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ILC | O primeiro traidor é conhecido… O Partido Comunista Português

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São conhecidos como os senhores da Luta, são conhecidos como os senhores que defendem de forma feroz os interesses dos trabalhadores, são conhecidos como os senhores de posições radicais e contrapoder.

Como se costuma dizer em bom português… é só garganta. Estes senhores também são conhecidos como camaradas, e camarada que se preze não pode deitar abaixo outro camarada. Mário Nogueira é camarada, Mário Nogueira falou claro e disse que está contra a ILC. De camarada para camarada, ficou a promessa que a ILC é para mandar abaixo.

Bonito, comovente até, eu que até sou professor de Educação Física aprecio esta “camaradagem” e até incuto nas minhas turmas.

Mas o PCP e o seu Mário Nogueira, esquecem-se que existem para servir e não para se servirem, ambos têm a obrigação de ouvir o povo, ambos têm a obrigação de representar o povo, um na generalidade outro na especificidade que são os professores. Quando mais de 20000 cidadãos fazem algo que raramente é feito, deve ser ouvido, deve ser respeitado, no mínimo deve estar-se disposto a…

É por isso de lamentar, que os interesses e camaradagem interna, se sobreponham aos interesses e camaradagem externa, daqueles, que afinal, defendem nada mais que um vazio, com um único objetivo – manterem-se vivos ad Eternum nos respetivos palanques.

É por estas e por outras que eu gosto da ILC, obriga as máscaras a caírem, e já caíram umas quantas, quer nos sindicatos que “defendem” os professores, quer no principal partido que “luta” pelos trabalhadores.

Obrigado por me ajudarem a decidir em quem não vou votar nas próximas eleições…

Venha o próximo…

Alexandre Henriques

O PCP ainda vai analisar a iniciativa do grupo de professores que alcançou as 20 mil assinaturas necessárias para obrigar o Parlamento a discutir a contagem integral do tempo de serviço, mas para já não lhe parece a melhor opção para obrigar o Governo a contar os nove anos de carreira que os docentes reclamam. A discussão desta Iniciativa Legislativa de Cidadãos (INL) pode ser atirada para a próxima sessão legislativa tendo em conta o apertar do calendário parlamentar, mas o facto de o PCP não a acompanhar é um golpe às intenções daqueles professores.

“Vamos analisar formalmente. Não acompanhamos, mas valorizamos muito a luta dos professores. É normal que se sintam injustiçados, mas a ferramenta que é proposta eventualmente não é a mais adequada”, explica a deputada Ana Mesquita ao PÚBLICO, deixando em aberto o que será a decisão formal do partido em termos de votação da proposta na Assembleia da República.

Para o PCP, em causa estão vários factores, desde logo o facto de esta iniciativa, que reuniu as 20 mil pessoas necessárias, ser uma proposta à margem das negociações com os sindicatos e, lembra a deputada, até por uma questão formal, já que as alterações ao Estatuto da Carreira Docente têm de ser negociadas pelas estruturas sindicais e pelo Governo.

Além desta questão, para os comunistas já existem as “ferramentas” legislativas necessárias para que o Governo aplique a totalidade da contagem do tempo de serviço e não é, por isso, necessária uma nova proposta. “Existe o Estatuto da Carreira Docente e a Lei do Orçamento do Estado. Existe ainda uma resolução da Assembleia da República que clarifica o sentido do que está explanado no OE e uma declaração de compromisso com os sindicatos”, começa por dizer a deputada. “Pelo que, ao nível legal, já existem as ferramentas necessárias para essa contagem. Não nos parece que seja este o caminho adequado para resolver o problema colocado, porque se o Governo entender que não quer cumprir o Orçamento do Estado, também não há-de cumprir qualquer outra lei” com menos valor.

Além da forma, para os comunistas conta também o conteúdo da ILC que o grupo de professores apresentou. A deputada ainda quer consultar o texto final da iniciativa, mas, do que viu, teme que haja contradições que possam prejudicar os professores. Pela iniciativa “geram-se contradições e alterações no Estatuto da Carreira Docente que até podem ser prejudiciais. Tem de ser um processo cauteloso, avaliado com todo o cuidado”, refere.

