Home Escola Hoje no Parlamento debateu-se Educação. Fica o resumo.

Hoje no Parlamento debateu-se Educação. Fica o resumo.

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Não consta do que podem ler em baixo, mas ouvi na rádio António Costa dizer a Heloísa Apolónia, que haverá uma progressiva redução do número de alunos por turma até 2021. Para quem termina o mandato em 2019 isso é que é confiança…


Costa faz balanço positivo do ano lectivo

O primeiro-ministro arranca a sua intervenção elogiando a forma positiva como decorreu este ano lectivo que está prestes a terminar, saudando os que “contribuíram para que este fosse um ano lectivo diferente e sem sobressaltos” e enumerando professores, educadores, auxiliares, pais e alunos.

Diz que as aulas “arrancaram na data prevista, com professores e alunos colocados a tempo e horas, devolvendo às escolas a tranquilidade necessária” para o seu trabalho.Costa realça que a educação “é a base de uma sociedade moderna e progressista”, que leva a cidadãos informados, qualificados, realizados e activos.

“Em suma, apenas com cidadãos qualificados teremos uma sociedade decente e uma democracia forte.” M.L.

Prioridade ao combate ao insucesso escolar

Considerando que o insucesso escolar é um dos “mais sérios entraves à modernização do país e à redução das desigualdades”, o governante promete que a “primeira prioridade” será o seu combate.

António Costa enumera então algumas medidas do Governo neste sentido: o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, com programas elaborados pelas próprias escolas em articulação com as comunidades educativas. Realça que há escolas que são “pioneiras no desenvolvimento de projectos inovadores de promoção do sucesso escolar apostando na sinalização precoce de dificuldades de aprendizagem”.

António Costa diz que no próximo ano lectivo as escolas vão poder desenvolver, no uso da sua autonomia, projectos de flexibilização pedagógica do currículo, com o arranque de um projecto-piloto.

Acrescem, garantiu, medidas como o aumento de vagas no pré-escolar, o fim dos cursos vocacionais no ensino básico, a redução do número de alunos por turma, a criação de tutorias no ensino básico, o reforço da acção social escolar, a distribuição de manuais escolares gratuitos no primeiro ciclo do ensino básico e a valorização do ensino especial. M.L.

Costa revê também políticas feitas: as melhorias em 60 escolas – “estando previstas neste ano mais 90 intervenções”. “O plano prevê que até ao final da legislatura cerca de 200 escolas sejam recuperadas mediante acordos de parceria com os municípios no âmbito do Portugal 2020”, acrescentou.

A dias da greve, alguns palavras para os professores

Costa deixa ainda recados aos professores que insistem em fazer greve dentro de duas semanas. “O próximo ano lectivo terá início com cerca de mais 3 mil professores vinculados e um reforço a nível de assistentes operacionais, decorrente da alteração do rácio. Em Janeiro, está previsto que se inicie um novo período negocial para uma nova vinculação de professores”.

E em Setembro, prometeu, o ano lectivo começará com “maior investimento nas escolas, mais vagas no ensino profissional de nível secundário, com maior estabilidade para os professores, com mais medidas de apoio ao sucesso escolar, com mais crianças no pré-escolar”, entre outras medidas que foi desfiando. M.L.

O “verbo de encher” na Educação

Em resposta a Catarina Martins, António Costa volta à sua intervenção inicial para enumerar políticas na área da Educação do seu Governo. Sobre a estabilidade do corpo docente, cita a vinculação em curso dos 3 mil professores e que em Janeiro vai voltar a haver mais outro processo. “É o calendário acordado com os sindicatos e que vamos cumprir.”

Catarina Martins não desarma: “Sem reduzir o número de alunos por turma e sem estabilizar o pessoal docente, tudo o mais que dissermos sobre educação é ‘verbo de encher’.

Na réplica, Costa fala na reabilitação das escolas, nos manuais gratuitos na escola e em outras medidas. “Não é verbo de encher, é pôr a Educação no centro das políticas públicas”, vinca. M.L.

Educação: “Previsibilidade? Tranquilidade? Zero”, diz Cristas

Assunção Cristas discorda da imagem de “tranquilidade” na Educação veiculada por António Costa e diz que “as famílias com mais carências não receberam, muitas delas, o dinheiro dos manuais e muitas bolsas de doutoramento e pós-doutoramento não foram ainda pagas”.

Lembrando as suas visitas a escolas nas últimas semanas, fala dos contratos de associação de algumas escolas que estiveram previstas para acabar e da criação de outras em estabelecimentos ao lado, como foram os casos da Benedita e do Externato de Penafirme. “Previsibilidade? Tranquilidade? Zero.”

A líder do CDS-PP quer saber se o primeiro-ministro está em condições “de dizer que não haverá greve ou, em havendo, que todos os alunos poderão fazer exames com tranquilidade”.

Na resposta, António Costa, recorre também à ironia para dizer que estanha que Cristas não tenha vindo defender o facto de haver greve por há um ano dizer que o Governo estava feito com os sindicatos.

