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Identificar e Proteger

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3D man reading longl list.Sou favorável a esta medida governamental. Por outro lado, tenho alguma dificuldade em compreender os argumentos dos que se opõem. A proteção da criança deveria estar acima de tudo. Se necessário, alterem a constituição. Se querem anonimato, portem-se bem!

Pais vão ter acesso a lista de pedófilos

Do Jornal I

O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo está firme em permitir o acesso ao registo de condenados por crimes sexuais contra menores não apenas às instituições do Estado mas também aos pais ou quem tenha a tutela das crianças.

O Governo aprovou na quinta-feira uma proposta de lei que estabelece “a criação de um registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menores”, que seguirá agora para o parlamento, tendo Passos Coelho falado hoje sobre este tema na cerimónia de inauguração da Creche de Santa Luzia, da Santa Casa da Misericórdia da Maia, distrito do Porto.

“Estamos dispostos a ouvir outras propostas mas estamos muito firmes perante a gravidade destes crimes a permitir não apenas que o Estado possa desempenhar um papel mais eficaz a proteger as crianças (…), mas achamos também que os pais, as famílias, quem tem a tutela parental, em circunstâncias muito especiais, deve também poder usar alguma informação que o Estado tenha para poder evitar que crimes desta natureza ocorram”, defendeu.

O primeiro-ministro garante que o Governo “foi muito cauteloso e muito cuidadoso” na maneira como abriria a possibilidade de pais ou quem tem a tutela parental poder obter esta informação, admitindo não existir “soluções perfeitas” e portanto deixando que “o debate se possa realizar e que no Parlamento se encontre a melhor resposta”.

“É uma informação que apenas deve estar destinada aos magistrados, às polícias, às comissões de protecção de menores ou quem tem a tutela parental deve também poder ter, em certas circunstâncias, muito especiais, de certo modo, acesso a alguma informação que possa ajudá-los a defender as suas crianças”, questionou.

De acordo com Passos Coelho, a resposta do Governo foi que “era indispensável dar também aos pais alguma forma de eles poderem ajudar a defender as suas crianças deste tipo de crimes”.
“Uma vez tomada esta opção então o que teremos de ver é quais são as circunstâncias particulares e o modo em que isso pode vir a ser acedido”, acrescentou.

Segundo o primeiro-ministro, este é um “problema reiterado” que não se conseguiu resolver no passado e, “dentro dos limites na tutela de direito”, é preciso encontrar respostas que tenham acolhimento no texto constitucional.

2 COMMENTS

  1. Em princípio, eu estaria totalmente a favor ao acesso à lista dos pedófilos, pelos advogados dos pais, se e quando houver suspeitas de que algo não esteja bem com os comportamentos de alguém, sendo que este crime é horrendo e totalmente repudiado pela sociedade.
    Quanto ao acesso pela polícia, fará todo o sentido, no intuito de exercer efectivamente uma vigilância mais apertada a esses indivíduos, para salvaguardar as crianças, evitando também os linchamentos populares a eles e às famílias desses indivíduos, que não têm culpa.
    Afinal, “todos nós” achamos que a protecção da criança deveria estar acima de tudo. Será mesmo assim? Então o que acontece a esse “todos nós”, quando há um divórcio e os pais não se entendem e as SUAS crianças, que antes queriam tanto proteger dos outros(ameaças externas), andam agora como bolas de ping pong, em que os seus direitos e sentimentos não são minimamente respeitados, a ponto de os fazer sentir os culpados por esse divórcio? E quando um dos pais a proíbe de estar/ver/amar o outro durante anos, só porque lhe apetece exercer vingança sobre o outro? As ameaças aí, são internas, dentro do seio familiar, nas duas pessoas em que a criança mais confia e é obrigada a ficar dividida. Então aí já não se acha que a protecção da criança está acima de tudo? Aqui também as lesões emocionais e psíquicas são para toda a vida…
    E quando se fala/tratam mal os professores gratuitamente, à frente das crianças? Professores em quem elas, na grande maioria das vezes gostam e confiam. Qual é a protecção que se está a dar a essas crianças?
    Na minha opinião, deveremos “todos nós” reflectir muito bem sobre este assunto: o que é realmente a protecção das crianças? Só assim, podemos efectivamente, protege-la em tudo aquilo que lhes diz respeito, respeitando-a física, emocional e psicologicamente!
    Talvez então, quando todos tivermos isto muito claro nas nossas cabeças e nas nossas atitudes (a nível da Humanidade) então possamos ter ao nosso dispor a tal “lista” horrenda, ou talvez até deixe de ser necessária a existência dessa “lista”, por já não haver nomes para lá colocar…

    Nota: este texto foi escrito sem as regras do novo acordo ortográfico, com o qual discordo totalmente.

    • Obrigado Luisa pelo comentário. Penso que faz todo o sentido dar-lhe o destaque que merece. Espero que não leve a mal 😉

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