Os professores reclamam a contagem imediata de nove anos e quatro meses de serviço e rejeitam que o processo se faça faseadamente ao longo dos próximos anos e é isso que explanam na proposta que vai dar entrada no Parlamento.

A comissão que coordena esta iniciativa espera agora que o Parlamento aproveite o debate em torno desta ILC para “dignificar a imagem dos professores, dedicando-lhe a atenção devida, com celeridade, e repondo a justiça, depois de mais de uma década de maus-tratos à profissão”, disse ao PÚBLICO um dos seus membros, o professor de História Luís Braga. Para isso, a comissão vai pedir reuniões aos grupos parlamentares para os “sensibilizar”.

O PSD parece estar sensibilizado para o conteúdo da proposta, mas resta saber se concede na forma — iniciativa de cidadãos. Na última semana, em entrevista ao PÚBLICO e à Renascença, o coordenador do partido para a Educação, David Justino, exigiu ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço dos professores.

Fonte: Público

30 COMMENTS

  1. Alexandre,
    A leitura que faço é que a ILC foi uma iniciativa válida.
    Ela propõe a recuperação do tempo de serviço congelado (942) a partir do início de 2019.
    Ora, não estou a ver esta intenção ser aprovada no parlamento.
    O que vai acontecer é que vai ser novamente aprovada qualquer medida que reponha estes quase 10 anos não contados em modo e tempo a negociar- espero que no menor prazo possível.
    Todos os grupos parlamentares, à excepção do PS que fez flick flack à rectaguarda e só quer contar parte desse tempo, já fizeram questão de estarem dispostos a considerar todo o tempo embora “faseada e gradualmente”(mesmo o “fracturante” BE). E é este “faseada e gradualmente” que vai ser decidido.

    Para além do mais, há outras realidades que se têm vindo a agravar na carreira dos professores e que também devem merecer a maior das atenções.
    Aliás, a greve que hoje se inicia tem em conta essas outras realidades, o que é de louvar.

    Finalmente, e ao contrário do que se pensa- especialmente quem nunca esteve em reuniões sindicais da Fenprof- esta não é um bloco monolítico. Longe disso. Há sindicalistas eleitores das mais variadas forças políticas e partidárias. Do PS (incluindo todas as suas orientações/diversidades), PSD, PCP, BE até àquilo que se pode ainda chamar de pseudo radicalismo -ml do “a revolução avança a todo o vapor ou morre”.

    Cumprimentos

    • Temos os pés no chão, a ILC é muito mais que uma iniciativa, serve para que todos passem a falar verdade e não nos utilizem como propaganda política.

    • o problema do “faseada e gradualmente” é que não oferece garantia porque se abrange outra legislatura o novo governo pode rasgar o acordo com um pretexto qualquer…
      aliás, esse putativo acordo será diluído e esvaziado por causa das vagas ao 5º e 7º escalões, o verdadeiro obstáculo à progressão da maioria, e que não se vislumbra ser eliminado…

      • De acordo. Esta é uma questão que tem de ser debatida.

        “por causa das vagas ao 5º e 7º escalões, o verdadeiro obstáculo à progressão da maioria…”

  2. LC – Intervenção de Iniciativa Legislativa dos Cidadãos sobre a contagem Integral do tempo de serviço dos professores

    Há aqui uma luta intestina do PCP com a propositura de de mais esta Iniciativa e até de quem menos seria de esperar esta reação, eis que ela surge. É verdade que o PCP sempre invocou o OE como a Lei que não deixa dúvidas de que a questão da contagem integral do tempo de serviço dos docentes é indiscutível e bem.
    Mas esta iniciativa tem um valor acrescido, acrescenta mais ao assunto em causa, é uma manifestação online do exercício da Democracia que só por si lhe confere uma maior dignidade e mais, o seu propósito é atestar a coerência dos deputados face à Resolução nº 1/2018 o que irá contribuir para dignificar a Assembleia da República no caso concreto e para atribuir um respeito mais acrescido às recomendações que venham a ocorrer no futuro sobre outras matérias vindas da Assembleia da República.
    Portanto, descontando a azia que esta iniciativa parece estar a provocar ao PCP, recomendo que o mesmo tome um remédio para o efeito, há-os de várias marcas e fique bem! Esta ILC não irá contra a posição que o PCP tem sobre esta matéria, antes pelo contrário! Não coloca em causa o normativo constante da LOE portanto, se não acrescenta (o que não é verdade quanto ao modo como ocorreu e se concretizou, assumindo um valor simbólico acrescido no exercício da Democracia) também não retira nada do que o PCP defende sobre esta matéria!