“Espero que não se consume em greve e o diálogo possa dar resultados frutuosos tendo em conta a abertura do Governo para responder afirmativamente.” M.L.

Cristas: “Tomo boa nota que dia 21 todos os alunos farão exame”

Assunção Cristas disse que o CDS não muda de posições, que o partido sempre entendeu que há uma “paz falsa” neste período. Os centristas exigem a este Governo que garanta às pessoas a “previsibilidade” necessária para fazerem os exames no dia 21, apesar de greve. E acusou Costa de não querer, ou não saber, responder a esta questão.

Costa usou a ironia na sua resposta: disse que, nuns dias, o CDS queixa-se de haver greve, noutros dias, não; nuns dias “diaboliza” a Fenprof; noutros não. Já o Governo, nesta matéria, “é laico”, brincou o primeiro-ministro, dizendo que se procurarão soluções, mas se houver confronto de posições, “é a vida”. Seja como for, sobre o dia 21, Costa garantiu que é possível recorrer-se aos serviços mínimos para assegurar que os exames sejam feitos na data.

Cristas registou: “Tomo boa nota que dia 21 todos os alunos farão exame”.

Neste ponto, o debate mudou de tema. A líder centrista questionou António Costa sobre se a Santa Casa de Misericórdia vai ou não entrar no capital do Montepio e por que razão tal está a ser preparado. Costa disse que não tem nenhuma objecção a colocar e que pode ser “positivo para o sistema financeiro”. M.J.L.

Daqui a um ano não estará tudo resolvido nas escolas, diz Costa

O comunista Jerónimo de Sousa enumerou vários problemas que persistem nas escolas: turmas com excesso de alunos, insuficiente apoio a alunos com necessidade especiais, falta de funcionários, entre muitos outros. “Para quando a solução destes problemas concretos?”, questionou o líder comunista.

Pegando nas palavras usadas por Jerónimo de Sousa, António Costa admitiu que “é mais fácil destruir do que reconstruir”. Mas elencou o que já tem sido feito: Costa lembrou que para o ano o executivo vai reduzir o número de alunos por turma (arranca nas escolas TEIP); que o Governo vai continuar a vincular professores em situação de precariedade, que vão também alargar a gratuidade dos manuais a todo o primeiro ciclo. “Mas se pergunta se daqui a um todos os problemas estarão resolvidos? Não”, lamentou o primeiro-ministro.

Jerónimo de Sousa questionou ainda António Costa sobre o estado dos transportes. Considerou que já se fez muito, mas as medidas continuam a ser “insatisfatórias”. Exemplos dados pelo comunista nos diferentes transportes: Governo prometeu a contratação de 30 maquinistas há mais de um ano, “afinal são só 20”, falta de reparação de navios; estações vazias e sem funcionários, entre outros. M.J.L.

“Garantir a vinculação a todas as situações que são necessidades permanentes”

Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista Os Verdes , disse a António Costa que daqui a um ano é preciso estar mais perto da resolução dos problemas na área da Educação. “O que é fundamental perceber é qual é o plano do Governo para vincular mais professores”, quis saber a deputada. António Costa respondeu que a vinculação é feita de acordo com as necessidades, mas deixou a garantia sobre o objectivo do Governo: “Garantir a vinculação a todas as situações que são necessidades permanentes”. Mas a deputada insiste na pergunta: quer saber se Costa está em condições de garantir que até ao final de legislatura todos os professores em condições precárias terão um vínculo. M.J.L.

PAN pediu e Costa aceita: avança projecto-piloto para refeições escolares de base biológica

O deputado do PAN – Pessoas-Animais-Natureza lançou um desafio ao primeiro-ministro sobre alimentação de base biológica que este aceitou de imediato.

André Silva propôs a criação de um projecto-piloto num agrupamento com o objectivo de confeccionar refeições exclusivamente com alimentos biológicos e de produção local. Na resposta, António Costa disse que esta manhã o Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Nacional de Educação Ambiental e a Estratégia Nacional para a Produção Biológica, que inclui a promoção da produção local e dos alimentos biológicos.

Estas estratégias, somadas ao processo de descentralização nas matérias educativas irão facilitar a execução de projectos como o proposto por André Silva, realçou o primeiro-ministro, com a aposta dos serviços públicos no consumo de alimentos com circuitos curtos e até de base familiar.

Antes, André Silva tinha perguntado para quando a presença de um nutricionista por cada agrupamento escolar, e António Costa citou uma resolução do Conselho de Ministros que “autoriza a contratação do serviço de refeições e que prevê a contratação de nutricionistas para a elaboração e fiscalização das refeições servidas nas escolas”. O deputado do PAN lembrou, no entanto, que “essa contratação não está garantida”. M.L.


Retirado do Público online de autoria de Maria Lopes e Maria João Lopes

Ao minuto. Costa responde ao Bloco: “Não é ‘verbo de encher'” o que está a ser feito na Educação

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