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Inclusão em turmas de maior dimensão

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educacao-especialDesde a passada quinta-feira que a polémica em torno da dimensão das turmas com alunos com Necessidades Educativas Especiais inundou a comunicação social, as redes sociais e agora o mundo político. Já vi de tudo, opiniões sem o mínimo de fundamento, opiniões bem fundamentadas, opiniões que o único intuito é incendiar os professores e a escola. Até parece que querem fazer de nós uma classe acrítica, sem capacidade para distinguir o trigo do joio.

Inclusão: Inserir num ou fazer parte de um grupo, abranger, compreender, conter.

Bastou uma pequena pesquisa num qualquer dicionário (físico ou eletrónico) para compreender o que significa inclusão. E nessa pesquisa que fiz, não encontrei em lugar algum a mínima referência a que inclusão seja sinónimo de afastamento, segregação, restrição ou discriminação.

Aliás, as definições com que fui confrontado, todas remetem no sentido apresentado no primeiro parágrafo do texto e dão força à minha visão da inclusão aplicada à educação.

Com os anos de carreira que tenho, maioritariamente ligado à educação especial, não posso deixar de me sentir perplexo quando vejo uma reação tão veemente e deturpada por parte de algumas pessoas, que pouco entendem de educação, na crítica negativa ao Despacho Normativo N.º 1-H/2016 do Ministério da Educação (para consultar o Despacho carregue no mesmo), uma reação que me faz lembrar ideias do passado e que julgava estarem, paulatinamente, a desaparecer da nossa sociedade.

Após uma leitura detalhada do despacho, não consigo encontrar explanada a ideia de que os alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) terão de frequentar turmas de maiores dimensões. Encontro sim a ideia de que os alunos NEE terão de passar mais tempo com as suas turmas e menos tempo em atividades fora da sala de aula. O que de resto se traduz numa prática seguida por muitas escolas e que se deverá incentivar e generalizar por todo o sistema educativo.

“Despacho Normativo N.º 1-H/2016

Artigos 18º / 19º /20º

A redução de grupo prevista no número anterior fica dependente do acompanhamento e permanência destas crianças no grupo em pelo menos 60 % do tempo curricular.”

A não ser por uma qualquer ideia, que acredito ser equívoca, de que alunos com NEE não devem estar nas mesmas escolas e nas mesmas turmas que os restantes alunos, o que significa afastá-los, exclui-los, discriminá-los, não encontro forma de sustentar a teoria que permite depreender que os alunos com Necessidades Educativas Especiais frequentarão turmas sem redução.

Os discentes estão na escola com plenos direitos e deveres, continuam a beneficiar da medida que permite a redução do número de alunos por turma e estou certo que os professores, diretores de turma e diretores de agrupamento ou escola não agrupada, na linha da experiência que sempre vi e senti na escola, continuarão a fazer o melhor que sabem pelos seus alunos. E o melhor para os alunos é estarem com os seus pares dentro da sala, num processo de evolução conjunta que permita a superação de todos independentemente das suas dificuldades. Esta ideia foi também defendida, recentemente, pela Federação Portuguesa de Autismo.

“A possibilidade de todos os alunos com NEE permanecerem durante 60% do seu período letivo com a sua turma regular, representa um passo importante no caminho para a inclusão na escola pública.”                

Assim como por inúmeras plataformas que se dedicam à reflexão sobre as temáticas relacionadas com a Educação Especial e a inclusão, das quais destaco um excerto do Blog – Pedimos Gomas Como Resgate, da Professora Maria Joana Almeida.

“Estes meninos pertencem à escola e a sua evolução depende de todos os protagonistas educativos. Cabe à escola, ter sim, a autonomia necessária para avaliar o perfil de funcionalidade de cada aluno NEE e definir, em conjunto, as melhores respostas. E uma das melhores repostas, pode ser sim, uma maior permanência junto dos seus colegas de turma.”

Consulte aqui os artigos:

Alunos com deficiência têm de estar em salas de aula regulares

Necessidades especiais: “Para pior já basta como está”

3 COMMENTS

  1. Tenho umas dúvidas que talvez me possas esclarecer:
    Seguindo a tua linha de raciocínio, o despacho e esclarecimento do ME, é verdade que existem muitos alunos em pequenos grupos e que deveriam estar integrados na sala de aula com os colegas? Se sim, não foram os próprios colegas do ensino especial que deram essa indicação?
    É viável realizar um trabalho em sala de aula, cumprindo os ritmos de alunos ditos “normais”, ou terão um programa à parte? E se é à parte como conciliar ambos?

    São perguntas sem ironias ou segundas intenções. Talvez não seja o único professor de ensino não especial a tê-las.

    Um abraço Mário

  2. Quando se diz que a redução de grupo fica dependente da frequência de pelo menos 60 % das actividades da turma, significa que uma criança que esteja apenas 40 ou 50%, porque da avaliação feita resultou ser o mais recomendável, não tem direito a redução.
    É assim tão difícil de entender o que se perspectiva?

    Não se consegue perceber que inclusão não é, nem colocar uma destas crianças numa turma de 30 alunos nas disciplinas que está em condições de frequentar, nem colocá-la em grupo reduzido numa aula onde não está a perceber nada do que ali está a fazer, apenas para estar na companhia dos colegas?

    Não se alcança que, sem mais recursos nas escolas e mais confiança no trabalho dos professores, as novas condições pioram objectivamente as condições dadas aos alunos com NEE, digam as associações pró-inclusão o que disserem?

    Desenvolvo em https://escolapt.wordpress.com/2016/04/18/demagogia-do-me-comeca-a-colher-frutos/

  3. Hoje existe uma tendência para confundir as questões da educação com as questões da saúde. Não nego que o conceito de inclusão, que tem marcado a educação nos últimos anos, contribuiu para que, por vezes se procurassem respostas para problemas clínicos nas escolas. No entanto é importante que se tenha a noção que as questões clínicas necessitam de resposta clínica e as educacionais têm de ser tratadas na escola.

    Naturalmente algumas das problemáticas apresentadas pelos alunos enquadrados pelo Decreto-lei 3/2008, anteriormente 319, têm o potencial de perturbar o regular funcionamento do grupo/ turma. Negar esta realidade é negar a existência de problemas que existem e têm de ser enfrentados e minimizados ou mesmo ultrapassados.

    Para tal necessitamos de clarificar os papéis desta dicotomia saúde/educação, sendo que à educação especial compete fazer as pontes necessárias entre os dois mundos de forma a ter alunos, com potencial problemático reconhecido, estáveis e capazes de evoluir com a turma, sempre no respeito pelos seus ritmos e capacidades de aprendizagem.

    O que não é aceitável é ter alunos com potencial evolutivo, mas que apresentam “forte agitação psicomotora”, sinalizados e enquadrados na Educação Especial, tendo redução de turma, mas que nunca acompanham as aulas com os colegas.

    É preciso voltarmos a entender que má educação e mau comportamento não são problemáticas a resolver pela educação especial e são estas que perturbam o natural funcionamento das aulas. Com prejuízos reconhecidos para todos os alunos.

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