  3. ou seja, vaticino votos contra e abstenção, duvidando se aparece algum a favor…
    a retórica da democracia representativa e maior cidadania, é isso mesmo: retórica…
    porque isto jamais foi democracia mas tão somente uma ditadura suavizada…

    • Muito a discordar:
      “a retórica da democracia representativa e maior cidadania, é isso mesmo: retórica…
      porque isto jamais foi democracia mas tão somente uma ditadura suavizada…”

      Apetece, em alturas como esta na vida dos professores, afirmar isto.

      O voto formal é importante. O conhecer os programas dos que vão a votos é importante. O conhecimento de quem faz ou não faz o quê é importante. Abstenções e votos nulos favorecem as forças político-partidárias mais fortes e que têm governado desde sempre, após o 25 de Abril, com os seus negócios, corrupções, compadrios e roubarias várias.

      Por isso, as iniciativas cívicas têm pouca expressão no rectângulo.

      Se tivessem maior expressão, de certeza que muitas outras questões igualmente importantes para combater pobreza, desigualdades, desemprego, emprego precário, cortes, imposições europeias ridículas (por exemplo), teriam outro desenvolvimento.

      40 e poucos anos após a “revolução dos cravos” pode ser muito na nossa vida privada e pessoal; em termos de História é muito pouco.

  4. O PCP é um partido dos portugueses e em especial dos trabalhadores portugueses, não é um partido que defenda ou olhe corporativamente para os professores portugueses. Não é um partido de demagogos nem é um partido que defende coisas que sabe poderem criar no imediato problemas de sustentabilidade. A forma justa e sustentável no meu entender e que é a posição da esmagadora maioria dos sindicatos e penso que também dos professores portugueses é de resolver o problema da contagem do tempo de serviço a recuperar através de um modo faseado e equilibrado. Em caso contrário ouviremos as mentiras de António Costa a dizer que pagar este tempo custa 600 milhões por ano. No caso do pagamento ser de uma vez como a ILC pretende significaria realmente algumas centenas de milhões de euros de facto e então ouviríamos dizer que os professores querem tudo e aí António Costa já estará a falar verdade. Quanto a lições de luta e de organização o PCP dá-as ainda o colega Alexandre Henrique ainda estava na gónadas do seu avô. É o que me apetece dizer em relação ao seu expresso anticomunismo mais do que primário.

    • Pelos vistos quem critica o PCP é anticomunistas… Adoro estes carimbos… A posição do PCP, n sei se é oficial ou não, mas a que foi expressa está carregadinha de incongruências.

      • Para que o colega Alexandre Henrique, já agora colega também como eu da EF, dê a conhecer aqui a posição do PCP que subscrevo na íntegra deixo-a aqui transcrita. Diga-me onde estão as incongruências…
        http://www.pcp.pt/sobre-contagem-do-tempo-de-servico-descongelamento-da-progressao-nas-carreiras

        Sobre a contagem do tempo de serviço e o descongelamento da progressão nas carreiras

        18 Junho 2018

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        O PCP reafirma a sua posição de defesa da contagem de todo o tempo de serviço prestado pelos trabalhadores da Administração Pública, incluindo os professores, para efeitos de descongelamento da progressão nas carreiras, de exigência do cumprimento pelo Governo da Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2018 e de recusa de quaisquer iniciativas que dêem ao Governo pretextos para não cumprir com as suas obrigações.

