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(In)competência A Metro

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A redução do distanciamento físico nas escolas a 1 metro sempre que possível é, porventura, a determinação mais chocante do Ministério da Educação. Evidencia o menosprezo da saúde e o propósito atribuído à Escola Pública: recolher os filhos de quem se desloca para o trabalho. A qualquer custo. Será interessante perceber como reagem a esta determinação professores e auxiliares de acção educativa. A cumprir-se o expectável, os professores deverão continuar enredados numa suposta defesa do direito à educação e na atávica necessidade de não afrontar os encarregados de educação. Farão uma honrosa denúncia da situação e adiante. Afinal, não estamos em tempo de greves. E imaginar outras formas de luta é difícil. Todavia, o expectável nem sempre se cumpre. Muito boa seria a surpresa.

Este acumular de pessoas no espaço escolar é chocante. E o choque tende a fixar o olhar. A concitar paixões. E a gerar inépcia. Podemos estar perante uma dessas situações. A supracitada redução do distanciamento social no espaço escolar é mencionada no documento “Orientações, ano lectivo 2020/2021” publicado, em simultâneo, com outro denominado “Orientações para a organização do ano lectivo 2020/2021”. Com um caracter mais operativo, o segundo documento deixa antever as directrizes do Ministério. Obviamente, não se trata de uma proclamação política. Todavia, no final da leitura, um conjunto de referências, mais ou menos dispersas, parece confluir num mesmo sentido de esvaziamento da Escola Pública. Inquietante.

As “Orientações para a organização do ano lectivo 2020/2021” merecem uma leitura atenta e, sobretudo, crítica. Será inócua a valorização de respostas escolares específicas…? Está em causa a qualidade do ensino garantido pela Escola Pública? Nuns agrupamentos melhor, noutros pior. Qual a configuração da projectada gestão partilhada dos espaços entre escolas, quando tal se apresente possível, ou mediante a celebração de parcerias com outras entidades que disponibilizem espaços para esse efeito…

Sendo que na implementação do seu plano de ensino à distância as escolas podem articular-se com entidades que se constituam como parceiras, que entidades serão estas? E quais os contornos desta articulação. Por certo, alguns interesses económicos estarão atentos a esta possibilidade de articulação. De negócio. Temo que não seja vantajosa para a Escola Pública. Duvido que seja necessária.

Estando decido que As escolas podem, quando necessário e com salvaguarda dos limites legalmente estabelecidos, alargar o seu horário de funcionamento que implicações daí resultam nas condições de trabalho os profissionais da educação. Será possível alargar o horário de funcionamento da instituição sem a correspondente alteração no horário de professores e funcionários?

Avizinha-se mudanças na Escola Pública. Subtis, mas impactantes. Quando se estipula – sublinhe-se, a propósito das aulas síncronas – que caso “o aluno se encontre impossibilitado de participar nas sessões síncronas, deve a escola disponibilizar o conteúdo das mesmas, está aberta a porta à gravação de aulas e, posterior, divulgação? Há como negar?

Talvez o ministro negue. O secretário de estado desdiga. Seja como for, os directores lá estarão para fazer cumprir. Infelizmente, o futuro da Escola Pública decide-se, também, neste jogo de sombras e opacidade. Importa que os profissionais da educação, a começar pelos professores, não se deixem tolher por um qualquer esforço nacional de combate à pandemia. E denunciem o esvaziamento da Escola Pública. Talvez este seja, justamente, o momento propício. Por estes dias, as aulas entraram pelas casas adentro. A importância e os constrangimentos da Escola Pública são, como nunca, do conhecimento de todos.

Luís Miguel Pereira

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