já não tenho paciência para jogos de bastidores. Sobre o motivo de ainda não termos as 20 mil assinaturas, não sei… Pode ilucidar-me?

      • uma das consequências negativas da massificação de uma classe profissional é a perda de união e a desvalorização sócio-económica aproveitada pela entidade patronal.

    • Não são 2 meses são 3…. E com sabotagens várias, em 50 dias, a média vai em 300 assinaturas por dia (e a plataforma já desligou 2 dias…). 15 mil assinaturas (75% das necessárias) quando faltam 40 dias….Mantendo a média seriam mais 12 mil assinaturas antes do prazo acabar…. Se não falho as contas, que sou falível….

  4. Tempo de serviço ñ é negociável. Apenas o tempo que é necessário para a totalidade do tempo ser reposto, pode ser negociado. E o sr. Costa tem que perceber isto.

  5. Alexandre, temos de ser coerentes. Não podemos criticar os sindicatos por empreender uma luta “fofinha” e “mansa” que é resultado da leitura que os sindicatos fazem da atitude dos professores, e depois criticar os sindicatos por não aceitar propostas que contrariam os direitos dos professores.
    Eu não aceito menos do que a totalidade do tempo de serviço que me congelaram, porque quando vou ao Supermercado e me apresentam o valor da conta para pagar, não aceitam que eu pague apenas 30% desse valor, nem 70% desse valor, exigem-me a totalidade do valor da conta, se não o pago, não posso trazer para casa os bens de que necessito. Ora, eu trabalhei, existe acordo de trabalho, não aceito menos do que o que está acordado. Quando me proponho a comprar uma casa, ninguém se importa que quem me contratou não respeite o acordado comigo e não me dá por isso um desconto de 30% ou 70% na compra da casa, tenho de pagar o preço do mercado, seja qual for a situação económica do país, e tenho de pagar a casa com aquilo que ganho, que é produto do meu trabalho, respeitando também o trabalho dos outros que fizeram a casa. O meu trabalho tem valor, foi realizado, e eu exijo que o meu trabalho seja reconhecido e respeitado. Ponto.
    Se o governo diz que não tem dinheiro para pagar aquilo que nos deve, que justamente e conscientemente acordou, sem se equivocar, nem fazer nenhum favor aos professores, então o que está a dizer é que não tem dinheiro para sustentar a escola pública, isso é muito grave porque tem de fazer escolhas. Quem tem na agenda destruir os professores também tem na agenda destruir a escola pública. O que tem de ser, tem muita força e o dinheiro do que tem que ser aparece para os Bancos quando é preciso, não sei de onde, uma vez que dizem que não temos dinheiro. A minha mesa não pode pagar a imagem do Ministro das Finanças. Há dinheiro para alguns, não há para outros. O critério da quantidade de trabalhadores é um critério? não, é uma escolha política. O nível cultural dos políticos diz-lhes que a escola não é incontornável, haja alunos e professores que ela anda por si, melhor ou pior, podem esconder-se os detritos debaixo do tapete por muito tempo sem que faça volume, quem vive dentro de códigos de mediocridade, não sente a falta de códigos de exigência. Quando a sociedade começa a rebentar pelas costuras, ninguém sabe porquê, a origem do problema fica remota, já não se consegue discernir a relação de causa-efeito.
    Vou dar uma novidade, a escola pública é importante, porque é através dela que são transmitidos os legados civilizacionais e os saberes geracionais é onde todos os cidadãos e grupos profissionais são formados: juízes, políticos, professores, etc. Sem profissionais qualificados, não digo certificados, porque isso é diferente, esses legados e esses saberes perdem-se, a escola pública deixa de ter os melhores nas suas fileiras, isso interessa a quem? corresponde à agenda de quem? como é evidente, os profissionais fogem como podem para outras alternativas e nem sequer ponderam a educação como futuro. Só vai desaguar na educação quem não tem alternativa. É isso que convém? a quem?
    Os sindicatos costumam auscultar os professores antes da tomada de posição em reuniões que fazem nas escolas, entre outras modalidades, fazer um referendo aos professores, além de pesado, pode ser um tiro no pé. Este grupo profissional está desgastado, tem sido alvo, ao longo de várias legislaturas, de uma política muito agressiva da parte dos partidos políticos do tradicional arco da governação, contra a educação e contra os professores. O grupo profissional dos professores, além de ser muito heterogéneo, graças a essas investidas e intimidações, tem a sua assertividade e auto-confiança muito afetada, podem sentir-se condicionados a aceitar qualquer coisa. Os fazedores da opinião pública, que faturam com os comentários que fazem, e não têm o decoro de mergulhar na realidade para sustentar com objetividade os seus comentários, já entraram em campo para condicionar os professores e a opinião pública e fazem pender a balança.
    Eu não aceito menos do que o que me devem, o tempo integralmente cumprido, aceito apenas negociar as condições e o prazo desse cumprimento. Os sindicatos têm experiência nessa área devemos deixá-los entrar em ação

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