        A Lei do OE 2018 estabeleceu que todo o tempo de serviço tem de ser considerado, ficando apenas por discutir entre o Governo e os sindicatos o modo e o prazo em que se processa o pagamento da respectiva valorização remuneratória.

        O que se exige, pois, é que o Governo cumpra a Lei e o compromisso assumido com os sindicatos de professores em Novembro de 2017, apresente e discuta com os sindicatos as propostas para a definição do modo e do prazo de pagamento da valorização remuneratória em vez de reabrir a discussão sobre o que está decidido na Lei do OE 2018.

        Foi esse o posicionamento que o PCP reiterou na passada sexta-feira, 15 de Junho, no debate com o Governo agendado pelo PCP na Assembleia da República sobre a situação dos professores.

        A par da exigência ao Governo do cumprimento da Lei do OE 2018, o PCP recusa quaisquer iniciativas que dêem ao Governo pretextos para não assumir as suas responsabilidades, incluindo a Iniciativa Legislativa de Cidadãos que está em subscrição para discussão na Assembleia da República.

        Independentemente das dúvidas quanto à sua origem e autores, trata-se de uma iniciativa que, invocando a defesa dos professores, contribui para prejudicar os seus direitos e interesses, servindo os objectivos e o discurso do Governo em todo este processo.

        A Iniciativa Legislativa de Cidadãos pretende recolocar em discussão a questão da contagem do tempo de serviço quando esta já ficou decidida no OE 2018. Pretende remeter para 2019 aquilo que ficou decidido no OE iniciar-se já em 2018. Pretende remeter para a Assembleia da República a aprovação de (mais) uma Lei quando o que se exige é o cumprimento pelo Governo da Lei do OE 2018. Pretende utilizar o descongelamento da progressão na carreira como pretexto para abrir um processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. Pretende estabelecer por via de Lei regras que podem ser prejudiciais aos professores e que, sendo discutidas na negociação colectiva, podem ter soluções específicas mais adequadas. Pretende ainda fixar para os professores uma solução de excepção face aos restantes trabalhadores da Administração Pública, incluindo os das restantes carreiras especiais, ocultando todos os problemas que levantaria uma decisão dessa natureza e os pretextos acrescidos que assim se davam ao Governo para o seu não cumprimento.

        O PCP mantém o seu compromisso com os interesses e os direitos dos trabalhadores, com a certeza de que o desenvolvimento da luta será factor decisivo para a sua concretização.

        P.S. Já agora quero dizer que fiz e organizei a greve desde o dia 8/6/18 na minha escola por considerar que foi uma janela de oportunidade útil que o STOP abriu, – com a não contestação do ME e que lhe saiu cara – para a luta dos professores. Compreendi no entanto a posição dos sindicatos e da Fenprof em especial em nome da unidade dos sindicatos e dos professores. Espero que quem fez a greve anterior faça com a mesma vontade e coerência a greve que está a decorrer. Agradeço-lhe o trabalho que fez nas semanas anteriores quanto à greve anterior e espero que mantenha a combatividade agora. Cumprimentos.

        • O PCP reafirma a sua posição de defesa da contagem de todo o tempo de serviço prestado pelos trabalhadores da Administração Pública, incluindo os professores, para efeitos de descongelamento da progressão nas carreiras, de exigência do cumprimento pelo Governo da Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2018 e de recusa de quaisquer iniciativas que dêem ao Governo pretextos para não cumprir com as suas obrigações.
          O OE 2018 defende a negociação nada mais. Achar que esta iniciativa é estar ao lado do Governo é não reconhecer que o povo tem e a legitimidade de exercer o seu direito. O problema do PCP e muitos partidos do mundo sujo da política, é que vêm fantasmas em todo o lado, em grandes cabalas e conspirações. Estes seres estão tão habituados às facadas nas costas, que não entendem ou não querem entender que só somos professores e exigimos coerência com o que foi votado no Parlamento.

          Quando ao resto… sinceramente nem respondo, tal não é a quantidade de mentiras e delírios que constam neste comunicado. Um comunicado que será levado quando estivermos frente a frente, para os senhores deputados me dizerem cara a cara e provarem o que aqui está escrito.

