Home Escola ILC encontra-se em apreciação pública de 15 de janeiro a 14 de...

ILC encontra-se em apreciação pública de 15 de janeiro a 14 de fevereiro de 2019

409
0

Publico conforme recebi.


Exmos Membros da

Comissão Representativa da iniciativa legislativa de cidadãos – Projeto de Lei n.º 944/XIII, “Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória”.

Informa-se que o Projeto de Lei n.º 944/XIII/3.ª (ILC) já se encontra em apreciação pública, pelo período de 15 de janeiro a 14 de fevereiro de 2019, conforme separata 105 que se anexa.

Aproveita-se para juntar a publicação do aviso em dois jornais nacionais (Público e Jornal de Notícias).

Com os melhores cumprimentos,

A Equipa de Apoio à 8.ª Comissão

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?
Reload Reload document
| Open Open in new tab

Download [451.73 KB]

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?
Reload Reload document
| Open Open in new tab

Download [131.06 KB]

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?
Reload Reload document
| Open Open in new tab

Download [340.00 KB]

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here