  5. Não vejo mentiras nem delírios mas “onde Sancho vê moinhos, Quixote vê gigantes. Também acho que o colega se fez desentendido do que vem no comunicado. Quanto à sujidade da política só tenho a dizer ao colega que no seu blog anda a fazer política várias vezes ao dia quando escreve. Espero que não se suje. Já agora mais uma contribuição para as suas análises de traidores: uma deputada do BE num vídeo recentíssimo, indiretamente defendeu o mesmo que votou na resolução, no orçamento. Pode como deputada até votar a favor da ILC mas se visionar com a atenção o vídeo ela porta-se como uma “traidora” pois defende a negociação do tempo e do modo. Será que essa “traição” involuntária lhe passou ao lado, colega?

    • Não vê delírios? Este comunicado aponta que a ILC afeta o orçamento de 2018, é falso! Este comunicado, mostra que o PCP ignora o povo, não reconhece legitimidade para qualquer iniciativa de cidadãos pois toda e qualquer proposta terá de passar pelos sindicatos. Este comunicado, fala numa lei que existe para repor todo o tempo de serviço em 2018 e é totalmente falso! E depois vem a parte melhor…
      Pretende utilizar o descongelamento da progressão na carreira como pretexto para abrir um processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. Pretende estabelecer por via de Lei regras que podem ser prejudiciais aos professores e que, sendo discutidas na negociação colectiva, podem ter soluções específicas mais adequadas.
      Onde é que falamos no ECD??? Onde é que recuperar todo o tempo de serviço em 2019 é prejudicial aos professores???
      Delírios, mentiras e manipulação da opinião pública… em suma, a política no seu pior. Suja e imunda…

      • A dialéctica é tramada, não é? Não fala na ECD, claro que não, nem o PCP o diz.
        Simplesmente, a ECD passa a ser o próximo alvo governamental (PS/PSD/CDS, porque uns congelam e outros mudam o congelado de gaveta). Mas aí vem a “sociedade civil” como fresca novidade que substitui os sindicatos como representantes dos docentes. Basta consultar meia dúzia de especialistas, de preferência com blogs, e está feita a consulta exaustiva e a discussão ampla. Por isso foi ainda mais interessante ver o percurso individual de cada um dos proponentes da ILC.

        • Fui eu que tive a ideia da ILC, estive presente em todos os preparativos da ILC, fui eu que publicamente abri a porta a interessados para ajudarem na ILC. Por isso digo a todos,digo-lhe a si, que é MENTIRA quando dizem que a ILC está ou pretende estar ligada ao ECD. Incrível a urticária que a ILC causou em sindicatos e partidos políticos. Coincidência?

        • Descansem que ninguém aqui pretende ser sindicalista. Até tremem só com a ideia de perder o domínio da luta…

  6. Mais uma vez Alexandre Henriques foge ao que não lhe interessa e não vê o que está à frente dos seus olhos. Lança atoardas como se fossem verdades – “ignora o povo”, “não reconhece legitimidade” como se um partido não pudesse ter uma posição negativa em relação a uma ILC. Não vê que a não aprovação ou reprovação previsível desta ILC vai tornar menos forte o que temos até aqui – entendimento assinado pelos sindicatos e governo, lei do orçamento, resolução de recomendação ao governo aprovada pelos deputados do PS, PCP, BE e a abstenção do CDS e PSD. O seu anticomunismo cheira a mofo à distância e não é carimbo meu é característica sua que deve assumir às claras. Não reagiu à minha picada sobre as declarações da Joana Mortágua do BE que para bom entendedor subscrevem de facto a posição dos sindicatos e não fala da posição oportunista do PSD ou o silêncio do CDS. O omo lava mais branco e quem faz política sem saber como parece ser o seu caso devia respeitar quem assume as suas posições claramente.

    • Meu caro, para anticomunista.. explique-me lá como é que já votei no PCP… como já votei, BE e no PSD. Mas eu não tenho de lhe dar satisfações e remeta a sua argumentação para o conteúdo e não para o meu “mofo” e se tenho ou não de assumir alguma coisa. Eu sou dono da minha voz, do meu pensamento e da minha palavra. Dispenso bem as suas lições… não sou seu aluno! Colega…
      Quanto ao BE, é simples, concordo com o que disseram pois falaram a verdade.
      E já agora… Assinou a ILC, só para percebermos de que lado é que está? E se não assinou, qual o motivo?

      • Em dado momento equacionei assinar a ILC dada a indignação que as palavras do ministro e do primeiro-ministro me provocaram. Seria um impulso não racional da minha parte que não correspondia e não corresponde à minha opinião sobe o assunto. Eu acho que na conjuntura que vivemos aquilo que os sindicatos defendem é o que é defensável, isto é, contarem-nos todo o tempo mas faseadamente. Defender a reposição toda de uma vez como a ILC defende abre o flanco a todas as acusações dos mesmos do costume e cria problemas de sustentabilidade imediata. Os partidos e o PCP têm de prestar contas a todos os portugueses. Se votassem favoravelmente na ILC teriam de imediatamente votar favoravelmente o mesmo para todos os corpos especiais que estão nas mesmas circunstâncias. O PCP em particular defende realmente os trabalhadores e embora os professores, como nós sabemos, não sejam nenhuns privilegiados, principalmente quando comparados com outros com as mesmas habilitações, estão muito melhores do que muitos outros trabalhadores incluindo dentro da função pública. O PCP não presta contas só aos professores e a posição atual é coerente e basicamente a mesma que defenderam quando votaram o orçamento e a resolução. Quanto ao BE se votarem a favor da ILC estão a fazer algo que não é coerente com o que votaram no orçamento e na resolução e no que diz a Joana Mortágua no recente “vídeo didático”. Se o colega Alexandre não vê isto eu vejo. Quanto ao papel oportunista do PSD – “o PS que peça desculpa por prometer sem ter dinheiro” – e o silêncio do CDS o colega devia denunciar o seu papel realmente nefasto para s professores no passado e no presente. Quando votou no PCP deve ter tido motivos fortes. A minha acusação de anticomunismo prendeu-se apenas com o discurso que utilizou neste post e nos seus comentários.

        • E quem lhe disse que os promotores da ILC não encaram a mesma como uma oportunidade para uma recuperação a médio prazo. Não faz sentido fazer uma ILC para recuperar a 2,3,4 anos, pois isso sim carece de negociação. É preciso ver além do óbvio… A ILC forçará a um esclarecimento das posições partidárias. Se for chumbada será. Agora, não percebo que quem defende a recuperação de Todo o tempo de serviço não assine a ILC.

          • Sem pretender polémicas, vamos ao que a ILC propôs e isto não é uma recuperação a médio prazo, creio. Mas posso estar enganada.

            “Quando, e só quando, for validada por 20 mil assinaturas, a ILC obrigará o parlamento a discutir o projeto de lei que determina a consideração integral para todos os docentes do tempo perdido e com efeitos imediatos a 1 de Janeiro de 2019. O projeto de lei prevê a contagem integral, em Janeiro de 2019, dos 9 anos e cerca de 4 meses perdidos pelos professores antes de 2018.”

          • A título pessoal considero que é perfeitamente viável recuperar tudo em janeiro de 2019. Porém, estou aberto a negociações. A ILC veio esclarecer, como está a fazer, a posição dos diferentes partidos.

          • Posição mais que lamentável , diria antes, taticista e absolutamente hipócrita é a do PSD. Li e não quis acreditar.
            Já leram?

          • Já e terá a devida resposta. Mas desses não esperava muito… e era óbvio que o que andavam a dizer era o canto da sereia.

  7. Deixo aqui um desafio. Porque não publicar um post que identifique com nome e sigla quem congelou as carreiras, os salários, quem alterou as regras dos concursos ou o dimensionemento dos QZP? Assim, em vez de areia atirariam luz para os olhos dos leitores. Que tal, hein?

    • Isto não é um clube onde participam os doentes obcecados com a clubite política. Ide, desapareçam e voltem para as vossas tristes vidas de joguinhos políticos. Já não há pachorra para vos aturar.

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